brisa via verde
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Acórdão nº 398/05 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Julho de 2005
... ção em plano municipal de ordenamento do território como zona verde ou de lazer ou da sua destinação para a instalação de infraestruturas ... a dos presentes autos, em que a expropriação levada a efeito pela Brisa" se destina exclusivamente a um sublanço da auto-estrada Famalicão-Guimar\xC3" ...
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Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... ; - implementação dos programas indicativos de Moçambique, Cabo Verde e S ... Tomé e Príncipe; - aprovação dos programas indicativos de ... ária ascendeu, em 2000, a 15 milhões de contos; - Concessão Brisa: Concluiu-se o Nó de Vila Franca 2 na A1. Em obras de construção de ...
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Acórdão nº 149/07.9JELSB.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Julho de 2010
... pelo arguido no valor de € 2 060; – um ticket emitido pela Brisa, referente à entrada na Auto-estrada A2 em Grândola Norte no dia 14 de ... ída em Grândola Norte, no dia 14.05.2007; – dois cartões de cor verde, com os dizeres “Mega Rede”, contendo manuscritos os números ...
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Acórdão nº 77/09.3T2ALB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Março de 2011
... Mais refere que o oficial de mecânica da brisa que seguia à frente dos veículos embatidos, ao se aperceber do ... Verde, possuindo as viaturas referidas em A) os identificadores números, ...
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Resolução n.º 12/97, de 22 de Janeiro de 1997
... ções principais são as de assegurar a continuidade da estrutura verde e proteger o relevo natural e a diversidade ecológica ... 2 - Nas ... ários principais, bem como nas auto-estradas concessionadas à BRISA (constantes da base I do Decreto-Lei n.º 458/89), as zonas non ...
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Acórdão nº 2582/2003-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 01 de Julho de 2003
... de expropriação por utilidade pública, em que é expropriante Brisa - Auto Estradas de Portugal, S. A. e são expropriados (B) e ... a área de 3.494 m2, considerando-a como logradouro, zona verde ou de enquadramento paisagístico e de apoio às construções vizinhas e ...
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Acórdão nº 2582/2003-1 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 01 de Julho de 2003 (caso None)
... de expropriação por utilidade pública, em que é expropriante Brisa - Auto Estradas de Portugal, S. A. e são expropriados (B) e ... a área de 3.494 m2, considerando-a como logradouro, zona verde ou de enquadramento paisagístico e de apoio às construções vizinhas e ...
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Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002
... BPSM Banco Pinto & Sotto Mayor ... BRISA Auto-Estradas de Portugal ... BTA Banco Totta & Açores ... BT Bilhetes ... duas novas operações, dois empréstimos à República de Cabo Verde, sendo um de 6,5 milhões de dólares americanos concedido nesse ano e ...
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Parecer n.º 8-A/2003, de 30 de Setembro de 2003
... BPSM - Banco Pinto & Sotto Mayor ... BRISA - Auto Estradas de Portugal ... BT - Bilhetes do Tesouro ... BTA - Banco ... como duas operações individuais de médio e longo prazo para Cabo Verde ... No que respeita ao seguro de investimento foram emitidas duas ...
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Decreto-Lei n.º 393-A/98, de 04 de Dezembro de 1998
... na Concessão, nos termos dos Contratos de Financiamento; i) Brisa - a BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A.; j) Caso Base - o conjunto de ... portagens incluirão o sistema manual, automático (através de Via Verde), e por cartão de débito ou de crédito, devendo ser compatíveis com os ...
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Resolução n.º 149/2001, de 08 de Outubro de 2001
... non aedificandi dos troços das auto-estradas concessionadas à BRISA; Decreto-Lei n.º 243/92, de 29 de Outubro - servidões dos acessos à ... 5 - Quando as áreas de verde urbano equipado ocupem parcelas de forma integral e seja justificável do ...
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Acórdão nº 05P4737 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Maio de 2005 (caso NULL)
1ª As circunstâncias de agravação do artigo 24º do Decreto-Lei nº 15/93, de 22 e Janeiro, que, como tal, integram o tipo agravado, e pertencem, num certo limite, ainda à tipicidade, têm refracções consequenciais na ilicitude por adensarem o nível do ilícito, revelando maior contributo na dimensão do perigo para os bens jurídicos que as incriminações dos tráficos de estupefacientes se destinam a...
