Bens vagos
1728 resultados para Bens vagos
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Edital n.º 1475/2021
... destinados à aquisição de bens e serviços e empreitadas de obras públicas ... 2 — À DGM compete, em ... Enquadramento Hierárquico Transitório ... Enquanto se mantiverem vagos ...
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Regulamento n.º 483/2022
... c) Convidar interessados a ocupar lugares vagos; ... d) Resolver quaisquer assuntos ou dúvidas que surjam desde o início ... coima, as seguintes sanções acessórias: ... a) Perda dos bens a favor da CMVFX, quando os mesmos serviram ou haja indícios de que ...
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Despacho n.º 3369/2022
... buem para a proteção de pessoas, animais e bens contra incêndios rurais, merecendo o necessário ... destaque no Sistema ... União das Freguesias de Silva Escura e Dornelas ... Vagos ... Gafanha da Boa Hora ... União das ...
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Regulamento n.º 1017/2023
... 8 — Aos lugares que eventualmente venham a ficar vagos, far-se-á a seleção dos pedidos até ... ao total de lugares de terrado ... bens de domínio público, concedido mediante licença nos termos do presente ...
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Regulamento n.º 129/2017
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; g) A venda ambulante de lotarias regulada ... Artigo 8.º Espaços vagos 1 - No caso de não ser apresentada qualquer candidatura para um espaço ...
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Aviso n.º 246/2022
... concreta localização; c ) Convidar interessados a ocupar lugares vagos; d ) Resolver quaisquer assuntos ou dúvidas que surjam desde o início do ... com a coima, as seguintes sanções acessórias: a ) Perda dos bens a favor da CMVFX, quando os mesmos serviram ou haja indícios de que es- ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
... ras —, por grupos de categorias de bens e serviços transversais à Administração Pública para as ... entidades ... Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos — Aveiro 1 960,00 € ... 600069184 Escola Profissional de Ciências ...
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Regulamento n.º 228/2024
... mentos para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f ) A venda ambulante de lotarias. Artigo ... do Município pode ser realizado quando existam lugares novos ou vagos. 8 — A atribuição do espaço de venda em feiras do Município deve ...
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Aviso n.º 246/2022
... c) Convidar interessados a ocupar lugares vagos; ... d) Resolver quaisquer assuntos ou dúvidas que surjam desde o início ... as seguintes sanções acessórias: ... a) Perda dos bens a favor da CMVFX, quando os mesmos serviram ou haja indícios de que es- ...
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Edital n.º 726/2022
... Artigo 9.º ... Procedimento para espaços novos ou deixados vagos ... Cabe à Câmara Municipal promover, por sua iniciativa ou a ... em vigor, e assinalar os bens com defeito, separando-os dos restantes bens de modo a facilmente ...
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Regulamento n.º 990/2022
... Artigo 9.º ... Procedimento para espaços novos ou deixados vagos ... Cabe à Câmara Municipal promover, por sua iniciativa ou a ... em vigor, e assinalar os bens com defeito, separando-os dos restantes bens de modo a facilmente ...
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Decreto-Lei n.º 105/2015 - Diário da República n.º 115/2015, Série I de 2015-06-16
... d) Os demais bens e direitos, de qualquer natureza, associados às instalações e ... Ílhavo — Vagos; ... c) Projeto de execução e estudo de impacte ambiental do IC 1 ...
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Anúncio 3910-AO/2007, de 25 de Junho de 2007
... Monteiro, filho de Jos Monteiro e de Maria Graa Monteiro, natural de Vagos, Vagos, Vagos, de nacionalidade portuguesa, nascido em 13 de Maio de 1982, ... pblicas, e, ainda, o arresto da totalidade ou em parte dos seus bens, nos termos do disposto no artigo 337., n. 3, do referido diploma legal ...
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Anúncio 1232-ABP/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... direito Nuno Souto Catarino, da Seco nica do Tribunal da Comarca de Vagos, faz saber que, no processo comum (tribunal singular) n.o 576/05.6GAVGS, ... d) O arresto da totalidade ou parte dos seus bens, nos termos do disposto no artigo 337.o,n.o 3, do referido diploma legal ...
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Lei n.º 131/2015 - Diário da República n.º 173/2015, Série I de 2015-09-04
... , realizam -se eleições intercalares exclusivamente para os lugares vagos, cessando os novos membros as suas funções no fim do mandato para que ... c) Deliberar sobre a alienação ou oneração de bens imóveis que integrem o património da Ordem; ... d) Aprovar regulamentos ...
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Aviso n.º 13430/2019
... bens e serviços e concessões; o) Assegurar a coordenação, o desenvolvimento ... 45.º Enquadramento Hierárquico Transitório Enquanto se mantiverem vagos ...
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Regulamento n.º 1162/2022
... procede à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica ... 2 — O ... vagos em momento ... posterior ao do sorteio, admite-se que estes possam ser ...
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Edital n.º 425/2023
... à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica ... 2 — O ... vagos em momento ... posterior ao do sorteio, admite-se que estes possam ser ...
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Aviso (extrato) n.º 4002/2021
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias e a ... decorrente da existência ou criação de lugares novos, deixados vagos ou cujo direito de ocupação se tenha extinto, serão atribuídos ...
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Aviso n.º 18745/2023
... do artigo 26.º, procede à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica ... 2 — O ... vagos em momento ... posterior ao do sorteio, admite-se que estes possam ser ...
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Edital n.º 1532/2023
... à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica ... 2 — O ... vagos em momento ... posterior ao do sorteio, admite-se que estes possam ser ...
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Regulamento n.º 1268/2023
... a realizar nos termos do artigo 26.º, procede à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica. 2 — O resultado ... vagos em momento posterior ao do sorteio, admite -se que estes possam ser ...
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Edital n.º 916/2019
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente. Artigo 4.º Definições Para efeitos de ... ão de espaços de venda que correspondam a lugares novos ou deixados vagos em feiras realizadas em recintos públicos, bem como os respetivos termos ...
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Aviso n.º 17099/2020
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; e) A venda ambulante de lotarias e a ... decorrente da existência ou criação de lugares novos, deixados vagos ou cujo direito de ocupação se tenha extinto, serão atribuídos ...
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Despacho n.º 576-A/2023
... bens imóveis e direitos a eles inerentes, por causa de utilidade pública ... ocupados e vagos por cada carreira e categoria; ... h) Manter devidamente organizado o ...