brisa via verde
133 resultados para brisa via verde
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Acórdão nº 205/07.3GTLRA.C1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... AA, solteiro, industrial, nascido a … de … de 19… em cabo Verde, residente em …., Loures. foi submetido a julgamento, em processo comum, ... de pré-sinalização de perigo e com cones de sinalização da "Brisa"\" que o ladeavam ... 5- O referido CC encontrava-se no interior do seu ve\xC3" ...
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Acórdão nº 205/07.3GTLRA.C1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... AA, solteiro, industrial, nascido a … de … de 19… em cabo Verde, residente em …., Loures. foi submetido a julgamento, em processo comum, ... de pré-sinalização de perigo e com cones de sinalização da "Brisa"\" que o ladeavam ... 5- O referido CC encontrava-se no interior do seu ve\xC3" ...
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Acórdão nº 205/07.3GTLRA.C1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2009
... AA, solteiro, industrial, nascido a … de … de 19… em cabo Verde, residente em …., Loures. foi submetido a julgamento, em processo comum, ... de pré-sinalização de perigo e com cones de sinalização da "Brisa"\" que o ladeavam ... 5- O referido CC encontrava-se no interior do seu ve\xC3" ...
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Relatório 6-D/2007, de 11 de Junho de 2007
... que envolveu um montante de 53,8 milhóes de contos, da Brisa (3.ª fase), que movimentou 55,5 milhóes de contos, da Soporcel (oferta ... Em Cabo Verde, para responder ao crescimento dos clientes, nomeadamente daqueles ...
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Relatório 12-D/2007, de 04 de Setembro de 2007
... Verde reembolsos no valor de 2394 milhares de euros ... No que concerne ao FGA ... Brisa 4,875% 20-12-2006 ...
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Acórdão nº 140/06.2JAPRT.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 03 de Dezembro de 2008
... Verde, solteiro, a cumprir pena no Estabelecimento Prisional de Coimbra, …, ... relativo ao veículo 48-44-GQ, em nome de …; - Diversos talões da BRISA; - Diversos papeis contendo nomes e números de telefone; e - Diversas ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... çáo, conservaçáo e exploraçáo de auto-estradas outorgado à BRISA - Auto--Estradas de Portugal, S. A., relativas ao período decorrido até ... 689 3 386 459 8 466 148 489 549 1 309 757 10 265 454 CASTRO VERDE 3 063 440 2 042 294 5 105 734 121 726 179 414 5 406 874 CUBA 1 723 ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
... 63 791 ADEREMinho - Ass. Desenvol. Região Minho - V. Verde ... 48 966 ADEREM - Associação de Desenvolvimento de Mourão ... 13 082 ... 1 022 Brincolândia - Crescer em Movimento ... 3 797 Brisa do Douro - Sociedade Turística, Lda ... 1 833 BR - Planeamento Empresas ...
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Acórdão nº 20/00 de Tribunal Constitucional (Port, 11 de Janeiro de 2000
... "o valor da indemnização relativa à expropriação pela 'BrisaAuto-Estradas de Portugal, S.A.', das parcelas de terreno com as áreas ... que, no caso de expropriação de solos classificados como zona verde ou de lazer por um plano municipal de ordenamento do território ...
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Acórdão nº 5390/2006-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Janeiro de 2007
... quesito 36°); ee) Enquanto a energia que serve o furo é de tarifa verde a da casa é de tarifa normal (Resp. ao quesito 36°); ff) Parte da ... do conhecimento das autoridades que inclusive intercederam junto da Brisa e da JAE no sentido da alteração do traçado da A.E ... Sendo esta a ...
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Síntese dos acórdãos publicados na Colectânea de Jurisprudência
Abuso de liberdade de imprensa. Acção de demarcação. Acção de despejo. Acção executiva. Acção de indemnização. Acção popular. Acção de preferência. Acção de reivindicação. Acidente de viação. Acidente de viação. Aldeamentos turísticos. Centros comerciais. Cláusulas contratuais gerais. Cláusula penal. Comissão nacional de protecção de dados protecção de dados pessoais. Comissões especiais. Competê
... 123 a 124) ... - Gabinete Português de Carta Verde / Fundo de Garantia Automóvel ... Acórdão de 25 de Março de ... ção, conservação e exploração das auto-estradas à então Brisa"), é possível extrair as duas seguintes ilações: ... a) A refer\xC3" ... -
Listagem n.º 116/2003, de 10 de Abril de 2003
... 57 153,25 ... 19-9-2002 VILA VERDE FLOR COUTURELA & VIEIRA, LDA ... 40 463,16 ... 19-9-2002 VISUAL FORMA ... A ... 418 030,65 ... 23-12-2002 BRISA NORTE PASTELARIAS, LDA ... 35 512,28 ... 23-12-2002 CERVOUGA CERÂMICA ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... nova Legislação sobre Embalagens e a criação da sociedade 'Ponto Verde', essencial ao lançamento das bases de uma política de recolha selectiva ... ção; - Reformulação das bases do contrato de concessão da BRISA Auto-Estradas de Portugal, S. A.; - Formulação do quadro jurídico e ...
