brisa via verde
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Despacho N.º 657/2011 de 24 de Maio
... Mestre Melo ... Morrão Novo ... Pérola da Graciosa ... Raio Verde ... Ricardo Nuno ... Santa Idalina ... Repartição da Quota de Goraz ... Amigos do Atlântico ... Arnalda Maria ... Baía Pequena ... Brisa do Atlântico ... João Gaspar ... Frota Azul ... Pterocládia ... Dias ...
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Despacho N.º 657/2011 de 24 de Maio
... Mestre Melo ... Morrão Novo ... Pérola da Graciosa ... Raio Verde ... Ricardo Nuno ... Santa Idalina ... Repartição da Quota de Goraz ... Amigos do Atlântico ... Arnalda Maria ... Baía Pequena ... Brisa do Atlântico ... João Gaspar ... Frota Azul ... Pterocládia ... Dias ...
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Despacho N.º 657/2011 de 24 de Maio
... Mestre Melo ... Morrão Novo ... Pérola da Graciosa ... Raio Verde ... Ricardo Nuno ... Santa Idalina ... Repartição da Quota de Goraz ... Amigos do Atlântico ... Arnalda Maria ... Baía Pequena ... Brisa do Atlântico ... João Gaspar ... Frota Azul ... Pterocládia ... Dias ...
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Despacho N.º 337/2010 de 31 de Março
... Maria de Deus ... Morrão Novo ... Pérola da Graciosa ... Raio Verde ... Ricardo Nuno ... Santa Idalina ... Repartição da quota de goraz ... Baía dos Salgueiros ... Baía Pequena ... Baía Porto Judeu ... Brisa do Atlântico ... Dias Jorge ... Eduardo Cipriano ... Flor do Mar ... Flor ...
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Despacho N.º 657/2011 de 24 de Maio
... Mestre Melo ... Morrão Novo ... Pérola da Graciosa ... Raio Verde ... Ricardo Nuno ... Santa Idalina ... Repartição da Quota de Goraz ... Amigos do Atlântico ... Arnalda Maria ... Baía Pequena ... Brisa do Atlântico ... João Gaspar ... Frota Azul ... Pterocládia ... Dias ...
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Despacho N.º 657/2011 de 24 de Maio
... Mestre Melo ... Morrão Novo ... Pérola da Graciosa ... Raio Verde ... Ricardo Nuno ... Santa Idalina ... Repartição da Quota de Goraz ... Amigos do Atlântico ... Arnalda Maria ... Baía Pequena ... Brisa do Atlântico ... João Gaspar ... Frota Azul ... Pterocládia ... Dias ...
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Parecer n.º 6-A/2000, de 27 de Dezembro de 2000
... 20 686-(169) 5.5.2.2 - Concessão de empréstimos a Cabo Verde através da DGAERI ... 20 686-(171) 5.5.3 - Pagamentos em execução de ... P ... 54,000 REFER, E. P ... 30,000 BRISA, S. A ... 27,500 GIL, S. A ... 11,200 VALORSUL, S. A ... 8,000 ANAM, S ...
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Relatório n.º 13-L/2007, de 05 de Novembro de 2007
... Brisa - Conservaçáo de Infra-Estruturas, S. A., (BCI), com vista à ... Verde: fornecimento e montagem, no novo aero-porto de Cabo Verde, de vários ...
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Acórdão nº 105/06.4GATND.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Abril de 2013
Se, em face do disposto no artigo 19.º, alínea c), da Lei n.º 522/85, de 31 de Dezembro [em vigor à data do acidente], no caso de ter ocorrido abandono de sinistrado, o direito de regresso que à seguradora assiste incide, tão só, sobre a indemnização relativa ao quid resultante da descrita situação, então esse normativo, conjugado com o artigo 29.º do mesmo diploma, conduz-nos também à inevitável
... 9, a carta verde" a fls. 71 e os documentos de fls. 531, 533, 534, 535, 536 e 537 ... Os n\xC3" ... ível que o arguido não desse conta do embate, tanto mais que o para brisa do veículo partiu, o espelho do lado esquerdo do veículo partiu-se e ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... 108,7 m.c., resultantes da 4.' e última fase de privatização da Brisa - Auto-estradas de Portugal, SA (26,5 m.c.) e da reprivatização da ... esta região urbana; - projectos de valorização ambiental da massa verde que esta região ainda apresenta como instrumentos de atractividade e ...
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Despacho N.º 292/2009 de 4 de Março
... Maria de Deus ... Morrão Novo ... Pérola da Graciosa ... Raio Verde ... Ricardo Nuno ... Santa Idalina ... Emb. nova Jorge Espínola ... Baía dos Salgueiros ... Baía Pequena ... Baía Porto Judeu ... Brisa do Atlântico ... João Gaspar ... Dias Jorge ... Eduardo Cipriano ...
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Despacho n.º 14412/2005(2ªSérie), de 30 de Junho de 2005
... BPI Rent - Comércio e Aluguer de Bens, Lda ... 500048177 ... BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A ... 504463969 ... C - Companhia ... SOLVERDE - Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S. A ... 503156000 ... SOMAGUE - Engenharia, S. A ... 500058580 ...
