cada morada família
5909 resultados para cada morada família
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Regulamento n.º 280/2018
... ção de população jovem e apoio à família, assim como de articulação e valorização das ... euros) relativos ao nascimento/adoção de cada filho, independentemente do número de filhos ... presente regulamento são efetuadas para a morada indicada pelo requerente.Artigo 12.ºCasos ...
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Acórdão nº 2034/15.1T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 10 de Agosto de 2023
O superior interesse da criança mais não é do que colocá-la em primeiro lugar, à frente dos interesses que eventualmente com ele possam vir a conflituar, mormente os dos adultos e, dentro deles, os dos próprios progenitores, intentando acharem-se soluções que, em cada caso concreto e em face daquelas concretas crianças, melhor sirvam o propósito de as fazer, e deixar, crescer felizes, e em...
... /15.1T8STR.E1 – APELAÇÃO (JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES DE SANTARÉM) Acordam os juízes nesta ... ão daqueles autos, por alteração da morada do menor (…) e progenitores para (…), veio a ... não tinha informação sobre a morada de cada um dos progenitores da criança ... A ... -
Aviso n.º 6777/2024/2
... Presidente da Junta de Freguesia, para a morada acima mencionada, ou para o endereço eletrónico ... de Monsaraz, aliada a uma população cada vez mais envelhecida e, ainda, à diminuição ... A família é uma pedra basilar na formação pessoal de ...
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Aviso n.º 13269/2016
... ção conjunta de conteúdos/programas de cada Clube; Definição de carga horária e horários ... : Coordenação de Atividades de Apoio à Família (CAF e AAAF. Gestão do funcionamento do ... registada com aviso de receção, para a morada indicada na alínea anterior. Do envelope terá ...
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Aviso n.º 10193/2020
... e ainda os direitos e deveres de cada uma das partes, inquilino e senhorio, na ... indexante dos apoios sociais em caso de família" monoparental; vii) A quantia resultante da aplica\xC3" ... por carta registada, dirigida para a morada constante no processo instrutório em curso, ...
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Regulamento n.º 463/2021
... cada vez mais para uma sociedade mais justa e coesa ... dos elementos do agregado familiar; b) «Família Numerosa», o agregado familiar composto por 5 ou ... Identificação Fiscal ___, residente em (morada) ___, (freguesia) ___, (código Postal) ___, com ...
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Acórdão nº 741/13.2TBLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Outubro de 2014
1. O regime das compensações previsto no artigo 1697º, apenas abrange as compensações por terem sido pagas dívidas comuns por meios de bens próprios ou dívidas próprias com bens comuns. 2. O crédito resultante da autora ter procedido ao pagamento das prestações de empréstimos bancários contraídos por ambos quando, pelo acordo complementar do divórcio, a casa de morada de família ficaria...
... o seguinte acordo: “Existe casa de morada de família que ficará atribuída ao cônjuge ... – cada cônjuge receberá na partilha os bens próprios ... -
Regulamento n.º 285/2018
... ência económica - A situação de uma família cujo rendimento per capita seja igual ou inferior ... ção de crédito à habitação da casa de morada de família, encargos de condomínio, encargos ... de identidade e cartão de contribuinte, de cada um dos membros do agregado familiar;b) Passaporte ...
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Regulamento n.º 976/2021
... criança a uma pessoa singular ou a uma família, ... habilitada para o efeito, visando a ... No início de cada ano letivo será enviada à referida entidade uma ... da área de residência, comprovando a morada de residência ... e a composição do agregado ...
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Edital n.º 64/2024
... , garantindo assim que seja atribuído, a cada momento, a quem dele mais precisa. A ... ) Situação social e familiar (tipo de família, grau de incapacidade, violência doméstica, ... ao inquilino, com indicação da morada da nova habitação, menção da obrigatoriedade ...
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Edital n.º 339/2017
... e Inclusão, Gerontologia, Temas da Família, Sociologia da Família, Métodos e Técnicas de ... empate na lista de ordenação individual de cada membro do Júri, apresentada para votação.VII - ... e contendo identificação completa, morada", n.º de telefone, endereço eletrónico, situaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 57/2024
... pessoas à Freguesia; Considerando que a família constitui, no atual contexto socioeconómico, um ... ) 1 — O valor do apoio a atribuir por cada criança é de €150,00 (cento e cinquenta ... registo da criança; f ) Comprovativo de morada atualizado; g ) Comprovativo de NIB/IBAN (Número ...
