bte 16 82
527 resultados para bte 16 82
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Aviso n.º 2547/2018
... inserido, sem prejuízo do disposto no artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014 de 31 de dezembro, se outra não resultar da aplicação de ... íodo compreendido entre as 9 horas e as 12:30 horas e das 14 horas às 16 horas, ou enviado através de correio registado, com aviso de receção, ...
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Diretiva n.º 3/2022
... -align:0.000000px;}.v4{vertical-align:9.607241px;}.v2{vertical-align:16 ... ;}.y42a{bottom:80.815242px;}.y564{bottom:80.956261px;}.yc42{bottom:82 ...
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Diretiva n.º 10/2024
... ,0.328571,0,0);}.v8{vertical-align:-22.672400px;}.v3{vertical-align:-16 ... :81.519954px;}.ws93b{word-spacing:81.554043px;}.wsd1{word-spacing:82 ...
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Aviso n.º 16963/2022
... com os n.os ... 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31-12, mantida em vigor por força do ... n.º 1 do artigo ... Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, e n.º 4 da cláusula 16.ª do A.C.T., publicado no B.T.E. n.º 43, ... de 22-11-2015, o júri pode ...
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Aviso n.º 11317/2018
... de trabalho, sem prejuízo do disposto no artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, se outra não resultar da aplicação de ... de dezembro e n.º 229-A/2015, de 3 de agosto e no n.º 3 da cláusula 16.º do ACT, publicado no BTE n.º 48 de 29 de dezembro de 2011, alterado ...
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Portaria n.º 148/2019
Portaria n.º 148/2019de 16 de maioPortaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ... a) a e) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho de 2017. Segundo o apuramento do Relatório ...
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Aviso n.º 7195/2022
... todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em vigor por força do n.º 1 do artigo 19.º ... Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, e n.º 4 da cláusula 16.ª do ACT, publicado no BTE n.º 43, de ... 22-11-2015, o júri pode ...
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Aviso n.º 4424/2022
... todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em vigor por força do n.º 1 do artigo 19.º ... Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, e n.º 4 da cláusula 16.ª do ACT, publicado no BTE n.º 43, de ... 22-11-2015, o júri pode ...
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Aviso n.º 2011/2023
... com os n.os ... 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31-12, mantida em vigor por força do ... n.º 1 do artigo ... preendido entre as 9 horas e as 12.30 horas, e das 14.00 horas às 16".00 horas, ou; ... b) Remetida por correio, registada e com aviso de receç\xC3" ...
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Aviso n.º 5220/2022
... com os n.os ... 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em vigor por força do ... n.º 1 do artigo ... Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, e n.º 4 da cláusula 16.ª do A.C.T., publicado no B.T.E. n.º 43, ... de 22-11-2015, o júri pode ...
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Aviso n.º 12956/2017
... º 10, em conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em vigor por força do n.º 1 do artigo 19.º da ... compreendido entre as 9 horas e as 12.30 horas, e das 14.00 horas às 16.30 horas, ou;b) Remetida por correio, registada e com aviso de receção, ...
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Aviso n.º 12957/2017
... º 10, em conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em vigor por força do n.º 1 do artigo 19.º da ... compreendido entre as 9 horas e as 12.30 horas, e das 14.00 horas às 16.30 horas, ou;b) Remetida por correio, registada e com aviso de receção, ...
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Aviso n.º 11382/2019
... º 10, em conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em vigor por força do n.º 1 do artigo 19.º da ... a Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, e n.º 4 da cláusula 16.ª do A.C.T., publicado no B.T.E. n.º 43, de 22-11-2015, o júri pode ...
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Aviso n.º 1494/2021
... º 10, em conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em vigor por força do n.º 1 do artigo 19.º da ... a Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, e n.º 4 da cláusula 16.ª do A.C.T., publicado no B.T.E. n.º 43, de 22-11-2015, o júri pode ...
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Aviso n.º 29/2018
... de trabalho, sem prejuízo do disposto no artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, se outra não resultar da aplicação de ... de dezembro e n.º 229-A/2015, de 3 de agosto e no n.º 3 da cláusula 16.º do ACT, publicado no BTE n.º 48 de 29 de dezembro de 2011, alterado ...
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Aviso n.º 918/2018
... º 10, em conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em vigor por força do n.º 1 do artigo 19.º da ... a Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, e n.º 4 da cláusula 16.ª do A.C.T., publicado no B.T.E. n.º 43, de 22-11-2015, o júri pode ...
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Aviso n.º 12845/2022
... com os n.os ... 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em vigor por força do ... n.º 1 do artigo ... Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, e n.º 4 da cláusula 16.ª do A.C.T., publicado no B.T.E. n.º 43, ... de 22-11-2015, o júri pode ...
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Aviso n.º 30/2018
... de trabalho, sem prejuízo do disposto no artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, se outra não resultar da aplicação de ... de dezembro e n.º 229-A/2015, de 3 de agosto e no n.º 3 da cláusula 16.º do ACT, publicado no BTE n.º 48 de 29 de dezembro de 2011, alterado ...
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Aviso n.º 1350/2017
... de trabalho, sem prejuízo do disposto no artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, se outra não resultar da aplicação de ... de dezembro e n.º 229-A/2015, de 3 de agosto e no n.º 3 da cláusula 16.º do ACT, publicado no BTE n.º 48 de 29 de dezembro de 2011, alterado ...
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Aviso n.º 384/2018
... de trabalho, sem prejuízo do disposto no artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, se outra não resultar da aplicação de ... de dezembro e n.º 229-A/2015, de 3 de agosto e no n.º 3 da cláusula 16.º do ACT, publicado no BTE n.º 48 de 29 de dezembro de 2011, alterado ...
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Aviso n.º 666/2018
... º 10, em conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em vigor por força do n.º 1 do artigo 19.º da ... a Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, e n.º 4 da cláusula 16.ª do A.C.T., publicado no B.T.E., n.º 43, de 22-11-2015, o júri pode ...
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Aviso n.º 13845/2022
... com os n.os ... 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em vigor por força do ... n.º 1 do artigo ... Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, e n.º 4 da cláusula 16.ª do A.C.T., publicado no B.T.E. n.º 43, ... de 22-11-2015, o júri pode ...
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Aviso n.º 16962/2022
... com os n.os ... 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31-12, mantida em vigor por força do ... n.º 1 do artigo ... Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, e n.º 4 da cláusula 16.ª do A.C.T., publicado no B.T.E. n.º 43, ... de 22-11-2015, o júri pode ...
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Aviso n.º 13263/2017
... º 10, em conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em vigor por força do n.º 1 do artigo 19.º da ... compreendido entre as 9 horas e as 12.30 horas, e das 14.00 horas às 16.30 horas, ou;b) Remetida por correio, registada e com aviso de receção, ...
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Aviso n.º 28/2018
... º 10, em conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em vigor por força do n.º 1 do artigo 19.º da ... compreendido entre as 9 horas e as 12.30 horas, e das 14.00 horas às 16.30 horas, ou;b) Remetida por correio, registada e com aviso de receção, ...