autoridade nacional da água
7070 resultados para autoridade nacional da água
-
Regulamento n.º 785/2019
... de Serviço de Abastecimento Público de Água. Regulamento de Serviço de Abastecimento ... 6 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...
-
Aviso n.º 10002/2016
... : "Regulamento dos Serviços Públicos de Água do Município de Alvaiázere," que entra em vigor ... Município de Alvaiázere comunica à autoridade competente as áreas servidas pela respetiva rede ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...
-
Aviso n.º 15512/2016
... de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Sines. O referido Regulamento ... dos objetivos decorrentes do normativo nacional e comunitário de proteção do ambiente e da ... 9 - A Câmara Municipal comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ...
-
Regulamento n.º 840/2021
... do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município do Corvo ... José Manuel Alves da ... g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente ... 2 ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor ... N.º 175 8 de setembro de 2021 ...
-
Regulamento n.º 732/2022
... Sumário: Regulamento de Abastecimento de Água" ... José Manuel Alves da Silva, Presidente da C\xC3" ... g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente ... ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor ... N.º 146 29 de julho de 2022 Pág ...
-
Regulamento n.º 631/2017
... do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Grândola. O Regulamento ... - O Município de Grândola comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. 2 - A conceção dos hidrantes deve ...
-
Regulamento n.º 792/2016
... aprovar o "Regulamento de Distribuição de Água e Drenagem de Águas Residuais do Município de ... 10 - A Entidade Gestora comunica à Autoridade Ambiental competente as áreas servidas pela ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede ...
-
Regulamento n.º 386/2018
... Municipal do Serviço de Distribuição de Água do Município da Nazaré, que, em cumprimento do ... 7 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 49.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
-
Regulamento n.º 116/2024
... do Serviço de Abastecimento Público de Água da Águas do Alto ... Alentejo, E. I. M., S. A ... ão integral para o ordenamento jurídico nacional da Diretiva n.º 2004/22/CE, ... do Parlamento ... 8 — A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ...
-
Decreto-Lei n.º 286/2007, de 17 de Agosto de 2007
... Foi ouvida a Associaçáo Nacional" dos Municípios Portugueses ... Nos termos da al\xC3" ... a) Instituto da Água, I. P.; ... b) Autoridade Nacional de Protecçáo ...
-
Regulamento n.º 406/2020
... do Serviço de Abastecimento Público de Água nos Municípios de Almeirim, Alpiarça, ... ão integral para o ordenamento jurídico nacional da Diretiva n.º 2004/22/CE, do Parlamento ... 8 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ...
-
Aviso n.º 6087/2019
... de Serviço de Abastecimento Público de Água Francisco Silvestre de Oliveira, Presidente do ... ão integral para o ordenamento jurídico nacional da Diretiva n.º 2004/22/CE, do Parlamento ... 8 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ...
-
Aviso n.º 6522/2018
... As atividades de abastecimento público de água às populações, de saneamento de águas ... rural»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ... ípio de Idanha-a-Nova comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ...
-
Despacho n.º 12320/2020
... Flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu. Torna-se público que a ... entidades oficiais, nomeadamente à Autoridade Tributária, à DGAL e à ERSAR; m) Promover à ... obras dos SMASV aos programas de apoio Nacional ou Comunitário; t) Gerir e manter atualizado o ...
-
Aviso n.º 7222/2023
... Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas ... Residuais do ... a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parla- ... mento ... 8 — A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ...
-
Aviso n.º 12030/2020
... ário: Regulamento Municipal de Serviço de Água, Saneamento de Águas Residuais Urbanas e ... rurais»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ... 6 - O Município da Guarda comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ...
-
Decreto-Lei n.º 23/2016
... 3 de junho O regime legal da qualidade da água destinada a consumo humano consta do Decreto-Lei ... do Programa de Monitorização nacional, realizado no âmbito do sistema de ... ii) da alínea a) do artigo 4.º, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) ...
-
Edital n.º 1553/2022
... de Serviço deAbastecimento Público de Água do Município de Monchique ... Regulamento de ... de eventuais medidas determinadas pela autoridade de saúde ... e/ou da autoridade competente ... ... regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor ... Artigo 48.º ... 1 — Na rede de ...
-
Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... da firma DS…, referente a uma moto de água …, matrícula ….PV., em nome de B… e ... ser efectuadas com autorização da autoridade judiciária; 10. Exceptuam-se deste princípio os ... veículos seguem em direção à Estrada Nacional … sentido …, Porto ... O arguido H…, ...
-
Regulamento n.º 887/2022
... de Serviço de Abastecimento Público de Água do Municí- ... pio de Vila Real de Santo ... º 76, 20 de abril de 2021, e ouvida a autoridade reguladora, foi aprovado ... o Regulamento de ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística ... CAPÍTULO V ... Estrutura ...
-
Edital n.º 738/2021
... dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... 0,5 do valor do salário mínimo nacional, conforme for determinado pela entidade que ... 8 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental, Agência Portuguesa do Ambiente, as ...
-
Despacho n.º 28053/2008, de 31 de Outubro de 2008
... ser remetidos trimestralmente Autoridade Florestal Nacional e os triplicados permanecerem ...
-
Lei n.º 99/2019
... Sumário: Primeira revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território ... os eventos climáticos extremos, a falta de água, os grandes desastres naturais e as falhas na ... rodoviária, por concelho (Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária) - Evolução ...
-
Regulamento n.º 160/2024
... de Serviço de Abastecimento Público de Água e Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... 7 — A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 — Na rede de ...
-
Aviso n.º 20937/2023
... dos Serviços de Abastecimento Público de Água, ... de Saneamento de Águas Residuais Urbanas e ... dro normativo nacional e comunitário no âmbito da proteção do ... 7 — A entidade gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ...