brisa via verde
133 resultados para brisa via verde
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Edital n.º 1060/2021
... dominado por silvas, fetos ou outra vegetação sub- lenhosa verde. Eucaliptal (> 4 anos de idade) com sub- bosque arbustivo baixo e ... IP IP IP IP IP IP IP IP IP IP Rede Viária Autoestrada IP BRISA BRISA BRISA REN EDP REN G BRISA BRISA BRISA Rede Viária Municipal ...
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Aviso n.º 1327/2022
...a) Área verde de fruição coletiva;. b) Área verde lúdico-produtiva;. c) Área verde ... a A20/IC23 e o limite do município da Maia, integrado na Concessão BRISA. (Concessão do Estado), tutelada pelo Instituto da Mobilidade e dos ...
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Aviso n.º 1327/2022
...ântica e ribeirinha integram as seguintes subcategorias: a ) Área verde de fruição coletiva; b ) Área verde lúdico -produtiva; c ) Área ... a A20/IC23 e o limite do município da Maia, integrado na Concessão BRISA (Concessão do Estado), tutelada pelo Instituto da Mobilidade e dos ...
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Aviso n.º 1934/2023
...ântica e ribeirinha integram as seguintes subcategorias: a ) Área verde de fruição coletiva; b ) Área verde lúdico -produtiva; c ) Área ... a A20/IC23 e o limite do município da Maia, integrado na Concessão BRISA (Concessão do Estado), tutelada pelo Instituto da Mobilidade e dos ...
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Aviso n.º 20120/2023
... que os espaços públicos incorporem uma significativa área verde permeável; m ) Estimular a criação, manutenção e utilização de ... 2019; l ) Plano de Pormenor para a Instalação da Sede Nacional da Brisa — Autoestradas de Portugal, S. A., publicado através do Aviso n.º ...
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Aviso n.º 7440/2021
... - ZEC Monchique (PTCON0037); ZPE Monchique (PTCON0037); ZPE Castro Verde" (PTZPE0046); ZPE Piçarras (PTZPE0058). e) Património Cultural: i) Patrim\xC3"... Rodoviária Nacional - Rede nacional fundamental concessionada à Brisa; Rede nacional complementar sob jurisdição da IP, SA; iv) Estradas ...
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Aviso n.º 8901/2022
... e Almodôvar e à EN2 que assegura a ligação direta a Castro Verde, a Faro, e ainda à ER 267 com ligação a Mértola; f ) Promover um ... IP1 - gestão tutelada pelo estado (IMT) e integrada na Concessão Brisa” (Brisa Concessão Rodoviária, S. A.); b ) Estradas nacionais ...
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Aviso n.º 1644/2023
... de acesso ao nó de Fátima da Autoestrada A1, sob jurisdição da Brisa. 3 — A Estrada Nacional Desclassificada corresponde à EN 356, sob a ... ambiental e paisagístico, assegurando a permanência da estrutura verde e do papel que desempenha na promoção das atividades de recreio e lazer ...
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Acórdão nº 03P515 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Fevereiro de 2003
I - Não é admissível recurso, além do mais, «de acórdãos proferidos, em recurso, pelas relações, que não ponham termo à causa» - art. 400º, n.º 1, c), do Código de Processo Penal. II - Assim, não se tratando de decisão final proferida pela relação em recurso, mas de decisão interlocutória, isto é, decisão que não ponha termo ao processo, seja com que fundamento for, não é admissível novo recurso...
..., na Fiat Ducato fora entretanto colocado o identificador de Via Verde associado ao veículo "Peugeot 405" de matricula FR, conduzido pelo ... de Setembro de 1999, o arguido FMMF telefonou por duas vezes para a Brisa» . A Relação de Coimbra, confrontada com as objecções dos ... -
Acórdão nº 01960/09.1BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
I) – O município tem responsabilidade quando ocorre acidente em via sob seu domínio, onde está instalado sistema de controlo de tráfego por “pilarete” retráctil, que emergiu aquando de passagem de viatura, sem existir qualquer sinalética de aviso para tal possibilidade. II) – O valor da indemnização, no caso, merece ser reduzido por coexistir culpa do lesado.* * Sumário...
... à Zona Histórica [e à rua Cândido dos Reis] foi instalado pela Brisa, em abril de 2008, tendo entrado em funcionamento em outubro de 2008 [com ... aceder à Zona/à rua, tem um identificador na viatura de “Via verde“, e que em face da aproximação, o pilarete baixa automáticamente, e ... -
Acórdão nº 01373/16 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 11 de Janeiro de 2017
I - Não ocorre a nulidade processual consubstanciada na violação do princípio do contraditório e susceptível de influir no exame e decisão da causa, se a recorrente teve a oportunidade de pronunciar, como se pronunciou, no exercício do direito de audição sobre questão de impropriedade do meio processual suscitada pelo Ministério Público, expressando na ocasião o seu entendimento sobre a adequação
...80 a 87 do PEF, enviada por Via Verde Portugal — Gestão de Sistemas Eletrónicos de Cobrança, SA, para a ...N° Processo: 3611201501139541 2. Proveniência: Brisa 3. Total da Quantia Exequenda: € 8 105,20; 4. Total de Acrescidos: € ... -
Aviso n.º 13020/2017
...verde e proteção da diversidade ecológica; c) O desenvolvimento das ...ário Nacional: a) Rede Nacional Fundamental sob jurisdição da Brisa - Concessão Rodoviária: A2/IP1, entre o L.D. de Setúbal ao KM 63+758 e ...
