autoridade regional dos resíduos
2837 resultados para autoridade regional dos resíduos
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Edital n.º 327/2018
... nas normas específicas da Autoridade Portuária - Portos dos Açores, S. A. - para o ... , aprovado pelo Decretos Regulamentar Regional (DRR) n.º 1/2005/A, de 15 de fevereiro. 3 - ... Nuclear Irradiado, do Plutónio e de Resíduos Altamente Radioativos em Barris a Bordo de Navios ...
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Edital n.º 327/2018
... nas normas específicas da Autoridade Portuária - Portos dos Açores, S. A. - para o ... , aprovado pelo Decretos Regulamentar Regional (DRR) n.º 1/2005/A, de 15 de fevereiro. 3 - ... Nuclear Irradiado, do Plutónio e de Resíduos Altamente Radioativos em Barris a Bordo de Navios ...
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Decreto-Lei n.º 81/2022
... ógica, bem como as atribuições da autoridade competente e da autoridade inspetiva para ... a ... abandono de fontes de radiação ou de resíduos radioativos, nos termos previstos no ... n.º 1 ... ógicas visa garantir que a nível local, regional, nacional ... e, quando apropriado, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
... de apoio social de âmbito empresarial; f) No tratamento de resíduos e efluentes, em energias renováveis e eficiência energética; g) Na ... no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, a lista da Autoridade Tributária e Aduaneira das entidades que auferem benefícios fiscais, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... Paralelamente ser dada continuidade s funes e s tarefas como Autoridade de Gesto do PROCONVER GENCIA, do Organismo Intermdio do POVT e da gesto ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2022/A
... c) Assegurar o cumprimento das normas técnicas de gestão de resíduos, no desenvolvimento ... das atividades, em articulação com os seus ... P., a Autoridade Nacional de ... Segurança Rodoviária e outras autoridades e entidades ...
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Despacho n.º 529/2018 de 2 de abril de 2018
... , 2 DE ABRIL DE 2018PRESIDNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AORES GABINETE DE EDIO DO JORNAL OFICIAL ... uma entidade gestora j licenciada por autoridade nacional; Considerando que a Ecopilhas Sociedade ...
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Aviso n.º 19575/2021
... águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos. Este diploma define um regime comum, ... do território e do desenvolvimento regional; g) Princípio da sustentabilidade económica e ... ; h) Determinação por parte da autoridade de saúde ou da autoridade competente. 2 - São ...
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Deliberação n.º 183/2024
... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P ... Deliberação n.º 183/2024 ... Ambiente, engenharia sanitária e SIG, resíduos, ruído, emissões atmosféricas e Avaliação de ... ção da CCDR Alentejo enquanto Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) nas ...
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Aviso n.º 9635/2016
... ão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que envolveu o Município de Vila Real ... residuais, o regulamento do serviço de resíduos urbanos, o regulamento do parque de ... , ou certificado emitido pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, nos casos previstos ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 107/2023
... Administração Interna ... 600082490 Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil ... 5 645,00 € ... 600005305 Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo ... FAGAR — Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M ... 470 ...
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Relatório n.º 13/2016
... ão e Contas 2015 Mensagem Inicial A Autoridade da Concorrência (AdC) procurou, durante o ano de ... da economia como o tratamento de resíduos, a contratação pública, a energia ou o regime ... Seminar», organizado pelo OECD Korea Regional Center, que se realizou em Singapura, nos dias 24 ...
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Aviso n.º 17481/2021
... ório estruturante no subsistema urbano regional e no qual se pretende potenciar o seu ... ) Requalificação da rede de gestão de resíduos, abastecimento de água e saneamento. Artigo 3.º ... ão condicionadas a parecer prévio da Autoridade Nacional para a Conservação da Natureza e ...
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Decreto-Lei n.º 35-A/2021
... competentes; g) Depositar os resíduos gerados nos locais destinados a esse efeito ... P. (APA, I. P.), a Autoridade Marítima Nacional (AMN) e as autarquias locais, ... , os órgãos locais da AMN, a Autoridade Regional ...