... gomada castanha, um deles acondicionava comprimidos de cor azul e verde, com o peso bruto de 4,0 Kg e outro comprimidos de cor branca e rosa com o ... -Um boné branco e cinza da marca Adidas; -Um titulo de portagem da Brisa, e no qual se veio a detectar a impressão digital do arguido H- cfr ... -
Acórdão nº 205/07.3GTLRA.C1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... AA, solteiro, industrial, nascido a … de … de 19… em cabo Verde, residente em …., Loures. foi submetido a julgamento, em processo comum, ... de pré-sinalização de perigo e com cones de sinalização da "Brisa"\" que o ladeavam ... 5- O referido CC encontrava-se no interior do seu ve\xC3" ...
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Acórdão nº 205/07.3GTLRA.C1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... AA, solteiro, industrial, nascido a … de … de 19… em cabo Verde, residente em …., Loures. foi submetido a julgamento, em processo comum, ... de pré-sinalização de perigo e com cones de sinalização da "Brisa"\" que o ladeavam ... 5- O referido CC encontrava-se no interior do seu ve\xC3" ...
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Acórdão nº 205/07.3GTLRA.C1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... AA, solteiro, industrial, nascido a … de … de 19… em cabo Verde, residente em …., Loures. foi submetido a julgamento, em processo comum, ... de pré-sinalização de perigo e com cones de sinalização da "Brisa"\" que o ladeavam ... 5- O referido CC encontrava-se no interior do seu ve\xC3" ...
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Acórdão nº 205/07.3GTLRA.C1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2009
... AA, solteiro, industrial, nascido a … de … de 19… em cabo Verde, residente em …., Loures. foi submetido a julgamento, em processo comum, ... de pré-sinalização de perigo e com cones de sinalização da "Brisa"\" que o ladeavam ... 5- O referido CC encontrava-se no interior do seu ve\xC3" ...
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Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... que envolveu um montante de 53,8 milhóes de contos, da Brisa (3.ª fase), que movimentou 55,5 milhóes de contos, da Soporcel (oferta ... Em Cabo Verde, para responder ao crescimento dos clientes, nomeadamente daqueles ...
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Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... Verde reembolsos no valor de 2394 milhares de euros ... No que concerne ao FGA ... Brisa 4,875% 20-12-2006 ...
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Acórdão nº 140/06.2JAPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Dezembro de 2008
... Verde, solteiro, a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Coimbra, …, ... relativo ao veículo 48-44-GQ, em nome de …; - Diversos talões da BRISA; - Diversos papeis contendo nomes e números de telefone; e - Diversas ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... çáo, conservaçáo e exploraçáo de auto-estradas outorgado à BRISA - Auto--Estradas de Portugal, S. A., relativas ao período decorrido até ... 689 3 386 459 8 466 148 489 549 1 309 757 10 265 454 CASTRO VERDE 3 063 440 2 042 294 5 105 734 121 726 179 414 5 406 874 CUBA 1 723 ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 63 791 ADEREMinho - Ass. Desenvol. Região Minho - V. Verde ... 48 966 ADEREM - Associação de Desenvolvimento de Mourão ... 13 082 ... 1 022 Brincolândia - Crescer em Movimento ... 3 797 Brisa do Douro - Sociedade Turística, Lda ... 1 833 BR - Planeamento Empresas ...
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Acórdão nº 20/00 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Janeiro de 2000
... "o valor da indemnização relativa à expropriação pela 'BrisaAuto-Estradas de Portugal, S.A.', das parcelas de terreno com as áreas ... que, no caso de expropriação de solos classificados como zona verde ou de lazer por um plano municipal de ordenamento do território ...
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Acórdão nº 5390/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Janeiro de 2007
... quesito 36°); ee) Enquanto a energia que serve o furo é de tarifa verde a da casa é de tarifa normal (Resp. ao quesito 36°); ff) Parte da ... do conhecimento das autoridades que inclusive intercederam junto da Brisa e da JAE no sentido da alteração do traçado da A.E ... Sendo esta a ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Abuso de liberdade de imprensa. Acção de demarcação. Acção de despejo. Acção executiva. Acção de indemnização. Acção popular. Acção de preferência. Acção de reivindicação. Acidente de viação. Acidente de viação. Aldeamentos turísticos. Centros comerciais. Cláusulas contratuais gerais. Cláusula penal. Comissão nacional de protecção de dados protecção de dados pessoais. Comissões especiais. Competê
... 123 a 124) ... - Gabinete Português de Carta Verde / Fundo de Garantia Automóvel ... Acórdão de 25 de Março de ... ção, conservação e exploração das auto-estradas à então Brisa"), é possível extrair as duas seguintes ilações: ... a) A refer\xC3" ... -
Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... nova Legislação sobre Embalagens e a criação da sociedade 'Ponto Verde', essencial ao lançamento das bases de uma política de recolha selectiva ... ção; - Reformulação das bases do contrato de concessão da BRISA Auto-Estradas de Portugal, S. A.; - Formulação do quadro jurídico e ...