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Aviso (extrato) n.º 10844/2020
... ambiental e paisagístico, assegurando a permanência da estrutura verde e do papel que desempenha na promoção das atividades de recreio e lazer ...: a) Rede Rodoviária Nacional Fundamental sob jurisdição da Brisa: i) IP1/A1, entre o Limite do Distrito de Leiria e o Limite do Concelho de ...
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Resolução n.º 73/2001, de 21 de Junho de 2001
... Ministros n.º 73/2001 A 4.' fase do processo de privatização da BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º ...A.; Via Verde Portugal - Gestão de Sistemas Electrónicos de Cobrança, S. A.; ...
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Aviso n.º 33/2021
... Nacional Fundamental: i) IP1/A2, sob jurisdição da Concessão da Brisa (entre o limite do concelho de Almodôvar/Silves e o limite do concelho de ...b) c. Espaço Verde; b) d. Espaço de Uso Especial: i) Equipamentos e infraestruturas; ii) ...
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Aviso n.º 17481/2021
...verde e a salvaguarda da biodiversidade; d) A promoção da pastorícia em ...ário Nacional em: a) Rede Nacional Fundamental, sob jurisdição da Brisa" Concessão Rodoviária: A6/IP7; b) Rede Nacional Complementar, sob jurisdi\xC3"...
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Decreto-Lei n.º 84-C/2022
...árias de Autoestradas ou Pontes com Portagens, a Ascendi O&M, a Brisa — Autoestradas de Portugal, os CTT — Correios de Portugal, S. A., a ... A. e a Via Verde, S. A. Foi promovida a audição da Comissão Nacional de Proteção de ...
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Acórdão nº 04A1299 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Junho de 2004
I - O contrato celebrado entre o utente que pretende circular pela auto-estrada e a Brisa, sua concessionária, é um contrato inominado em que o utente tem como prestação o pagamento de uma taxa e a Brisa a contraprestação de permitir que o utente «utilize» a auto-estrada, com comodidade e segurança. II - Embora o contrato de concessão tenha como Partes Contratantes o Estado Concedente e a Brisa...
... de condenação, com processo comum e forma ordinária, contra: Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A., sediada na Quinta da Torre da Agulha, ... de facto comum em casos que tais: ao entrar na auto-estrada pela Via Verde ou retirando o ticket da máquina existente no acesso à auto-estrada, o ... -
Acórdão nº 012/16.2BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Novembro de 2020
I - É jurisprudência uniforme dos tribunais tributários, designadamente do Supremo Tribunal Administrativo, que não é possível discutir em sede de oposição à execução fiscal a legalidade da liquidação que deu origem ao tributo, nem a legalidade do acto administrativo que esteja na origem da dívida exequenda, uma vez que a lei assegura meio judicial de impugnação desses actos [cfr. alínea h) do...
... Mais resultou provado que: G) A “Via Verde”, através da “notificação: 2333971”, de 30/06/2014, expedida por ...10º nº 5 da Lei nº 25/2006, de 30-06, a BRISA remeteu para o competente Serviço de Finanças certidão das taxas de ... -
Aviso n.º 15461/2022
...verde e proteção da diversidade ecológica; c ) O desenvolvimento das ...ário Nacional: a ) Rede Nacional Fundamental sob jurisdição da Brisa — Concessão Rodoviária: A2/IP1, entre o L.D. de Setúbal ao KM 63+758 ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 198-B/2008, de 31 de Dezembro de 2008
...198-B/2008. As bases da concessáo outorgadas à BRISA - Auto--Estradas de Portugal, S. A., através do Decreto -Lei n. 467/72, .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,5 2001. Aljustrel -Castro Verde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26,8 2001. ...
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Acórdão nº 179/09.6GTCBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Dezembro de 2011
1.- A investigação da causa, o apuramento dos factos de que parte o perito para formular os seus juízos, pertence ao juiz. 2.- A perícia é a actividade de perceção ou apreciação dos factos probandos efectuada por pessoas dotadas de especiais conhecimentos técnicos, científicos ou artísticos, conclusões essas vinculativas para o julgador. 3.- Se o juiz discordar de tal juízo, tem que explicar...
... arguido pretendendo passar em portagem reservada aos utentes da via verde, seguiu na direcção da portagem de saída nº 106, contínua àquela, ...supra melhor transcrito: * imagens do acidente cedidas pela Brisa juntas a fls. 64 em CD fotografias de fls. 66, 67 e 121: * auto de exame ... -
Aviso n.º 15049/2017
...ário Nacional: a) Rede Nacional Fundamental sob jurisdição da Brisa - Concessão Rodoviária: A2/IP1, entre o L.C. de Alcácer do Sal e o L.D. ...ão se justifique a localização de qualquer equipamento ou espaço verde públicos, em que a área em causa já se encontre dotada dessas ...
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Decreto-Lei n.º 247-C/2008, de 30 de Dezembro de 2008
...247-C/2008. de 30 de Dezembro. As bases da concessáo outorgadas à BRISA - Auto--Estradas de Portugal, S. A., adiante designada por BRISA, pelo .... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31,5 2001. Aljustrel -Castro Verde . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 78/2020
... fronteira anteriormente definidos (Valença-Viana do Castelo; Vila Verde da Raia-Chaves; Quintanilha-Bragança; Vilar Formoso-Guarda; Termas de ...Infraestruturas (CTT, REN, EDP, BRISA, CP, IP, FERTAGUS e TRANSTEJO) não registam impactos significativos - ...