Benefício de divisão
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Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2022/A
... realidades, e avaliar, de forma sistemática, a relação custo-benefício da atividade administrativa; ... r) Avaliar e controlar a qualidade dos ... b) Serviços Executivos Centrais: ... i) Divisão dos Serviços Administrativos; ... ii) Divisão de Administração, ...
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Despacho n.º 9712/2019
... de elementos de processos desmaterializados; p) Apreciação do benefício fiscal de redução de Imposto Municipal sobre Imóveis localizados em ... ê-los conjuntamente com os documentos de receita e despesa para a Divisão de Gestão Financeira; f) Dar cumprimento às normas do Regulamento de ...
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Acórdão nº 151/09.6T2VGS.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... pelos demais que se mantivesse o direito ao uso do poço, em benefício de ambos os prédios, resultantes da divisão do prédio originário e ...
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Regulamento n.º 928/2021
... benefício da saúde humana e do ambiente. Artigo 2.º Natureza jurídica O ITQB NOVA ... estrutura orgânica do ITQB NOVA integra os seguintes gabinetes e divisão de serviço: a) Gabinete de Comunicação; b) Gabinete de Financiamento à ...
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Despacho n.º 5429/2018
... diretamente do Conselho Diretivo e são dirigidas por chefes de divisão, cargos de direção intermédia de 2.º grau. 2 - Quando o quantitativo ... e da pesca, bem como na avaliação e comunicação do risco/benefício associado; i) Desenvolver novas tecnologias de processamento do pescado e ...
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Regulamento n.º 1080/2016
... ções e futuros investimentos realizados ou a realizar; c) O benefício auferido pelo particular; d) O custo pela utilização privada de bens do ... por Centro de Responsabilidade (Unidade Orgânica Flexível - Divisão/Subunidade Orgânica). Fase II: 1 - Matriz de Custos Diretos por Centro de ...
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Edital n.º 1277/2021
... ão Único desta câmara municipal, ou, por carta, endereçada à Divisão de Ambiente ... e Sustentabilidade, onde se encontra todo o processo, por ... vida aos seus cidadãos, cria, assim, um benefício social de apoio às famílias mais carencia- ... das e às famílias ...
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Aviso n.º 10739/2023
... de devolução dos quantitativos correspondentes ao benefício ... concedido ao abrigo do disposto no presente Regulamento ... Artigo ... 17.º, do presente Regulamento, compete à Divisão de Educação e Promoção Social — Serviço de ... Educação e Ação ...
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Despacho n.º 155/2024
... orgânicas de caráter temporário, dirigidas por Chefe de Divisão, compreendendo competências de âmbito operativo e instrumental, ... (I&D) que visem a avaliação das novas tecnologias e o benefício na sua utilização, identificando os equipamentos os sistemas ou as ...
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Regulamento n.º 309/2018
... ções e futuros investimentos realizados ou a realizar; c) O benefício auferido pelo particular; d) O custo pela utilização privada de bens do ... por Centro de Responsabilidade (Unidade Orgânica Flexível - Divisão/Subunidade Orgânica). Fase II: 1 - Matriz de Custos Diretos por Centro de ...
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Deliberação n.º 402/2022
... 1.1 — Divisão de Sistemas de Informação; ... 1.2 — Divisão de Administração ... z) Instruir os pedidos de benefício social do Departamento de Educação e Valorização Social; ... aa) ...
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Despacho n.º 12897/2016
... do titular do cargo Direção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Controlo de Entre Douro e Minho - constante do Despacho n.º ... não animal;Realização de controlos no âmbito do regime de benefício fiscal ao gasóleo agrícola na região Norte.Fev.2004/abr.2007 - ...
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Regulamento n.º 1070/2022
... nas que se vierem a tornar a curto prazo, do beneficio" gerado pela prestação de informação e ... apoio a turistas e pela cria\xC3" ... Divisão Financeira ... I. Introdução ... II. Objetivos dos Estudos ... III ...
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Regulamento n.º 179/2024
... de excelência e, nas que se vierem a tornar a curto prazo, do benefício gerado pela prestação de informação e apoio a turistas e pela ... à Fundamentação Económica e Financeira da Taxa T urística Divisão financeira I — Introdução II — Objetivos dos estudos III — ...
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Despacho n.º 1168/2024
... seguintes unidades orgânicas flexíveis: ... a) A Divisão de Assessoria e Protocolo (DAP) e a Divisão de Cooperação e Relações ... lógica de custo-benefício ...
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Despacho n.º 3278/2018
... ção de duas unidades orgânicas flexíveis, designadamente da Divisão de Obras Municipais e da Divisão de Ordenamento do Território, em ... ência económica e social, correspondendo à obtenção do maior beneficio social pelo menor dispêndio de recursos; b) Equilíbrio financeiro; c) ...
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Aviso n.º 1964/2021
... não dever ultrapassar o custo da atividade pública local ou o benefício auferido pelo particular; bem como, respeitar o princípio da ... pretendam instalar esplanadas abertas, proceder-se-á à divisão ...
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Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2017
... , praticado pela Subdirectora-Geral dos Impostos, relativo a benefício fiscal consistente na isenção de IMI de prédio urbano. Alegou, tendo ... consistente ou contraditória - nomeadamente por se verificar a divisão de correntes jurisprudenciais ou doutrinais e se ter gerado incerteza e ...
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Regulamento n.º 938/2022
... taxas corresponder ao custo do serviço público local ou ao benefício auferido pelo particu- ... lar. A utilização de critérios que, em ... do rendimento total anual do agregado familiar, procedendo-se à divisão deste ... duodécimo pelo número de elementos que compõem o agregado ...
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Despacho n.º 1359/2019
... Administrativo, subdelego nos Diretores dos Serviços e Chefes de Divisão da Universidade do Algarve, ou em quem os substitua, os poderes e as ... e divulgando os mecanismos previstos na lei;g) Autorizar o benefício dos direitos reconhecidos no âmbito da proteção da parentalidade;h) ...
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Regulamento n.º 973/2016
... e soluções arquitetónicas, tem como contrapartida o benefício da preservação do património arquitetónico e o equilíbrio e imagem ... 1 - Taxas referentes às Obras Particulares e Loteamentos 2.3.2 - Divisão Financeira 2.3.3 - Divisão Administrativa 2.3.4 - Topografia 2.3.5 - ...
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Aviso n.º 6442/2023
... O projeto de Regulamento foi elaborado pela Divisão de Assuntos Jurídicos em estreita arti- ... culação com o Departamento ... Condições Gerais de Acesso ... Podem beneficiar do benefício fiscal previsto no presente Regulamento, as pessoas coletivas ... que se ...
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Regulamento n.º 858/2023
... Artigo 4.º ... Caducidade do benefício ... As isenções previstas no regulamento caducam nos seguintes casos: ... Divisão B — Indústrias Extrativas ... Secção Divisão Grupo Classe Subclasse ...
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Regulamento n.º 677/2021
... benefício desta comunidade vulnerável, considerando oportuna a implementação do ... delegada para o efeito e com base na informação prestada pela Divisão" de Desenvolvimento Social. 7 - Para as rendas e prestações mensais de cr\xC3" ...
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Aviso n.º 9057/2017
... que os primeiros constam do Relatório feito e arquivado na Divisão Administrativa, Financeira e Patrimonial da Câmara Municipal, os ... da propriedade da habitação.3 - Atendendo à natureza do benefício, a Câmara Municipal de Sabrosa, poderá solicitar outros documentos e ...