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Acórdão nº 61/99 de Tribunal Constitucional (Port, 02 de Fevereiro de 1999
... /92, de 8 de Agosto (passagem de veículo na barreira denominada Via Verde ou Plena Via da portagem de Carcavelos, sublanço Oeste/Leste da ... aprovação a um negócio jurídico, celebrado entre o Estado e a Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S.A., por intermédio do qual a esta última ...
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Lei n.º 100/89, de 29 de Dezembro de 1989
... -se-á a execução dos planos a médio e longo prazos da JAE e da BRISA", intervindo prioritariamente nos IP de ligação internacional e com funç\xC3" ... ça-Quintanilha, as ligações Ponte de Lima-Valença, Chaves-Vila Verde Raia, EN 332-Vilar Formoso, nó de Almeida-Vilar Formoso e Elvas-Caia ...
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Acórdão nº 03P615 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Julho de 2003 (caso NULL)
... informações da Via Verde juntas a fls.1259 e 2160. 2.1.75. Em Julho de 2000, o arguido D, adquiriu ... 195 a 199 e 1259 a 1260 - informações da Brisa relativas à passagem do veículo JX, do D, no período de 1/7/99 até ...
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Rectificação n.º DD49, de 29 de Dezembro de 1990
... ão das acções preparatórias do lançamento da Telescola em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe; Apoio ao funcionamento do Centro de Formação ... à implementação dos planos a médio e a longo prazos da JAE e da Brisa, mantendo a prioridade dos IP de ligação internacional e com funções ...
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Parecer n.º 9-A/2004, de 28 de Setembro de 2004
... Relativamente às divergências envolvendo a AMTRES, BRISA, E. Electricidade da Madeira, INH e TAP, a DGT, na sua resposta, alega que ... ao das prestações vencidas, enquanto a República de Cabo Verde e os beneficiários dos créditos para emigrantes portugueses na Venezuela ...
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Acórdão nº 05P2988 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Fevereiro de 2006
... de cor preta, com diversas peças de vestuário e uma bolsa de cor verde com produtos de higiene pessoal; uma mochila de cor castanha, com diversas ... no decurso da qual lhe foi apreendido o seguinte: três talões da BRISA, referentes a entrada/saída em Pinhal Novo, no dia 01.10.2002, Grijó ...
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Acórdão nº 98P525 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 29 de Outubro de 1998 (caso None)
I - O meio de prova a que se refere o artigo 187, do Código de Processo Penal pode ser valorado pelo Tribunal em audiência de julgamento de harmonia com o princípio consignado no artigo 127 do mesmo Diploma. II - A não observância do disposto no n. 1 do artigo 188, do Código de Processo Penal constitui nulidade sanável que, por conseguinte, depende de arguição. III - Perante o disposto no artigo 3
... Q, com oficina algures na freguesia de Cabanelas, comarca de Vila Verde, se dedicava à passagem de moeda falsa. 10. Por isso, no dia 1 de ... que liga Santo Tirso a Vila do Conde, junto ao edifício da Brisa da Portagem para Famalicão. 117. Que nesse encontro, que se concretizou, ... -
Acórdão nº 98P525 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Outubro de 1998
I - O meio de prova a que se refere o artigo 187, do Código de Processo Penal pode ser valorado pelo Tribunal em audiência de julgamento de harmonia com o princípio consignado no artigo 127 do mesmo Diploma. II - A não observância do disposto no n. 1 do artigo 188, do Código de Processo Penal constitui nulidade sanável que, por conseguinte, depende de arguição. III - Perante o disposto no artigo 3
... Q, com oficina algures na freguesia de Cabanelas, comarca de Vila Verde, se dedicava à passagem de moeda falsa. 10. Por isso, no dia 1 de ... que liga Santo Tirso a Vila do Conde, junto ao edifício da Brisa da Portagem para Famalicão. 117. Que nesse encontro, que se concretizou, ...