carta envio documentos
8885 resultados para carta envio documentos
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Aviso n.º 400/2018
... ção do registo e circuito interno dos documentos; c) Promover o bom funcionamento e a eficaz ... pelo executivo municipal; n) Proceder ao envio de informação obrigatória e periódica da ... do Concelho, bem como a respetiva Carta das Instalações Desportivas; b) Propor a ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 3/2018
... às 17 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E ... CLÁUSULA 7.ª Documentos das propostas A proposta é constituída pelos ... ência mínima de 60 (sessenta) dias por carta registada com aviso de receção: - O montante de ...
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Despacho n.º 6909/2019
... ão junto de entidades externas, através do envio regular de informações institucionais; j) ... pareceres, recomendações e outros documentos, no âmbito das suas funções; k) Assegurar o ... ção anual, a atualização e a revisão da Carta Educativa, nos termos da lei aplicável; g) ...
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Regulamento n.º 29/2024
... , com capacidade para mais de 100 000 documentos, distribuídos por 4 pisos, é constituída por ... ão, bilhete de identidade, passaporte, carta de condução, ou cédula pessoal; b ) ... só aceita propostas de doação mediante o envio prévio de lista com os títulos, autores e data ...
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Acórdão nº 105874/18.0YIPRT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 05 de Janeiro de 2021
... 3. O que decorre, desde logo, da carta efectivamente enviada aos Recorridos em Julho de ... os valores em dívida e solicitando o envio de determinada documentação ... 5. Com ... ções ou à disponibilização de documentos solicitados pela instituição de crédito ao ...
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Aviso n.º 2998/2021
... carta registada para o Departamento de Gestão de ... conjugada com uma eventual dificuldade de envio por via eletrónica. 10.3 - As candidaturas ... pontos anteriores e acompanhadas dos documentos constantes do ponto 10.4. devem ser numeradas ...
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Regulamento n.º 892/2021
... ; c) Receção de propinas e taxas, envio e receção de correio; d) Requisição de ... as condições de admissão e documentos exigidos, os critérios de seleção e a forma de ... incluindo lista de trabalhos publicados; c) Carta de motivação para a realização do Programa de ...
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Regulamento n.º 1105/2023
... ção do registo e circuito interno dos documentos; ... c) Promover o bom funcionamento e a eficaz ... de contactos institucionais para efeitos de envio de convites para ... participação em eventos da ... Carta Social Municipal, competência transferida do ...
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Despacho n.º 12854/2021
... ção do registo e circuito interno dos documentos; ... c) Promover o bom funcionamento e a eficaz ... de contactos institucionais para efeitos de envio de convites para ... participação em eventos da ... ção e atualização sistemática da Carta Social Muni- ... cipal, assegurando que reflete ...
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Despacho n.º 5591/2023
... ção do registo e circuito interno dos documentos"; ... \fN.º 93 15 de maio de 2023 Pág. 370 ... Di\xC3" ... de contactos institucionais para efeitos de envio de convites para ... participação em eventos da ... Carta Social Municipal, competência transferida do ...
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Acórdão nº 00637/09.2BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Junho de 2016
Põe em causa a presunção de notificação de pena disciplinar ao Advogado Recorrido, por carta registada com aviso de recepção, a entregar em mão própria, endereçada para o domicílio profissional, e devolvida com a indicação de “não reclamada” – artigo 15.º do Regulamento Disciplinar de 42/2002 – irregularidades ou erros relevantes cometidos pelo órgão receptor da carta a...
... , de forma efectiva, seja por via de carta registada com aviso de recepção ou por outra ... dados como provados resultam dos documentos juntos aos autos e dos constantes do Processo ... /10/02) as situações, como a dos autos, de envio de comunicações de actos punitivos para o ... -
Acórdão nº 01139/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Dezembro de 2014
I – À AT cabe o ónus de demonstrar que efectuou a notificação de forma correcta, cumprindo os requisitos formalmente exigidos pelas normas procedimentais aplicáveis. II – O recibo de aceitação e o recibo de entrega da carta registada pelos serviços postais, previstos nos n.ºs 2 e 4 do artigo 28.º do Regulamento do Serviço Público de Correios são documentos idóneos para provar que a...
