aviso aumento renda
857 resultados para aviso aumento renda
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Aviso n.º 2346/2024
... procura de habitações para arrendamento, bem como um crescente aumento no valor nas rendas praticadas no mer- cado privado, dificultando o acesso ... a promoção de novos programas de oferta de habitação com renda a preços reduzidos e compatíveis com a taxa de esforço dos agregados ...
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Regulamento n.º 350/2017
... convocados, através de carta registada com aviso de receção, para comparecerem nos serviços ... SECÇÃO II Das rendas Artigo 23.º Renda 1 - A renda corresponde a uma prestação ... quando se verifique uma alteração (aumento ou redução) de, pelo menos, 15 % do valor do ...
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Edital n.º 974/2021
... Documentos comprovativos das despesas com a renda da habitação, saúde (doenças crónicas e ... Câmara, através de carta registada com aviso de receção, para num prazo de 10 (dez) dias ... ção ou revisão da renda representar um aumento superior ao dobro da renda anterior, há lugar à ...
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Regulamento n.º 445/2017
... os Regimes de Atribuição do Subsídio de Renda e de Determinação do Rendimento Anual Bruto ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário tenham sido ... ausência dos mesmos; b) Tenha sido afixado aviso na porta da entrada da habitação, pelo período ...
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Regulamento n.º 91/2018
... os Regimes de Atribuição do Subsídio de Renda e de Determinação do Rendimento Anual Bruto ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário tenham sido ... ausência dos mesmos; b) Tenha sido afixado aviso na porta da entrada da habitação, pelo período ...
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Regulamento n.º 957/2020
... ção de habitações sociais em regime de renda apoiada pelo Município de Gavião. 2 - O parque ... a seguinte ordem de prioridades: i) Aumento do agregado familiar por nascimento, adoção ou ... ção efetuada por carta registada com aviso de receção após decorrido o prazo fixado para ...
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Regulamento n.º 452/2018
... ção de Habitação Social em Regime de Renda Apoiada e de Gestão das Habitações Propriedade ... ção, através de carta registada com aviso de receção, o candidato não entregue os ... 4 - O montante do aumento da renda resultante da revisão da renda por ...
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Edital n.º 416/2017
... a partir da data da publicação do aviso no Diário da República e sítio da internet da ... , no âmbito do presente regulamento, que a renda mínima será fixada de forma homogénea, para ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário, previstas ...
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Edital n.º 598/2018
... , no âmbito do presente regulamento, que a renda mínima será fixada de forma homogénea, para ... a partir da data da publicação do aviso no Diário da República o qual foi, ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário, previstas ...
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Edital n.º 461/2021
... ão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada do Município de Alcanena. Período de ... ção, através de carta registada, com aviso de receção, ou pessoal efetuada pelas ... comprovadas pelo médico assistente e por aumento ou redução do agregado familiar. 2 - A ...
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Regulamento n.º 1205/2023
... no Município de Golegã em Regime de Renda Apoiada. António Carlos da Costa Camilo, na ... Por forma a responder ao crescente aumento dos pedidos de atribuição de habitação social ... úteis, através de carta registada com aviso de receção, para a morada que consta no ...
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Aviso n.º 18053/2018
... sobre questões relacionadas com o cálculo do valor da renda, o que impõe ao Município da Praia da Vitória uma conformidade do seu ... 6 - Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário tenham sido realizadas fora dos ...
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Edital n.º 536/2016
... dos regimes de fim social, nomeadamente de renda apoiada e de renda social. Assim, o sistema de ... aumento do número de elementos do agregado, por via de ... ausência dos mesmos; b) Tenha sido afixado aviso na porta da entrada da habitação, pelo período ...
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Aviso n.º 17667/2021
... Regulamento visa estabelecer as normas de acesso à habitação com renda ... acessível em regime de contrato de arrendamento e de subarrendamento, ... para a manutenção de postos de trabalho existentes e/ou o aumento da sua ... qualificação; ... e) Enquadrem processos de transição ...
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Regulamento n.º 178/2022
... ão de Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada e Alojamento de Apoio Temporário de ... 4/2015, de 7 de janeiro, materializado pelo aviso n.º 16276/2021, publicado no Diário da ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário tenham sido ...
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Regulamento n.º 178/2022
... em Regime de Renda Apoiada e Alojamento de Apoio Temporário de ... 4/2015, de 7 de janeiro, materializado pelo aviso n.º 16276/2021, publicado no Diário da ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário ... tenham ...
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Aviso n.º 5861/2021
... , o que trará, previsivelmente e já com efeitos imediatos, o aumento do desemprego e a incapacidade das famílias para fazer face aos ... 2020, constituindo-se como um dos eixos de acesso à habitação com renda acessível, neste caso, mobilizando propriedade não municipal em regime ...
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Aviso n.º 16913/2020
... concretos na vida dos/as cidadãos/ãs estabelecendo um sistema de renda compatível com o rendimento do agregado familiar. Evidenciando um ... b) "Alteração da composição do agregado familiar", o aumento do número de elementos do agregado, por via do casamento ou união de ...
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Aviso n.º 9761/2022
... e) O prazo do arrendamento; ... f) O valor da renda inicial e a forma de atualização e de revisão da mesma; ... g) O tempo, ... 7 — Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário ... tenham sido realizadas fora dos ...
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Edital n.º 163/2024
... ão das Habitações Sociais em Regime de Renda Apoiada de Montalegre. Regulamento Municipal de ... úteis, através de carta registada com aviso de receção, sob pena de deserção do ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário tenham sido ...
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Aviso n.º 11210/2021
... candidatos divorciados ou separados de pessoas e bens; n) Recibo de renda do mês imediatamente anterior, com a identificação de um dos elementos ... 7 - Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário tenham sido realizadas fora dos ...
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Edital n.º 613/2017
... érios de atribuição das habitações de renda social e respetivos procedimentos, favorecendo-se ... 6 - A divulgação do Aviso de Abertura do Concurso será efetuada através ... 8 - Não há lugar a aumento de renda por efeito de atualização quando, em ...
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Edital n.º 64/2024
... e Atribuição de Habitação em Regime de Renda Apoiada e Arrendamento para Subarren- damento ... Quando da revisão da renda resulte o seu aumento e as comunicações do arrendatário tenham sido ... , enviada por carta registada com aviso de receção. 2 — Em caso de renovação, o ...
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Aviso n.º 16465/2022
... ção por parte dos Jovens, atribuindo uma percentagem do valor da renda ou do valor da prestação da habitação com recurso ao crédito, ... e o seu arranjo estético, bem como aqueles de que resulte aumento" da área de pavimento, de implantação ou da cércea. 4 — Os arrendat\xC3" ...
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Aviso n.º 17667/2021
... Regulamento visa estabelecer as normas de acesso à habitação com renda acessível em regime de contrato de arrendamento e de subarrendamento, nos ... para a manutenção de postos de trabalho existentes e/ou o aumento da sua qualificação; e) Enquadrem processos de transição verde, de ...