Benefício de divisão
5058 resultados para Benefício de divisão
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Aviso n.º 9508/2016
... internet do Município do Funchal, assim como presencialmente na Divisão Jurídica, sita ao Edifício dos Paços do Município do Funchal, 1.º ... benefício destas comunidades vulneráveis, implementando o "Programa Municipal de ...
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Despacho n.º 11112/2018
... e comunicação e a utilização de ferramentas da qualidade em benefício da organização e do cidadão. Estão na base deste trabalho os ... direção intermédia de 2.º grau e a designação de Chefe de Divisão, um cargo de dirigente intermédio de 3.º grau, cujas competências e ...
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Aviso n.º 25297/2023
... Divisão de Gestão de Equipamentos Desportivos do Departamento de Desporto e ... propostas e imple- mentadas, para suporte à ponderação custo/benefício e sistemas de gestão e de controlo de riscos; o ) Proceder ao estudo das ...
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Despacho n.º 3358/2022
... nas freguesias, quando disso se presuma benefício para a melhoria da qualidade dos serviços ... prestados às populações; ... Por Divisões Municipais, dirigidas por Chefes de Divisão, cargo de direção intermédia de 2.º grau, ... com as competências ...
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Acórdão nº 034319 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Maio de 1998
I - O benefício constante da alínea a) do n. 2 do art. 18 do DL 323/89 de 26SET reporta-se aos casos em que o funcionário é oriundo de carreira e detém uma categoria em que o acesso à categoria imediatamente superior depende apenas do preenchimento de um determinado tempo de serviço na categoria inferior, mas não abrange as carreiras especiais em que o acesso exige outros requisitos específicos,...
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Acórdão nº 00171/09.0BEAVR de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Novembro de 2021
I - Pese embora a AT, nos casos referidos no n.º 1 do artigo 63.º-B da LGT e no âmbito de um procedimento de inspecção, possa aceder directamente à informação e documentação bancária coberta pelo dever de sigilo sem dependência do consentimento do titular dos interesses protegidos e sem necessidade de audiência prévia deste, faculdade que o legislador entendeu pertinente à descoberta da verdade (e
... Ind de Madeiras e Parquetes, SA”, sendo que pela divisão da classificação contabilística aposta no carimbo do talão, tal ... desvio de proveitos, canalizado para contas offshore, houve um beneficio directo da sociedade I., pois pode receber mercadoria sem ter de a pagar, ... -
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2013/A, de 11 de Julho de 2013
... realidades e avaliar de forma sistemática a relaçáo custo-benefício da atividade administrativa; ... x) Avaliar e controlar a qualidade dos ...
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Acórdão nº 2253/2006-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 23 de Novembro de 2006
... do contrato a celebrar, renunciando, desde já, a todo o benefício ou direito que, de qualquer modo, possa limitar, restringir ou anular os ... ão resulta dos autos que tenha sido convencionado o benefício da divisão (artigo 649º nº 1 do Código Civil) ... Neste contexto de pluralidade ...
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Louvor n.º 125/2019
... à situação de aposentação, cessa hoje funções o Chefe de Divisão António Manuel De Freitas Cardoso. No Tribunal de Contas, o Dr. António ... no Tribunal de Contas, exerceu as suas funções em benefício da Instituição.28-2-2019. - O ...
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Despacho (extrato) n.º 11942/2021
... e Desenvolvimento Organizacional, o qual compreende a Divisão de Atendimento Municipal, a ... Divisão de Desenvolvimento e ... económica e social, correspondendo à obtenção do máximo benefício social pelo ... menor dispêndio de recursos; ... Equilíbrio financeiro, ...
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Regulamento n.º 110/2019
... aquisição do Cartão VRSA Família será formalizado junto da Divisão de Ação Social da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, ... Artigo 13.º Formas de Comparticipação 1 - Relativamente ao benefício a auferir pelos beneficiários do Cartão VRSA Família previstos nas ...
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Despacho (extrato) n.º 10949/2016
... de Segurança e Emergência, o qual deixa de integrar a Divisão de Execuções Fiscais e Contraordenações; c) Em mero ajustamento das ... económica e social, correspondendo à obtenção do máximo benefício social pelo menor dispêndio de recursos; Equilíbrio financeiro, ...
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Despacho n.º 1616/2024
... que entenderem que disso resultará maior eficácia ou maior benefício para os interes ses das populações. Artigo 9.º Delegação 1 — Nos ... com critérios superiormente determinados; e ) Solicitar à Divisão de Informação Geográfica os pareceres sobre cadastro quando os pro- ...
