Carta das Nações Unidas
1610 resultados para Carta das Nações Unidas
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Aviso n.º 22/2017
... de 2015, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a Ucrânia efetuado uma ... ções constituem uma notória violação à Carta" das Nações Unidas e constituem também uma amea\xC3" ...
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Decreto n.º 5/2019
... á para registo junto do Secretariado das Nações Unidas, imediatamente após a sua entrada em r, nos termos do artigo 102.º da Carta das Nações Unidas, devendo, igualmente, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 300/2021
... com os princípios e objetivos da Carta das Nações Unidas; ... Desejosos de contribuir ...
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Aviso n.º 1/2017
... (1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas e do parecer consultivo do Tribunal ... soberania dos Estados, tal como previsto na Carta das Nações Unidas e na Ata Final de ...
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Aviso n.º 115/2016
... ações constituem uma violação grave à Carta das Nações Unidas e uma ameaça à paz e à ...
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Aviso n.º 2/2017
... ações constituem uma violação grave à Carta das Nações Unidas e uma ameaça à paz e à ...
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Aviso n.º 110/2017
... ções constituem uma notória violação à Carta" das Nações Unidas e constituem também uma amea\xC3" ...
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Aviso n.º 113/2016
... ações constituem uma violação grave à Carta das Nações Unidas e uma ameaça à paz e à ...
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Aviso n.º 112/2016
... ações constituem uma violação grave à Carta das Nações Unidas e uma ameaça à paz e à ...
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Aviso n.º 3/2017
... ações constituem uma violação grave à Carta das Nações Unidas e uma ameaça à paz e à ...
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Aviso n.º 114/2016
... ações constituem uma violação grave à Carta das Nações Unidas e uma ameaça à paz e à ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 31/2017
... ão, constitui uma violação manifesta da Carta das Nações Unidas.2 - Para efeitos do n.º 1, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 106/2023
... Reconhecendo o disposto na Carta das Nações Unidas; ... Considerando a ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 41-A/2024
... Ucrânia, consagrado no artigo51.º da Carta das Nações Unidas. Desde aquela data, Portugal ...
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Regulamento n.º 337/2021
... Reforçam estes pressupostos a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal ...
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Aviso n.º 19/2017
... de 2015, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a República da Bulgária ... publicado juntamente com o texto da Carta das Nações Unidas no Diário da República, ...
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Aviso n.º 23/2017
... de 2015, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a Ucrânia efetuado uma ... ções constituem uma notória violação à Carta" das Nações Unidas e constituem também uma amea\xC3" ...
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Aviso n.º 81/2022
... Sumário: O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a República do Quénia ... publicado juntamente com o texto da Carta das Nações ... Unidas no Diário da República, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 130/2023
... ção Universal dos Direitos Humanos das Nações" Unidas, adotada pela Assembleia -Geral das Naç\xC3" ... valores partilhados tal como expressos na Carta das Nações Unidas, assinada em São Francisco ...
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Decreto n.º 20/2017
... nas recomendações da Conferência das Nações Unidas sobre o turismo e as viagens ... Carta das Nações Unidas. Será igualmente ...
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Aviso n.º 50/2021
... Sumário: O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a República da Índia ... publicado juntamente com o texto da Carta das Nações ... Unidas no Diário da ...
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Aviso n.º 76/2018
... abril de 2017, o Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a República Islâmica do ... publicado juntamente com o texto da Carta das Nações Unidas no Diário da República, ...
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Decreto n.º 10/2017
... para registo junto do Secretariado das Nações Unidas, nos termos do artigo 102.º da Carta das ...
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Decreto n.º 24/2017
... á para registo junto do Secretariado das Nações Unidas, nos termos do artigo 102.º da Carta das ...
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Aviso n.º 89/2018
... 550 (1984) do Conselho de Segurança das Nações Unidas confirmaram a ilegalidade de tal ... Internacional importantes, bem como a Carta das Nações Unidas sobre a matéria, como ...