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Acórdão nº 205/07.3GTLRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Março de 2009
... singular, o arguido J ... , solteiro, industrial, nascido em Cabo Verde, residente em Santo António dos Cavaleiros, Loures ... O Instituto de ... de pré-sinalização de perigo e com cones de sinalização da "Brisa" que o ladeavam ... 5- O referido G ... encontrava-se no interior do seu ...
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Acórdão nº 2259/03 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Outubro de 2003 (caso NULL)
... contactou com a STA – Sociedade ... ” entregando-lhe os avisos da Brisa , no convencimento de que esta empresa iria resolver o assunto ... 3. De ... , com registo a favor de Vera Sofia Poeira Gregório, passou pela Via Verde da referida barreira de portagem ... 2. O veículo era conduzido por ...
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Decreto-Lei n.º 380/2007, de 13 de Novembro de 2007
... , o contrato de concessão referente à concessão atribuída à BRISA -- Auto -Estradas de Portugal, S. A., e o con- trato de concessão ... 148,00 13 BR A 2 IP 1 Almodôvar ... Castro Verde -Almodôvar ... 193,00 14 BR A 3 IP 1 Coronado-Trofa ...
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Resolução n.º 14/97, de 28 de Janeiro de 1997
... PDMAV: a) Espaço urbano: a.1) Área urbanizada; a.2) Área urbana verde; b) Espaço urbanizável: b.1) Área urbanizável; b.2) Área verde; c) ... ários principais, bem como nas auto-estradas concessionadas à BRISA (constantes da base I do Decreto-Lei n.º 458/89); as zonas non ...
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Acórdão nº 3169/05.4TBFLG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 21 de Setembro de 2010
A integração da parcela expropriada em zona Reserva Agrícola Nacional (RAN) não obsta a que seja avaliada por aplicação dos critérios a que alude o art. 26º, n.º 12 do Código das Expropriações de 99 (por interpretação extensiva ou analógica) desde que verificados os demais pressupostos, a saber: a) estamos perante solo que reúne os requisitos indicados numa das alíneas do art. 25º, nº 2 do Código
... ção", traduzidas na classificação de um terreno como zona verde (ou reservada a uso agrícola), desvalorizando-o, para mais tarde o ... a dos presentes autos, em que a expropriação levada a efeito pela Brisa" se destina exclusivamente a um sublanço da auto-estrada Famalicão Guimar\xC3" ... -
Relatório 11-I/2007, de 01 de Agosto de 2007
... óem o PSI 20, cinco empresas valorizaram-se em 2002 (PT Multimédia, Brisa, BES, Cofina e BPI), enquanto que a Pararede, a Sonae - SGPS, o BCP, a ... 275 000 USD 0,6 0,34 0,340 93 500,00 ... Cabo Verde Telecom ... 4 990 CVE 1 000 40,81 - 203 645,76 ...
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Acórdão nº 1197/05.9 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2007
... verde e de lazer» a que provém da sua classificação em PDM na área como ... a dos presentes autos, em que a expropriação levada a efeito pela Brisa" se destina exclusivamente a um sublanço da auto-estrada Famalicão Guimar\xC3" ...
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Acórdão nº 06825/10 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Janeiro de 2011
... Almeirim Pv, comarca de Almeirim, integrada na A13, concessionada a BRISA, conforme fotografia que consta dos Autos através de via reservada a entes ao sistema electrónico de cobrança de portagem da Via Verde Portugal, sem que o veículo utilizado estivesse a esse sistema associado, ...
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Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 6/2011, de 17 de Maio de 2011
... esse instrumento de gestão haja classificado o terreno como zona verde, de lazer ou para instalação de infra -estruturas e equipamentos ... dos presentes autos, em que a expropriação levada a efeito pela Brisa se destina exclusivamente a um sublanço da auto -estrada Famalicão ...
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Acórdão nº 398/05 de Tribunal Constitucional (Port, 14 de Julho de 2005
... ção em plano municipal de ordenamento do território como zona verde ou de lazer ou da sua destinação para a instalação de infraestruturas ... a dos presentes autos, em que a expropriação levada a efeito pela Brisa" se destina exclusivamente a um sublanço da auto-estrada Famalicão-Guimar\xC3" ...
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Resolução n.º 134-A/2004, de 16 de Setembro de 2004
... ção - o contrato celebrado entre a Concessionária e a sociedade BRISA - Auto-Estradas de Portugal S. A., nos termos do qual a segunda se obriga ... portagens incluirão o sistema manual, automático (através de Via Verde ou outro) e por cartão de débito e ou de crédito, devendo ser ...
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Despacho n.º 19496/2004(2ªSérie), de 16 de Setembro de 2004
... ção - o contrato celebrado entre a Concessionária e a sociedade BRISA - Auto-Estradas de Portugal S. A., nos termos do qual a segunda se obriga ... portagens incluirão o sistema manual, automático (através de Via Verde ou outro) e por cartão de débito e ou de crédito, devendo ser ...
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Decreto-Lei n.º 215-B/2004, de 16 de Setembro de 2004
... ção - o contrato celebrado entre a Concessionária e a sociedade BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A., nos termos do qual a segunda se obriga ... portagens incluirão o sistema manual, automático (através de via verde ou outro) e por cartão de débito e ou de crédito, devendo ser ...