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Acórdão nº 01286/22.5BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Setembro de 2022
... prejuízo concreto pela recorrida em todo o processo); o benefício que o restaurante proporciona aos clientes (local lindíssimo, ... 2.4. Parecer da Divisão Municipal de Apreciação Arquitetónica e Urbanística Conforme exposto ...
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Aviso n.º 11055/2022
... Sumário: Nomeia, em regime de substituição, chefe da Divisão de Obras Municipais e Ambiente ... Leonida Gomes Rodrigues Valente ... mesmos, com o inerente benefício para os munícipes; ... 8) Para que esta unidade orgânica, entre em ...
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Acórdão nº 0033726 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 04 de Junho de 1998
I - O contrato de seguro-caução é atípico, a favor de terceiro, consubstanciando-se na tríplice relação: - Entre o tomador do seguro e o beneficiário (relação de valuta); - Entre a seguradora e o tomador do seguro (relação de cobertura); - Entre a seguradora e o beneficiário (relação de prestação). II - Embora desempenhe uma função económica muito próxima da fiança, a sua verdadeira natureza...
... benefício ... 9. A ré e a chamada declararam, no dia 7 de Abril de 1992, em ... O devedor solidário demandado não pode opor o benefício da divisão, e embora possa chamar os co-devedores à demanda, não lhe é legalmente ... -
Acórdão nº 0033726 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Junho de 1998 (caso None)
I - O contrato de seguro-caução é atípico, a favor de terceiro, consubstanciando-se na tríplice relação: - Entre o tomador do seguro e o beneficiário (relação de valuta); - Entre a seguradora e o tomador do seguro (relação de cobertura); - Entre a seguradora e o beneficiário (relação de prestação). II - Embora desempenhe uma função económica muito próxima da fiança, a sua verdadeira natureza...
... benefício ... 9. A ré e a chamada declararam, no dia 7 de Abril de 1992, em ... O devedor solidário demandado não pode opor o benefício da divisão, e embora possa chamar os co-devedores à demanda, não lhe é legalmente ... -
Regulamento n.º 484/2023
... 3 — Compete ao Chefe de Divisão de Administração Geral, adiante designado apenas por ... (CDAG), sob ... social para a autarquia e a um benefício social para os utilizadores ... N.º 83 28 de abril de 2023 Pág. 181 ...
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Lei n.º 27/2020
... contar da data prevista no n.º 1 do artigo 12.º; b) Proceder à divisão, em unidades de participação, do património dos fundos de pensões ... , os planos de pensões podem classificar-se em: a) «Planos de benefício definido», quando os benefícios se encontram previamente definidos, ...
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Despacho n.º 3540/2023
... 2 — [ ... ].» ... 3 — É revogada a seguinte divisão sistemática da Secção III, do Capítulo II: ... «SUBSECÇÃO III ... que entenderem que disso resultará maior eficácia ou maior benefício para os ... interesses das populações ... Artigo 9.º ... 1 — Nos ...
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Regulamento n.º 684/2019
... dos departamentos as seguintes unidades orgânicas flexíveis: 1) Divisão de Desenvolvimento Estratégico (DDE), com os seguintes gabinetes na sua ... ão no âmbito da higiene urbano; b) Realizar análises de custo/benefício sobre a contratação de serviços de higiene urbana; c) Planear os ...
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Aviso n.º 10833/2016
... aplicação SIIAL/DGAL; j) Promover, coordenar e articular com a Divisão de Pessoal dos Serviços Municipalizados, a uniformização de medidas e ... benefício e sistemas de gestão e de controlo de riscos; c) Assegurar o parecer ...
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Despacho n.º 886/2018
... que grande parte do investimento será realizado em benefício direto da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança ... ção Interna, na estrutura orgânica flexível da SGAI, de uma Divisão, na sua direta dependência, com funções de planeamento, gestão, ...
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Aviso n.º 1221/2022
... 1.1.1 — Divisão de Atendimento e Administração Geral, que integra quatro subunidades; ... benefício do concelho; ... c) Identificar e divulgar eventuais programas de ...
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Aviso n.º 1221/2022
... — Integradas no Departamento de Administração Geral: 1.1.1 — Divisão de Atendimento e Administração Geral, que integra quatro subunidades; ... ómico de modo a desenvolver sinergias internas e externas em benefício do concelho; c ) Identificar e divulgar eventuais programas de ...