autoridade nacional da água
7064 resultados para autoridade nacional da água
-
Lei n.º 35/2014
... Nacional são objeto de regime especial a consagrar no ... trangeiro devem ser visados pela autoridade competente da ... missão diplomática ou ... c) Distribuição e abastecimento de água; ... d) Ambulâncias, bombeiros e proteção ...
-
Decreto-Lei n.º 59/99, de 02 de Março de 1999
... das Regiões Autónomas, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e as associações ... suspensivo, sendo apresentada à autoridade a quem competiria praticar a formalidade ou fazer ... Trabalhos especializados no domínio da água (irrigação, drenagem, adução, redes e ...
-
Portaria n.º 103-A/2023
... do tecido produtivo nacional, apoiando a criação de bens e serviços ... devidamente fundamentado e aceite pela autoridade ... de gestão; ... f) Assegurar que os ... asseguram a eficiência no consumo de água nos edifícios ... a intervencionar, contribuindo ...
-
Aviso n.º 5219/2019
... Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais, ... 8 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura Tarifária ...
-
Regulamento n.º 201/2018
... a provisão do serviço de abastecimento de água no respetivo território. 2 - Em toda a área do ... 6 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO IV Estrutura ...
-
Edital n.º 844/2018
... Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais ... 8 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura Tarifária ...
-
Aviso n.º 12090/2018
... Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais", ... 8 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura Tarifária ...
-
Aviso n.º 12263/2018
... Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais ... 8 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura Tarifária ...
-
Aviso n.º 16663/2018
... do serviço de abastecimento público de água do Município de Tabuaço", cujo teor a seguir se ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - A ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
-
Regulamento n.º 591/2017
... do Serviço de Abastecimento Público de Água" do Concelho de Praia da Vitória Preâmbulo Face \xC3" ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - A ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
-
Aviso n.º 14175/2016
... do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Nisa, oportunamente aprovado em ... 7 - A Entidade Gestora comunica à Autoridade Ambiental Competente as áreas servidas pela ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 43.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
-
Edital n.º 609/2016
... A atividade de abastecimento público de água às populações constitui a prestação de um ... 6 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
-
Decreto-Lei n.º 69/2023
... o regime jurídico da qualidade da água destinada ao consumo humano, ... transpondo ... de aprovação nacional para os produtos em contacto com a água, quer ... exclusivamente a fins para os quais a autoridade de saúde tenha ... determinado que a qualidade ...
-
Portaria n.º 309-A/2021
... regulamentação aplica-se ao transporte nacional e internacional rodoviário de mercadorias ... químicos sob pressão, a capacidade em água do ... recipiente, em litros ... 1.1.3.6.4 ... ção ou autorização concedida pela autoridade competente do país de origem da expedição ou ...
-
Aviso n.º 3958/2018
... de Serviço de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Água Residuais do Município ... a questão objeto de litígio ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de ... 9 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ...
-
Aviso n.º 12603/2016
... Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais ... que a Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...
-
Regulamento n.º 1021/2016
... do Serviço de Abastecimento Público de Água, oportunamente aprovado em reunião ordinária da ... 8 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... 25 % do valor do salário mínimo nacional, per capita; ii) Tarifário familiar, aplicável ...
-
Em vigor
Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
... empresarial, do seu âmbito territorial, nacional", regional ou municipal, e do grau de ... independ\xC3" ... no estrangeiro devem ser visados pela autoridade competente da missão ... diplomática ou ... c) Distribuição e abastecimento de água; ... d) Ambulâncias, bombeiros e proteção ...
-
Regulamento n.º 840/2021
... do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município do Corvo. José Manuel Alves da ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - A ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
-
Regulamento n.º 60/2017
... dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ao ... 7 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... , no valor de um salário mínimo nacional. 3 - Para as instituições de fins não ...
-
Regulamento n.º 526/2021
... do Serviço de Abastecimento Público de Água. José Manuel Alves da Silva, Presidente da ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - A ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
-
Regulamento n.º 323/2021
... : Regulamento do Sistema de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais ... os objetivos decorrentes do normativo nacional e comunitário de proteção do ambiente e da ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - A ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 79/2011 . Estabelece os procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico, aprova diversos regulamentos relativos a condições sanitárias, zootécnicas e de controlo veterinário e transpõe a Directiva n.º 2008/73/CE, do Conselho, de 15 de Julho
... Artigo 3.º Laboratório nacional de referência ... Artigo 4.º Estabelecimentos ... referida no artigo anterior, quando a autoridade competente do país terceiro garanta que ... instruções dos fabricantes (0,4 mg/ml em água ... destilada estéril), imediatamente antes da ...
-
Aviso n.º 10329/2016
... dos Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ao ... 7 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... , no valor de um salário mínimo nacional. 3 - Para as instituições de fins não ...
-
Decreto-Lei n.º 152/2017
... novembro de 1998, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano, revogou o ... à necessidade de adaptar a legislação nacional relativa à qualidade da água para consumo ... avaliações de risco aprovadas pela autoridade competente, baseadas nas diretrizes nacionais ...