bte 16 82
527 resultados para bte 16 82
-
Portaria n.º 221/2023
... de Portugal, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 16, de ... 29 de abril de 2023, abrangem as relações de trabalho entre ... (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ...
-
Portaria n.º 196/2021
... a) a e) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ... aviso relativo ao projeto da presente extensão no BTE, Separata, n.º 16, de 9 de agosto de 2021, ao qual o Sindicato dos Trabalhadores da ...
-
Portaria n.º 80/2023
... (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ... www.dre.pt ... N.º 58 22 de março de 2023 Pág. 16 ... Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do ...
-
Portaria n.º 191/2021
... (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ... Emprego (BTE), separata, n.º 16, de 9 de agosto de 2021, ao qual não foi deduzida oposição por ...
-
Portaria n.º 145/2023
... (BTE), n.º 17, de 8 de maio de 2015, n.º 16, de 29 de abril de 2016, n.º 11, de 22 de março de 2017, ... n.º 15, de ... (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ...
-
Portaria n.º 176/2020
... a) a e) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho de 2017, através dos elementos disponíveis no ... extensão no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), separata, n.º 16, de 9 de junho de 2020, ao qual não foi deduzida oposição por parte dos ...
-
Portaria n.º 289/2021
N.º 238 10 de dezembro de 2021 Pág. 16 ... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E ... (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho de 2017, através dos elementos disponíveis no ...
-
Portaria n.º 144/2023
... (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ... Emprego (BTE), separata, n.º 6, de 16 de março de 2023, ao qual não foi deduzida oposição por ... parte dos ...
-
Portaria n.º 169/2023
... Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento ... Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel de Oliveira Fontes, em 16 ...
-
Portaria n.º 127/2023
... (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ... Emprego (BTE), separata, n.º 6, de 16 de março de 2023, ao qual não foi deduzida oposição por ... parte dos ...
-
Portaria n.º 168/2023
... (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ... Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel de Oliveira Fontes, em 16 ...
-
Portaria n.º 229/2020
... a) a e) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ... De acordo com os dados da amostra, o estudo indica que para 16" TCO (23,5 % do total) as remunerações devidas são iguais ou superiores \xC3" ...
-
Portaria n.º 211/2023
N.º 137 17 de julho de 2023 Pág. 16 ... Diário da República, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E ... (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho. Todavia, entre os referidos indicadores, não foi ...
-
Portaria n.º 251/2021
... (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ... convencionais enquanto para 16 TCO (36,4 % do total) as remunerações devidas são inferiores às ...
-
Portaria n.º 185/2020
... a) a e) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho de 2017, através dos elementos disponíveis no ... e aprendizes e o residual, sendo 3733 homens (84 %) e 710 mulheres (16 %). Quanto ao impacto das alterações pecuniárias, o estudo refere-se ...
-
Portaria n.º 187/2020
... a) a e) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho de 2017, através dos elementos disponíveis no ... extensão no Boletim de Trabalho e Emprego (BTE), Separata, n.º 16, de 9 de junho de 2020, ao qual o Sindicato dos Trabalhadores da ...
-
Portaria n.º 43/2024
... ) a e ) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho de 2017, através dos elementos disponíveis no ... todos os indicadores previstos na RCM, embora se verifique que 13 das 16 empresas outorgantes da convenção tinham ao seu serviço cerca de 2442 ...
-
Portaria n.º 42/2024
... ) a e ) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho de 2017, através dos elementos disponíveis no ... íveis não permitem a realização do referido estudo, embora 13 das 16 empresas outorgantes da convenção indicassem cerca de 2442 ...
-
Portaria n.º 35/2024
... ) a e ) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ... íveis não permitem a realização do referido estudo, embora 13 das 16 empresas outorgantes da convenção indicassem cerca de 2442 trabalhadores ...
-
Portaria n.º 26/2024
... ) a e ) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ...
-
Aviso n.º 13/2022
... serão notificados por uma das formas previstas no n.º 2 do artigo 16".º da Portaria n.º 229 -A/2015, de 3 de agosto. 16 — A lista de admiss\xC3" ... www.dre.pt N.º 1 3 de janeiro de 2022 Pág. 82 Diário da República, 2.ª série PARTE G de receção, para Rua Camilo ...
-
Portaria n.º 146/2022
N.º 94 16 de maio de 2022 Pág. 2 ... Diário da República, 1.ª série ... (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos atualmente disponíveis no ...
-
Acórdão nº 0659/18.2BELSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Dezembro de 2020
I - Resulta do art. 516º nº3 do CT a concessão de uma possibilidade de oposição fundamentada à publicação do projeto de uma portaria de extensão. II - Não é pelo facto de resultar do nº1 daquele art. 516º que a oposição com fundamentos económicos interfere com o tipo de intervenção ministerial, que a falta daquela oposição preclude o direito de posterior impugnação judicial da legalidade ato...
... ão de eficácia de normas constantes da Portaria n.º 355/2017, de 16 de Novembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de ... Densificando a ponderação exigida por lei, foi aprovada a RCM 82/2017 onde se estabelece que a emissão de portaria de extensão deve ser ... -
Aviso (extrato) n.º 8642/2022
N.º 82 28 de abril de 2022 Pág. 324 ... Diário da República, 2.ª série PARTE ... n.º 176/2009, de 4 de agosto, artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, na redação ... que lhe ...
-
Aviso (extrato) n.º 12325/2017
... termos e ao abrigo do disposto no artigo 38.º, n.º 10, da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, mantido em vigor pelo artigo 19.º da Lei n.º ... pela Portaria n.º 355/2013, de 10 de dezembro e no n.º 3 da cláusula 16.º do ACT, publicado no BTE n.º 48 de 29 de dezembro de 2011, o júri ...