bte 16 82
527 resultados para bte 16 82
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Aviso n.º 11382/2019
... º 10, em conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em vigor por força do n.º 1 do artigo 19.º da ... a Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, e n.º 4 da cláusula 16.ª do A.C.T., publicado no B.T.E. n.º 43, de 22-11-2015, o júri pode ...
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Aviso n.º 1494/2021
... º 10, em conjugação com os n.os 7 a 9, todos do artigo 38.º da Lei 82-B/2014, de 31-12, mantida em vigor por força do n.º 1 do artigo 19.º da ... a Portaria n.º 207/2011, de 24 de maio, e n.º 4 da cláusula 16.ª do A.C.T., publicado no B.T.E. n.º 43, de 22-11-2015, o júri pode ...
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Portaria n.º 93/2020
Portaria n.º 93/2020de 16 de abrilSumário: Portaria de extensão das alterações do contrato ... a) a e) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho de 2017, através dos elementos disponíveis no ...
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Portaria n.º 131/2019
... a) a e) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho. No entanto, de acordo com o n.º 2 do artigo 514.º ...
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Portaria n.º 222/2021
... Afins - SETAAB, publicado no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 16", de 29 de abril de 2021, abrange, nos distritos de Leiria, Lisboa e Santar\xC3" ... a) a e) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ...
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Portaria n.º 82/2023
... efeitos a partir de 1 de setembro de 2022 ... O Secretário de Estado do Trabalho, Luís Miguel de Oliveira Fontes, em 16 ...
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Portaria n.º 311/2023
N.º 200 16 de outubro de 2023 Pág. 8 ... Diário da República, 1.ª série ... n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos últimos elementos atualmente ...
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Portaria n.º 147/2022
N.º 94 16 de maio de 2022 Pág. 5 ... Diário da República, 1.ª série ... (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos atualmente disponíveis no ...
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Portaria n.º 312/2023
N.º 200 16 de outubro de 2023 Pág. 11 ... Diário da República, 1.ª série ... (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos atualmente disponíveis no ...
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Portaria n.º 191/2021
... a) a e) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ... extensão no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), separata, n.º 16, de 9 de agosto de 2021, ao qual não foi deduzida oposição por parte ...
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Portaria n.º 226/2021
... a) a e) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ... De acordo com os dados da amostra, o estudo indica que para 16 740 TCO (58,1 % do total) as remunerações devidas são iguais ou ...
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Portaria n.º 117/2020
... a) a e) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho de 2017, através dos elementos disponíveis no ... extensão no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), Separata, n.º 13, de 16 de abril de 2020, ao qual não foi deduzida oposição por parte dos ...
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Portaria n.º 310/2023
N.º 200 16 de outubro de 2023 Pág. 3 ... Diário da República, 1.ª série ... (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ...
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Portaria n.º 259/2022
... (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ... www.dre.pt ... N.º 208 27 de outubro de 2022 Pág. 16 ...
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Portaria n.º 313/2023
N.º 200 16 de outubro de 2023 Pág. 13 ... Diário da República, 1.ª série ... n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos últimos elementos atualmente ...
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Portaria n.º 72/2020
Portaria n.º 72/2020de 16 de marçoSumário: Portaria de extensão do contrato coletivo entre a ... a) a e) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho de 2017. Todavia, o apuramento do relatório ...
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Portaria n.º 152/2021
Portaria n.º 152/2021de 16 de julhoSumário: Portaria de extensão das alterações do contrato ... a) a e) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ...
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Portaria n.º 153/2021
Portaria n.º 153/2021de 16 de julhoSumário: Portaria de extensão das alterações do contrato ... a) a e) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ...
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Portaria n.º 300/2022
N.º 241 16 de dezembro de 2022 Pág. 20 ... Diário da República, 1.ª série ... Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ...
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Acórdão nº 10/14.0TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 09 de Maio de 2016
I - Não tendo sido alegado, nem provado, que as quantias auferidas a titulo de abono de viagem não se destinam ao pagamento de despesas inerentes a essa prestação monetária ou que excedam o montante de tais despesas, não têm as mesmas, atento os arts. 87º da LCT, 260º, nº 1, do CT/2003 e 260º, nº 1, al. a), do CT/2009, natureza retributiva. II - Não tendo os Acordo de Empresa celebrados em 2004
... (Carteiro), com vencimento correspondente ao inicio da funções de CRT, 16 – posteriormente, celebrou, ainda, os seguintes contratos a termo certo, ... 36 – 1ª. Série, de 82/09/29 • AE83 (Global) – Alteração Salarial e Outras – Publicado no ... -
Diretiva n.º 3/2022
... agosto, na redação da Declaração de Retificação n.º 813/2021, de 16 de novembro de 2021, aprova as ... tarifas de acesso às redes ... As ... Venda Nova III (Frades ... 685 141,82 685 141,82 685 141,82 685 141,82 685 141,82 685 141,82 685 141,82 685 ...
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Portaria n.º 221/2023
... de Portugal, publicadas no Boletim do Trabalho e Emprego (BTE), n.º 16, de ... 29 de abril de 2023, abrangem as relações de trabalho entre ... (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ...
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Portaria n.º 271/2018
... a) a e) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho de 2017, mediante a comparação das remunerações ... superiores às remunerações convencionais, enquanto para 1 631 TCO (16 % do total) as remunerações são inferiores às convencionais, dos quais ...
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Portaria n.º 80/2023
... (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho, através dos elementos disponíveis no apuramento do ... www.dre.pt ... N.º 58 22 de março de 2023 Pág. 16 ... Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 478.º do Código do ...
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Portaria n.º 185/2020
... a) a e) do n.º 1 da Resolução do Conselho de Ministros (RCM) n.º 82/2017, de 9 de junho de 2017, através dos elementos disponíveis no ... e aprendizes e o residual, sendo 3733 homens (84 %) e 710 mulheres (16 %). Quanto ao impacto das alterações pecuniárias, o estudo refere-se ...