Bens vagos
1728 resultados para Bens vagos
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Aviso n.º 15483/2023
... procede à avaliação dos bens móveis e fixa o seu valor na respetiva ficha técnica ... 2 — O ... vagos em momento ... posterior ao do sorteio, admite-se que estes possam ser ...
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Regulamento n.º 201/2019
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente. Artigo 4.º Definições Para efeitos de ... ão de espaços de venda que correspondam a lugares novos ou deixados vagos em feiras realizadas em recintos públicos, bem como os respetivos termos ...
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Acórdão nº 2/20.0GEBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 05 de Julho de 2021
I- Os factos imputados na acusação (e consequentemente na sentença) não podem traduzir-se numa mera descrição de conceitos vagos, imprecisos, genéricos e conclusivos, sob pena de ficar prejudicado o contraditório e, consequentemente, o direito de defesa do arguido. II- O arguido terá de conhecer, com o necessário rigor, os factos que lhe são imputados, descritos de forma a que não subsistam...
... pela sentença in crise, a imputação de factos genéricos, vagos, que não permita ao acusado localizar, no tempo, as acções que lhe são ... do decretamento do divórcio, o casal não realizou a partilha dos bens, pelo que a residência sita na Rua …, permanece indivisa ... C. S ... -
Acórdão nº 1672/21.8T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 14-09-2023
I - Constitui um facto notório, que não carece de prova ou alegação, o capital de um contrato de seguro tem correspondência no prémio devido à seguradora; quanto maior for esse capital, mais elevado será o prémio. II - É indubitável que sobre a Ré seguradora impende o dever de informar a Autora, de forma clara, da sua posição quanto à proposta de seguro que esta lhe dirigiu e, também, quanto ao âm
... e ... , ... , Vagos instaurou acção declarativa de condenação, sob a forma de processo ... próprias, a Autora dispunha nas suas instalações, em média, bens com valor entre € 600.000,00 a € 1.000.000,00 e no que diz respeito a ... -
Despacho n.º 11914/2018
... que provê, para a totalidade dos serviços do município, os bens e serviços instrumentais para o funcionamento dos mesmos. 8.2 - Deve ... de recrutamento, os respetivos cargos de direção encontram-se vagos", pelo que poderá, o presidente da câmara, nomear, em regime de substitui\xC3" ...
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Regulamento n.º 1091/2022
... escolha e a aquisição dos bens e eventuais serviços a funcionar no edifício do Mercado ... 3 — O ... espaços novos ou deixados vagos, mediante o pagamento da importância devida, nos termos da ...
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Despacho n.º 7578/2019
... divisão; l) preparar os processos de concurso para a aquisição de bens e serviços com destino à divisão; m) acompanhar a evolução da ... 64.º Enquadramento hierárquico transitório Enquanto se mantiverem vagos ...
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Acórdão nº 0138/22.3BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 24-01-2024
I - Não pode admitir-se recurso para uniformização de jurisprudência tendo por acórdão fundamento um acórdão proferido e transitado em julgado em data posterior à do acórdão recorrido (art. 284.º n.º 1, alínea a) do CPPT); II - Se a divergência de decisão entre os arestos em confronto resulta da diversidade do probatório fixado e sua valoração não há oposição juridicamente relevante que legitime...
... Como se pode verificar, são descritivos muito vagos os mencionados nas facturas por si emitidas ou emitidas em seu nome, sem ... b) a quantidade e denominação usual dos bens transmitidos ou dos serviços prestados, com especificação dos elementos ... -
Despacho n.º 8499/2018
... ção; n) Participar no planeamento, orçamentação e aquisição de bens e serviços necessários à sua atividade, através da identificação das ... obrigatórios no âmbito dos mesmos; j) Rececionar os fogos vagos, construídos, recuperados ou adquiridos mantendo atualizada a respetiva ...
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Acórdão nº 3945/20.8T8ALM.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 26-10-2023
I) Sendo indicados no requerimento recursório, ainda que por alusão aos preceitos legais onde o apelante fundamenta a sua impugnação recursória, a espécie, o modo de subida e o efeito do recurso de apelação interposto, não se mostra inobservado o disposto no n.º 1 do artigo 637.º do CPC. II) Se a parte nas alegações focou com objetividade a sua discordância sobre o decisão impugnada e tomou uma...
... éu condenado a restituir e entregar, de imediato e livre de pessoas e bens, às heranças Indivisas de AH e JCV, o prédio urbano descrito na ... ório, bem como qual a entidade cuja notificação requer em termos vagos" ... Assim, tendo ocorrido expressa decisão sobre o requerimento probat\xC3" ... -
Acórdão nº 01737/19.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 08 de Outubro de 2020
1 – O tribunal não tem o dever de fixar todos os factos que constam dos autos, mas apenas aqueles que entende como necessários para a solução dada ao caso, daí que não tenha que especificar concretamente porque fixou certos factos em detrimento de outros. 2 – Os depoimentos vagos, genéricos e não circunstanciados, uma vez desacompanhados de qualquer prova documental, limitando-se a...
