Bens vagos
1728 resultados para Bens vagos
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Regulamento n.º 865/2020
... de Engenharia do Porto, para salvaguarda da segurança de pessoas e bens e preservação das condições adequadas de trabalho e de estudo, ... devidamente estacionadas, a saída destas ou a ocupação de lugares vagos; viii) Em locais reservados, mediante sinalização, ao estacionamento de ...
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Despacho n.º 8947/2018
... bens e serviços até 750 000,00 (euro);b) Despesas com empreitadas de obras ... e praças;xx) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xxi) Reconhecer o direito a ser ...
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Despacho n.º 4891/2022
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens ... e serviços até 100 000,00 €, com faculdade de subdelegar ... 2 ... xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade ... de subdelegar; ... xviii) Decidir sobre ...
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Edital n.º 289/2023
... 5 Expositores do Concelho de Lagoa que produzem bens transacionáveis ou que prestam serviços culturais e ... sociais ... fins lucrativos que beneficiem de stand gratuito, ficam em locais vagos com reduzido interesse ... comercial ... 5 Empresas do comércio ...
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Edital n.º 391/2017
... por forma bem visível do exterior, a inexistência de lugares vagos. 3 - A admissão no parque verifica-se somente no período de ... de animais; k) Introduzir clandestinamente quaisquer pessoas, bens e animais de estimação, no parque; l) Deitar fora dos locais a tal ...
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Regulamento n.º 635/2020
... , perdendo este, a título de cláusula penal, as eventuais verbas ou bens que tiver disponibilizado para a concretização da operação; 5 - O ... ção do direito de superfície, se verifique a existência de lotes vagos ou sobrantes, a CMVP poderá proceder à sua atribuição mediante tantos ...
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Despacho n.º 9587/2021
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços ... até 100 000,00 €, com faculdade de subdelegar ... 2 ... xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade ... de subdelegar; ... xviii) Decidir sobre ...
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Edital n.º 427/2022
... 5 Expositores do Concelho de Lagoa que produzem bens transacionáveis ou que prestam serviços culturais ... e sociais ... fins lucrativos que beneficiem de stand gratuito, ficam em locais vagos com reduzido ... interesse comercial ... 5 Empresas do comércio ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 9/2015 - Condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares
... fazer-se acompanhar de bagagens, de animais de companhia e de outros bens que o operador aceite transportar, nos termos do presente decreto-lei e ... os lugares referidos no número anterior, quando estes estejam vagos, ficando, no entanto, obrigado a cedê-los logo que se apresentem ...
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Despacho n.º 509/2019
... bens e serviços até 750.000,00 (euro);b) Despesas com empreitadas de obras ... e praças;xx) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xxi) Reconhecer o direito a ser ...
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Despacho n.º 2403/2022
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços ... até 100 000,00 €, com faculdade de subdelegar ... 2 ... xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade ... de subdelegar; ... xviii) Decidir sobre ...
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Regulamento n.º 702/2023
... profissionais e institucionais, de bens novos ou usados, tal como são adquiridos, ou após a reali- ... zação ... que se encontrem temporariamente vagos, será feito à fiscalização mediante a entrega de recibos, ... os quais ...
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Despacho n.º 1528/2017
... bens e serviços até 750.000,00 (euro);b) Despesas com empreitadas de obras ... e praças;xx) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xxi) Reconhecer o direito a ser ...
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Despacho n.º 3565/2018
... bens e serviços até 750.000,00 (euro);b) Despesas com empreitadas de obras ... e praças;xx) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xxi) Reconhecer o direito a ser ...
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Regulamento n.º 447/2018
... vagos da mesma classe de Participação. Artigo 15.º Recintos 1 - No recinto da ... ão concreta de um serviço público local, na utilização privada de bens do domínio público e privado das autarquias locais ou na remoção de um ...
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Despacho n.º 6985/2022
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens ... e serviços até 100 000,00 €, com faculdade de subdelegar ... 2 ... xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade ... de subdelegar; ... xviii) Decidir sobre ...
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Despacho n.º 3565/2018
... bens e serviços até 750.000,00 (euro);b) Despesas com empreitadas de obras ... e praças;xx) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade de subdelegar;xxi) Reconhecer o direito a ser ...
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Aviso n.º 7647/2018
... vagos, é proibida a atribuição de mais do que um lugar ocasional à mesma ... ção do espaço de venda implicará a remoção e armazenamento dos bens que ali se encontrarem por parte da Câmara Municipal, a expensas do ...
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Portaria n.º 364/2017
... uma série de danos e prejuízos em infraestruturas, equipamentos e bens em áreas em inúmeros Municípios.Face à situação de emergência ... Sardoal, Seia, Sertã, Tábua, Tondela, Torre de Moncorvo, Trancoso, Vagos, Vila de Rei, Vila Nova de Poiares e Vouzela.Artigo 2.ºProdução de ...
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Regulamento n.º 7/2021
... 7 - Excetuam-se do número anterior, os objetos ou bens suscetíveis de rápida deterioração, que serão entregues a uma ... candidato ao auto de arrematação e, por tal facto, houver lugares vagos, a Câmara Municipal poderá conceder o direito à sua ocupação a ...
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Despacho n.º 3309/2023
... competência para autorizar despesas com a locação e aquisição de bens e serviços ... até 100 000,00 €, com faculdade de subdelegar ... 2 ... xvii) Autorizar a apresentação de candidaturas a lugares vagos e a concurso, com faculdade ... de subdelegar; ... xviii) Decidir sobre ...
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Portaria n.º 364/2017
... prejuízos em infraestruturas, equipamentos e bens em áreas ... em inúmeros Municípios ... Face à situação de ... Tábua, Tondela, Torre de Moncorvo, Trancoso, Vagos, Vila ... de Rei, Vila Nova de Poiares e Vouzela ... Artigo 2.º ...
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Acórdão nº 1116/10.0BESNT de Tribunal Central Administrativo Sul, 05 de Março de 2020
1. Com vista a emitir juízo sobre a falsidade das facturas, em IRC, a AT tem de evidenciar a consistência dos indícios daquele juízo, invocando factos que traduzam uma probabilidade elevada da sua ocorrência, capaz de abalar a presunção legal de veracidade das declarações dos contribuintes e dos dados constantes da sua contabilidade. 2. Compete ao contribuinte a alegação e demonstração de...
... ínea J) dos factos provados, dando como provado que a avaliação dos bens em questão (nomeadamente, os listados na alíneas H) e I) dos factos ... de suporte à prestação daqueles serviços ou ainda os descritivos vagos das facturas e da titularidade da Recorrente e da sociedade ... -
Parecer n.º 41/2017
... ou separadamente, de cooperativas de utentes e de utentes dos bens e serviços produzidos. No fundo há que garantir - e é isso que nos ... 281. (45)Admitindo conceitos vagos e indeterminados que constituam veículos de atribuição de poderes ...
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Despacho n.º 10660/2016
... e projetos municipais destinados a garantir acessibilidade, a bens, produtos, serviços e edifícios, a todos os cidadãos. v) Exercer outras ... 64.º Enquadramento hierárquico transitório Enquanto se mantiverem vagos ...