autoridade regional dos resíduos
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Resolução da Assembleia da República n.º 93/2020
... da Arménia em quadros de cooperação regional, incluindo os apoiados pela União Europeia; ... domínios da segurança e da gestão de resíduos, a fim de garantir o funcionamento seguro das ... de informações recebido de uma autoridade competente da outra Parte, o mais tardar dois ...
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Despacho n.º 2096/2019
... , no cargo de Inspetor Diretor da Unidade Regional do Norte, cuja comissão de serviço foi renovada ... );Inspetor Adjunto Principal da ASAE - Autoridade Segurança Alimentar e Económica, exercendo ... ção de Armamento e Tiro", "Gestão de Resíduos", "Pirataria Informática", "Produtos da ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... f) No tratamento de resíduos e efluentes, em energias renováveis e eficiência energética; ... g) Na ... Açores, a lista da Autoridade Tributária e Aduaneira das entidades que auferem benefícios fiscais, ...
- Despacho n.º 2613/2017 de 31 de outubro de 2017
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Decreto Legislativo Regional n.º 4/2019/A
... a ser uma aposta estratégica, com particular incidência nos resíduos, através do cumprimento das metas delineadas no Plano Estratégico de ... ção do plano e fundos estruturais Exercício das funções de Autoridade de Gestão e do processo de gestão, acompanhamento e monitorização do ...
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Acordo Empresa n.º 16/2017 de 27 de dezembro de 2017
... DEZEMBRO DE 2017 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ... acordo das partes, sendo enviadas à autoridade competente para publicação. 6 - Poderá ... laborar no sistema de gestão de resíduos e o preenchimento de documentos de registo ...
- Despacho n.º 2261/2022 de 25 de outubro de 2022
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Decreto-Lei n.º 103/2015 - Diário da República n.º 114/2015, Série I de 2015-06-15
... que aprova o regime geral da gestão de resíduos, estabelece as condições a aplicar na ... pela DGAE, através da iAP, à Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).5 - ... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional competente, os registos efetuados ao abrigo do ...
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Portaria n.º 56/2018 de 29 de maio de 2018
... DE MAIO DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ... à não comunicação à autoridade competente da existência de géneros ... gem dos limites máximos de resíduos de pesticidas em géneros alimentícios ou ...
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Parecer n.º 1/2024
... PARTE D TRIBUNAL DE CONTAS Secção Regional da Madeira Parecer n.º 1/2024 Sumário: ... ços de redes móveis 5G lançado pela Autoridade Nacional de Comunicações, é ilegal por não ... resíduos"” e “P054 — Gestão de recursos hídricos\xE2\x80" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A
... a ser uma aposta estratégica, com particular incidência nos resíduos, através do cumprimento das metas delineadas no Plano Estratégico de ... ção do plano e fundos estruturais Exercício das funções de Autoridade de Gestão e do processo de gestão, acompanhamento e monitorização do ...
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Regulamento n.º 135/2018
... ; iv) Tenha sido considerado pela autoridade competente como um risco para a segurança de ... , incluindo o produtor, que tenha resíduos na sua posse; s) Doação: acordo mediante o qual ... e grupos de atividade concelhia e regional; f) Criação de serviços inovadores, de forma a ...
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Aviso n.º 4781/2023
... CHEFE FIN. AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 777,97 ... ADELINO ... ESPÍRITO SANTO TÉCNICO SUPERIOR DIR REGIONAL AGRICULTURA PESCAS CEN- ... € 1 381,62 ... ASSISTENTE OPERACIONAL ARM-ÁGUAS E RESÍDUOS DA MADEIRA, S. A. € 554,89 ... MARIA CELESTE ...
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Relatório n.º 10/2018
... ária para o período em questão, da Autoridade da Concorrência, o que se traduziu por ... no setor da recolha e do tratamento de resíduos urbanos, ficando, deste modo, encerrada em ... ção social, de expansão nacionais e regional. No que diz respeito ao tipo de meio, ...
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Aviso n.º 17161/2023
... TRIBUT. ADJUNTO N. II AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 1 553,03 ... ALBINO ... JORGE MANUEL RESENDE CARDOSO DIRETOR REGIONAL/DIRETOR SERVIÇOS INSTITUTO MOBILIDADE E ... OPERACIONAL FARO GESTÃO DE ÁGUAS E RESÍDUOS, E. M. € 1 103,22 ... DELFINA MARIA GUERREIRO ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 38/2021/A
... f) No tratamento de resíduos e efluentes, em energias renováveis e eficiência energética; ... g) Na ... Açores, a lista da Autoridade Tributária e Aduaneira das entidades que auferem benefícios fiscais, ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2021/M
... ções climáticas; d) Litoral; e) Prevenção e gestão de resíduos; f) Saneamento básico; g) Ordenamento do território; h) Informação ... Fundos Comunitários de Mar e Pescas; i) Coordenação com a Autoridade Marítima Nacional e demais entidades que compõem o Sistema da Autoridade ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 5/2017/A
... Em termos de resíduos sólidos urbanos (RSU) os valores apurados pelo sistema regional de ... A nível da estrutura de auditoria segregado da autoridade de certificação (AD&C) e da autoridade de auditoria, a Inspeção Geral ...
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Regulamento n.º 906/2016
... Urbana 7.4 - Gabinete de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos Artigo 13.º Das Atribuições ... no Município, no quadro da estratégia regional e da concretização do Plano Estratégico de ... ção civil, assegurando a ligação à Autoridade Nacional de Proteção Civil e aos demais ...
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Deliberação (extrato) n.º 754/2022
... 2 — Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte ... Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) ... Entre ... ção do Instituto Regulador de Águas e Resíduos (IRAR, I. P.), o ... qual veio mais tarde a dar ...
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Parecer n.º 2/2023
... TRIBUNAL DE CONTAS ... Secção Regional da Madeira ... Parecer n.º 2/2023 ... Sumário: ... de resíduos da Região Autónoma da Madeira, nomeadamente, no ... Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais (AT-RAM), ter sido ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ; kk) Regime Jurídico da deposição de resíduos em aterro, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... deve enquadrar-se na realidade local ou regional. Contudo, a rua principal da nova urbanização ... permita o exercício da mesma quando a autoridade administrativa não se pronuncie após o decurso ...
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Despacho n.º 354/2018 de 22 de fevereiro de 2018
... DE 2018 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES GABINETE DE EDIÇÃO DO JORNAL ... : Direção Regional da Energia Autoridade Ambiental: Direção Regional do Ambiente ... águas de drenagem, efluentes, resíduos e contaminantes no solo e nos cursos de ...
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Relatório n.º 8/2022
... AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA ... Relatório n.º 8/2022 ... dispositivos médicos, dos resíduos e da distribuição retalhista de base alimentar, ... OECD Regional Centre for Competition in Latin America de Lima, ...
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Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Março de 2016
... do Território e do Desenvolvimento Regional (MA) e Ministério da Economia e da Inovação ... , para o projeto de coincineração de resíduos industriais perigosos (RIP) bem como a ... um novo procedimento de AIA, podendo a Autoridade de AIA determinar, em decisão fundamentada, ...