... familiares próximos, tratando-se, de um modo geral, de depoimentos vagos e visivelmente coincidentes com a versão dos factos invocados pelo ... á a consequência dos atos por si praticados, no que toca à venda de bens, in casu, sujeitos a registo, e os efeitos de tais atos no que concerne ao ... -
Decreto-Lei n.º 49/2019
... -Lei n.º 126/77 , de 2 de abril, relativamente à reavaliação de bens do ativo imobilizado corpóreo de empresas assistidas pela PAREMPRESA; ... Decreto-Lei n.º 24/78 , de 27 de janeiro (preenchimento dos lugares vagos nos postos de receção do ciclo preparatório TV); d) O Decreto-Lei n.º ...
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Acórdão nº 167/16.6GAVGS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 25 de Janeiro de 2017
... óvel ligeiro de passageiros com a matrícula ... -..-CC na EN …, Vagos ... 2. Nas circunstâncias de tempo, modo e lugar referidos em 1, B… ... a categoria dos crimes de dano, exigindo a lei a lesão efetiva dos bens jurídicos protegidos ... No que concerne ao tipo objetivo de ilícito, ...
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Edital n.º 1047/2018
... , para fornecimento de géneros alimentícios, bebidas ou outros bens de consumo doméstico corrente; f) A venda ambulante de lotarias regulada ... regular, sendo aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos nos termos do n.º 5. 3 - O ato público é conduzido por uma comissão ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 7/2023
... entrega do espaço actualmente ocupado, livre e devoluto de pessoas e bens e ainda nas condições em que foi entregue ” (cf. doc. n.º 5 da ... regular , e ser aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos, podendo ficar sujeitos ao pagamento de uma taxa a fixar pelo município ...
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Despacho n.º 3602/2020
... e para a prestação de serviços, contratos de aquisição de bens e serviços, contratos de pessoal e de concessão de bolsas. Artigo 9.º ... 6 - Os lugares deixados vagos por força do n.º 4, alínea a), deverão ser preenchidos no prazo ...
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Edital n.º 942/2019
... procedimento público, aplicado a todos os lugares novos ou deixados vagos, com publicitação de anúncio ou edital a afixar, com 10 (dez) dias de ... bens, ou na sua falta ou desinteresse, aos descendentes, se aquele, estes ou, ...
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Regulamento n.º 782/2021
... da conservação, manutenção e segurança dos imóveis e respetivos bens patrimoniais do Teatro Municipal de Vila Real, devendo para isso: a) ... 1.2.7 - Havendo lugares vagos nas proximidades, os assistentes poderão sentar-se durante os ...
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Aviso n.º 13529/2019
... 11.º Concorrência desleal, práticas comerciais desleais e venda de bens em segunda mão ou com defeito 1 - É expressamente proibida a venda de ... 14 - Em situações excecionais, em que o número de lugares vagos seja superior aos candidatos ao procedimento, poder-se-á atribuir mais do ...
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null n.º 7947/2023
... Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ... Preço base do procedimento? Sim ... Valor do preço base do ... NUT III: PT16D ... Distrito/Região: Aveiro ... Concelho: Vagos ... Freguesia: Freguesia de Gafanha da Boa Hora ... País: PORTUGAL ...
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Regulamento n.º 440/2021
... veículos parqueados em zonas de estacionamento pago, ou de pessoas e bens que se encontrem no seu interior. Artigo 8.º Ocupação das zonas de ... de duração limitada, desde que nelas se encontrem lugares vagos. Artigo 12.º Características 1 - O cartão de residente é emitido pela ...
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Edital n.º 1490/2022
... das instalações livres de pessoas e bens ... Pré-incubação e Incubação de empresas ... Artigo 11.º ... de incubação vagos ... 2 — A apresentação da candidatura deverá ser efetuada junto da ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2018
... a este flagelo.Uma vez que o financiamento para a aquisição destes bens e serviços resulta da dotação centralizada do Ministério das ... do Sul, Sardoal, Seia, Tábua, Tondela, Torre de Moncorvo, Trancoso, Vagos, Vale de Cambra, Vieira do Minho, Vila de Rei, Vila Nova de Foz Côa, Vila ...
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Despacho n.º 1467/2018
... apoio à recuperação imediata das infraestruturas, equipamentos e bens localizados nas áreas afetadas pelos incêndios florestais, tendo fixado ... Sardoal, Seia, Sertã, Tábua, Tondela, Torre de Moncorvo, Trancoso, Vagos, Vale de Cambra, Vieira do Minho, Vila de Rei, Vila Nova de Poiares, Vila ...
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Aviso n.º 14482/2020
... o risco associado ao transporte e conservação dos bens alimentares. Neste contexto, o presente regulamento estabelece o regime ... 3 - Após a atribuição os lugares vagos, por abandono ou outro motivo regulamentar, são preenchidos cumprindo a ...