Benefício de divisão
5058 resultados para Benefício de divisão
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Regulamento n.º 1080/2016
... ções e futuros investimentos realizados ou a realizar; c) O benefício auferido pelo particular; d) O custo pela utilização privada de bens do ... por Centro de Responsabilidade (Unidade Orgânica Flexível - Divisão/Subunidade Orgânica). Fase II: 1 - Matriz de Custos Diretos por Centro de ...
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Aviso n.º 7239/2024/2
... —[ ... ] 1.4—[ ... ] 1.4.1—[ ... ] 1.4.2—Divisão" de Cultura, Arquivo, Biblioteca, Museus e Património Histórico; 1.4.3\xE2" ... ómico de modo a desenvolver sinergias internas e externas em benefício do concelho; c) Identificar e divulgar eventuais programas de ...
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Despacho n.º 886/2018
... que grande parte do investimento será realizado em benefício direto da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança ... ção Interna, na estrutura orgânica flexível da SGAI, de uma Divisão, na sua direta dependência, com funções de planeamento, gestão, ...
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Regulamento n.º 684/2019
... dos departamentos as seguintes unidades orgânicas flexíveis: 1) Divisão de Desenvolvimento Estratégico (DDE), com os seguintes gabinetes na sua ... ão no âmbito da higiene urbano; b) Realizar análises de custo/benefício sobre a contratação de serviços de higiene urbana; c) Planear os ...
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Aviso n.º 10833/2016
... aplicação SIIAL/DGAL; j) Promover, coordenar e articular com a Divisão de Pessoal dos Serviços Municipalizados, a uniformização de medidas e ... benefício e sistemas de gestão e de controlo de riscos; c) Assegurar o parecer ...
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Acórdão nº 01656/02 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Fevereiro de 2003
Em acção com vista a efectivar responsabilidade civil extracontratual por facto ilícito, tendo sido imputada a agentes do município Réu conduta dolosa, como causadora do direito à indemnização, as normas (art.ºs 90º e 91º da LAL) que regem tal tipo de responsabilidade, não impõem que se configure caso de litisconsórcio necessário, mas sim de litisconsórcio voluntário
... ão impede, por conseguinte, que, uns ou outros, renunciando ao benefício, accionem conjuntamente a outra parte. É essa a doutrina do artigo. Cfr ... sobre qualquer dos devedores, que não pode opor o benefício de divisão ou subsidiariedade; - pelo efeito extintivo recíproco da prestação ... -
Despacho n.º 662/2019
... a prover com direção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão) e 7 (sete) unidades a prover com cargo direção intermédia de 3.º ... (I&D) que visem a avaliação das novas tecnologias e o benefício na sua utilização, identificando os equipamentos os sistemas ou as ...
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Edital n.º 1277/2021
... ão Único desta câmara municipal, ou, por carta, endereçada à Divisão de Ambiente ... e Sustentabilidade, onde se encontra todo o processo, por ... vida aos seus cidadãos, cria, assim, um benefício social de apoio às famílias mais carencia- ... das e às famílias ...
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Aviso n.º 1221/2022
... 1.1.1 — Divisão de Atendimento e Administração Geral, que integra quatro subunidades; ... benefício do concelho; ... c) Identificar e divulgar eventuais programas de ...
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Aviso n.º 1221/2022
... — Integradas no Departamento de Administração Geral: 1.1.1 — Divisão de Atendimento e Administração Geral, que integra quatro subunidades; ... ómico de modo a desenvolver sinergias internas e externas em benefício do concelho; c ) Identificar e divulgar eventuais programas de ...
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Regulamento n.º 309/2018
... ções e futuros investimentos realizados ou a realizar; c) O benefício auferido pelo particular; d) O custo pela utilização privada de bens do ... por Centro de Responsabilidade (Unidade Orgânica Flexível - Divisão/Subunidade Orgânica). Fase II: 1 - Matriz de Custos Diretos por Centro de ...