... direito de audição, são efectuadas por carta registada ... B) - As notificações ... em A), foram emitidos os seguintes documentos de cobrança, dirigidos à sede da oponente, e ... ém consta o número do registo, a data de envio e a data da aceitação do registo ... Do ... -
Acórdão nº 16995/17.2T8LSB.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Março de 2022
... empregador “CLUBE TAP PORTUGAL”, por carta datada de 6 de Julho de 2017 ... Realizada a ... à A., em 14 de Julho de 2017, mediante envio de carta que ora se junta como doc. 7 181. A qual ... carta remetida ao mandatário desta e documentos anexos à mesma, incluindo a carta de 29 de Junho ...
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Deliberação n.º 326/2023
... 2 — O envio de um requerimento inicial via postal deve ser ... ainda outros documentos que permitam a verificação dos poderes ... ível proceder à submissão do pedido de carta de condução via SIPOL ... ou através de ...
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Aviso n.º 24107/2022
... de Setúbal, bem como dos elementos ou documentos" que suportam ... a fundamentação para a atribui\xC3" ... são efetuadas obrigatoriamente por carta registada com aviso de receção, ... nos termos ... Artigo 17.º ... Envio de documentos ... 1 — Os documentos solicitados ...
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Portaria n.º 373/2015 - Diário da República n.º 205/2015, Série I de 2015-10-20
... d) Definir as regras aplicáveis aos documentos relativos ao Certificado de Formação e Cartão ... , bem como, em anexo ao requerimento, o envio dos planos curriculares e carga horária; ... b) Ser detentor de carta de desportista náutico, com a categoria mínima ...
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Em vigor
Lei n.º 5/2006 . Regime jurídico das armas e suas munições
... de ordenar o envio do produto para fora do território aduaneiro da ... habilitados com carta de caçador ou demonstrem fundamentadamente ... para o efeito a apresentação de documentos ou outros meios de prova previstos na presente ...
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Edital n.º 98/2019
... e respeitar os diversos princípios da Carta Ética da Administração Pública ... ão inapropriada de correio eletrónico para envio de mensagens com conteúdos de natureza ... Conselho da OCDE;Regime de Acesso aos Documentos ...
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Decreto-Lei n.º 109-F/2021
... de OICVM da União Europeia é precedida do envio à CMVM, ... pela autoridade competente do seu ... a) Carta de notificação, elaborada nos termos do ... b) Versões atualizadas dos documentos constitutivos, o último relatório anual e ...
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Despacho n.º 7899/2021
... ) Divulgar junto dos trabalhadores os documentos internos e as normas de procedimento a adotar ... e contratos x) Apoiar na organização e envio" dos processos de contratos sujeitos a fiscalizaç\xC3" ... e) Elaborar a Carta Social Municipal, com o mapeamento de respostas ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 179/2021
... é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1 - O adjudicatário deve ... às 17 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - CRITÉRIO DE ... ao contrato devem ser efetuadas através de carta" registada com aviso de receção ou correio eletr\xC3" ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 130/2021
... é passível de renovação? Não 6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 1 - O adjudicatário deve ... às 17 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - CRITÉRIO DE ... ao contrato devem ser efetuadas através de carta" registada com aviso de receção ou correio eletr\xC3" ...
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Acórdão nº 2408/20.6T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Abril de 2021
Sumário (do relator): Admitindo-se que, nos termos do artº 14º-A, do NRAU, é possível a formação de título executivo contra o fiador do arrendatário e que a comunicação aí referida também quanto a este é necessária e deve efectuar-se segundo as regras previstas nos artºs 9º e 10º, daquele diploma, o envio de nova carta registada com AR no caso de ter sido devolvida a primeira com indicação...
... 9. Do mesmo modo, por meio de carta registada com aviso de recepção remetida a ... -se recebida no 10º dia posterior ao do seu envio ... 13. No decorrer do prazo atribuído aos ... ” Com tal requerimento juntou cinco documentos, que fazem folhas 7 a 54 da certidão junta, ... -
Aviso n.º 12596/2020
... ção, expediente e arquivo de todos os documentos das diversas áreas; Coordenação pedidos de ... deverão ser formalizadas através de carta de apresentação da candidatura enviada para o ... ão punidas nos termos da lei.12.3 - O não envio de qualquer documento, incluindo a carta de ...
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Despacho n.º 10364/2016
... - Divulgar, junto dos colaboradores, os documentos internos e as normas de procedimento a adotar ... ao ciclo anual de avaliação e proceder ao envio dos dados relativos à avaliação do desempenho ... com vista à reavaliação e/ou revisão da carta educativa, ao planeamento e ordenamento da rede ...