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Aviso n.º 14795/2023
... TRIBUT. ADJUNTO N. III AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 2 135,47 ... ANA ... ADMINISTRATIVO EMP MUNICIPAL ÁGUAS RESIDUOS PORTIMÃO € 927,28 ... ANTÓNIO LUÍS SANTOS ... NARCISO PIRES ASSISTENTE TÉCNICO DIR REGIONAL AGRICULTURA PESCAS NORTE € 921,56 ... LUISA ...
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Aviso n.º 21521/2023
... GONÇAL VES ASSISTENTE OPERACIONAL AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 830,17 ALBINO ... OPERACIONAL EMP ÁGUAS EFLUENTES RESÍDUOS BRAGA E. M. € 957,08 JÚLIO JUSTO MORAIS ... GERALDES ASSISTENTE TÉCNICO DIR REGIONAL AGRICULTURA PESCAS NORTE € 963,17 ADELINO ...
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Aviso n.º 17618/2023
... de Resíduos Sólidos e Unidade de Gestão de Ocupação do ... contro Regional (Direção Regional Açores — 1999); 8.º ... ária”, promovido pela ANSR — Autoridade Nacional de ... Segurança Rodoviária; workshop ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
... ção ou quando tal lhes seja ordenado por estes; b) Recolher os resíduos resultantes do exercício da caça, nomeadamente cartuchos vazios. 5 - ... ou psicotrópicas, sendo o portador da arma, por ordem de autoridade policial competente, obrigado a submeter-se a provas para a sua deteção ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 3/2018/A de 22 de fevereiro de 2018
... ção ou quando tal lhes seja ordenado por estes; b) Recolher os resíduos resultantes do exercício da caça, nomeadamente cartuchos vazios. 5 - ... ou psicotrópicas, sendo o portador da arma, por ordem de autoridade policial competente, obrigado a submeter-se a provas para a sua deteção ...
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Decreto n.º 1/2019
... prévia ou de comunicação prévia da autoridade militar competente as operações urbanísticas a ... de águas residuais ou de gestão de resíduos de natureza doméstica, comercial ou industrial, ... Logística da Força Aérea; l) Governo Regional dos Açores; m) Câmara Municipal de Angra do ...
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Despacho n.º 878/2022 de 17 de maio de 2022
... seguimento, a E-CYCLE apresentou autoridade ambiental da Regio Autnoma dos Aores um pedido de ... 5 do artigo 15. do Decreto Legislativo Regional n. 24/2012/A, de 1 de junho, que aprova a gesto ...
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Lei n.º 2/2020
... P. (ICNF, I. P.), e da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil ... podem ser aplicados à administração regional e local, mediante deliberação dos respetivos ... resíduos urbanos podem proceder à contratação de ...
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Despacho n.º 411/2023 de 14 de março de 2023
... seguimento, a E-CYCLE apresentou autoridade ambiental da Regio Autnoma dos Aores um pedido de ... 5 do artigo 15. do Decreto Legislativo Regional n. 24/2012/A, de 1 de junho, que aprova a gesto ...
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Despacho n.º 1310/2022 de 29 de junho de 2022
... seguimento, a ERP Portugal apresentou autoridade ambiental da Regio Autnoma dos Aores um pedido de ... 5 do artigo 15. do Decreto Legislativo Regional n. 24/2012/A, de 1 de junho, que aprova a gesto ...
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Aviso n.º 23236/2022
... VICENTE INSPETOR TRIBUTÁRIO ADUANEIRO AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA € 3 200,29 ... ADRIANO ... TÉCNICO SUPERIOR COMISSÃO COORD DESENV REGIONAL CENTRO € 1 905,12 ... ARMANDO MOTA RICARDO ... ASSISTENTE OPERACIONAL ARM-ÁGUAS E RESÍDUOS DA MADEIRA, S. A. € 723,20 ... JOSÉ MANUEL ...