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Despacho n.º 1612/2017
... são compostas por Divisões Municipais, dirigidas por Chefes de Divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com as competências ... ção de competências nas freguesias, quando disso se presuma benefício para a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações; ...
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Acórdão nº 151/09.6T2VGS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... pelos demais que se mantivesse o direito ao uso do poço, em benefício de ambos os prédios, resultantes da divisão do prédio originário e ...
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Aviso n.º 10739/2023
... de devolução dos quantitativos correspondentes ao benefício ... concedido ao abrigo do disposto no presente Regulamento ... Artigo ... 17.º, do presente Regulamento, compete à Divisão de Educação e Promoção Social — Serviço de ... Educação e Ação ...
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Aviso n.º 1964/2021
... não dever ultrapassar o custo da atividade pública local ou o benefício auferido pelo particular; bem como, respeitar o princípio da ... pretendam instalar esplanadas abertas, proceder-se-á à divisão ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2017
... , praticado pela Subdirectora-Geral dos Impostos, relativo a benefício fiscal consistente na isenção de IMI de prédio urbano. Alegou, tendo ... consistente ou contraditória - nomeadamente por se verificar a divisão de correntes jurisprudenciais ou doutrinais e se ter gerado incerteza e ...
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Regulamento n.º 938/2022
... taxas corresponder ao custo do serviço público local ou ao benefício auferido pelo particu- ... lar. A utilização de critérios que, em ... do rendimento total anual do agregado familiar, procedendo-se à divisão deste ... duodécimo pelo número de elementos que compõem o agregado ...
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Despacho n.º 8175/2020
... orgânicas de caráter temporário, dirigidas por Chefe de Divisão, compreendendo competências de âmbito operativo e instrumental, ... (I&D) que visem a avaliação das novas tecnologias e o benefício na sua utilização, identificando os equipamentos os sistemas ou as ...
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Despacho n.º 6559/2021
... orgânicas de caráter temporário, dirigidas por Chefe de Divisão, compreendendo competências de âmbito operativo e instrumental, ... (I&D) que visem a avaliação das novas tecnologias e o benefício na sua utilização, identificando os equipamentos os sistemas ou as ...
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Despacho n.º 2243/2018
... a prover com direção intermédia de 2.º grau (Chefe de Divisão) e 4 (quatro) unidades a prover com cargo direção intermédia de 3.º ... (I&D) que visem a avaliação das novas tecnologias e o benefício na sua utilização, identificando os equipamentos os sistemas ou as ...
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Edital n.º 1180/2022
... de recursos; ... d) «Divisão», a unidade orgânica de caráter flexível de nível inferior a ... compreensíveis, em benefício da transparência, da simplificação e desmaterialização de procedi- ...
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Regulamento n.º 1070/2022
... nas que se vierem a tornar a curto prazo, do beneficio" gerado pela prestação de informação e ... apoio a turistas e pela cria\xC3" ... Divisão Financeira ... I. Introdução ... II. Objetivos dos Estudos ... III ...
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Regulamento n.º 179/2024
... de excelência e, nas que se vierem a tornar a curto prazo, do benefício gerado pela prestação de informação e apoio a turistas e pela ... à Fundamentação Económica e Financeira da Taxa T urística Divisão financeira I — Introdução II — Objetivos dos estudos III — ...
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Despacho n.º 3241/2022
... 2 — As unidades orgânicas flexíveis assumem a designação de Divisão, Unidade ou Serviço ... 3 — É fixado em 14 (catorze) o número ... p) Instruir pedidos de benefício social de pagamento para a Unidade de Desenvolvi- ... mento Social; ... q) ...
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Despacho n.º 3104/2021
... diretamente do Conselho Diretivo e são dirigidas por chefes de divisão, cargos de direção intermédia de 2.º grau. c) Delegações Regionais, ... e da pesca, bem como na avaliação e comunicação do risco/benefício associado; i) Desenvolver novas tecnologias de processamento do pescado e ...