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Edital n.º 1283/2021
... família, a uma habitação de ... dimensão adequada, em ... , sendo o rendimento anual líquido de cada membro ... i) Subtraindo ao rendimento global o ... ão judicial relativa ao direito à casa de morada da família, assim como regulação das obriga- ...
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Edital n.º 744/2021
... curriculares relativas ao Direito da Família, Direito das Crianças e Direito das Sucessões ... árias reuniões, respeitando o seguinte: a) Cada reunião só pode ocorrer quando estiverem ... ção Número de Identificação Fiscal Morada ...
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Acórdão nº 2216/19.7T8BCL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 22 de Outubro de 2020
I - A essencialidade de que se reveste a prestação de alimentos a filho menor impõe ao tribunal que lhe confira o necessário conteúdo e lhe assegure o efetivo cumprimento, rodeando-a de defesas que a tornem imune às vicissitudes do relacionamento dos progenitores. II - A compreensão da obrigação de alimentos, posta no plano do direito inerente à personalidade do alimentando e constituindo como...
... dos menores, no valor de 75€ por mês por cada menor – a atualizar anualmente, a partir de ... viveram, fazendo as refeições em família e partilhando a mesma cama, vivendo em união de ... ário referente à aquisição da casa de morada de família, seguros de saúde, a água, luz, ... -
Regulamento n.º 774/2020
... , ou seja, os fogos deverão ser entregues, a cada momento, a quem dela precisa. Isto significa que ... família. 5 - O candidato e os restantes elementos do ... ão judicial relativa ao direito à casa de morada da família, assim como regulação das ...
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Regulamento n.º 829/2018
... Município cobrasse este valor máximo para cada família, o total mensal de rendas seria de ... ou outras entidades em que conste uma morada diferente; f) Contactos telefónicos sucessivos, ...
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Acórdão nº 5813/09.5TBSXL-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 26 de Junho de 2018
1. O pagamento mensal da prestação do empréstimo pela aquisição da casa de morada de família onde residem a progenitora e os menores, não pode ser considerado como um substituto válido da pensão alimentar fixada ao abrigado a alimentos em acordo homologado pelo tribunal. 2. O direito à compensação do valor que suportou a mais, para além da metade que lhe competia, ao pagar mensalmente a prestaçã
... €, atualizável anualmente, em Janeiro de cada ano, de acordo com a taxa de inflação publicada ... : “Quanto ao acordo referente à casa de morada de família esclarecem que o cônjuge marido ... -
Acórdão nº 777/07.2TBBCL-B.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 30 de Janeiro de 2020
... ção do direito de habitação da casa de morada de família e do direito do uso do recheio nos ... partes iguais (186.625,00 €), constituindo cada uma delas a meação de cada um dos cônjuges e ...
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Lei n.º 83/2019
... à habitação, para si e para a sua família, independentemente da ascendência ou origem ... 3 - A casa de morada de família é aquela onde, de forma permanente, ... ípios gozam do direito de preferência para cada um dos imóveis. 4 - O direito de preferência ...
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Regulamento n.º 295/2022
... de instrução e o Ministério Público, cada um relativamente ... aos atos processuais que ... de identificação do concessionário e morada, referências ... do jazigo, gavetão jazigo ou ... perpétuas a favor da família do instituidor ou concessionário são livremente ...
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Aviso n.º 6603/2018
... processos para concessão de abono de família e quaisquer outros que estejam isentos de Imposto ... categoria A, nas áreas superiores a 40 m2, cada m2, redução de 38 %; b) Nos mercados de ... da tarifa de resíduos urbanos na mesma morada pelos respetivos condóminos a título ...
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Aviso n.º 4649/2023
... família para crianças e jovens e por mais uma única ... a uma divisão comum e a uma divisão por cada casal, por ... cada adulto, por cada duas pessoas ... ção do agregado familiar e respetiva morada; ... e) Comprovativo de todos os rendimentos dos ...
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Regulamento n.º 698/2023
... família para crianças e jovens e por mais uma única ... a uma divisão comum e a uma divisão por cada casal, por ... cada adulto, por cada duas pessoas ... ção do agregado familiar e respetiva morada; ... e) Comprovativo de todos os rendimentos dos ...
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Regulamento n.º 950/2023
... nas Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), ... sempre que exista resposta no âmbito ... horário é ajustado às especificidades de cada ... estabelecimento de educação e/ou ensino); ... dos alunos: Nome, data de nascimento, NIF, morada, estabelecimento de ensino, ... nível de ensino, ...