autoridade nacional da água
7064 resultados para autoridade nacional da água
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Edital n.º 52/2021
... dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... 0,5 do valor do salário mínimo nacional, conforme for determinado pela entidade que ... 8 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental, Agência Portuguesa do Ambiente, as ...
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Decreto-Lei n.º 244/2009, de 22 de Setembro de 2009
... de potenciar a coesáo do território nacional, o Governo decidiu alargar o conjunto de ... de Agricultura e Pescas do Algarve; h) Autoridade ... i) Instituto da Água ...
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Regulamento n.º 278/2017
... , o Regulamento de Abastecimento Público de Água, aprovado pela Câmara Municipal em reunião ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - A ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
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Lei n.º 6/2006, de 27 de Fevereiro de 2006
... à realização de obra ordenada por autoridade pública, sem prejuízo do disposto nos n.os 3 e ... a sua acção seja de âmbito nacional, regional ou local, respectivamente ... SECÇÃO ... , ou de facturação relativa a consumos de água", electricidade, gás e telecomunicações; iii) N\xC3" ...
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Regulamento n.º 147/2021
... do Serviço de Abastecimento Público de Água da Câmara Municipal de Óbidos. Humberto da ... 6 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... sua prévia aprovação pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, caso previsto em ...
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Despacho n.º 11292/2006(2ªSérie), de 24 de Maio de 2006
... da Conservação da Natureza; Instituto da Água; Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM); ...
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Regulamento n.º 1008/2016
... dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais do Município ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e ou da autoridade competente. 2 - A ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
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Regulamento n.º 337/2020
... Serviços Públicos de Abastecimentos de Água e de Águas Residuais do Município de Penalva do ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e ou da autoridade competente. 2 - A ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
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Regulamento n.º 99/2019
... do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais ... 6 - A Vimágua comunica à Autoridade Ambiental territorialmente competente as áreas ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO VI Estrutura ...
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Regulamento n.º 350/2021
... de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Vila Real de Santo António ... 6 - A AdVRSA comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...
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Aviso n.º 8405/2018
... do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas residuais ... 6 - A Vimágua comunica à Autoridade Ambiental territorialmente competente as áreas ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO VI Estrutura ...
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Edital n.º 1162/2019
... ção e Cobrança de Fornecimento de Água e de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, cuja ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - A ... rural» - freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ...
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Regulamento n.º 572/2020
... ção e Cobrança de Fornecimento de Água e de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos, cuja ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - A ... rural» - freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ...
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Regulamento n.º 1159/2022
... de Serviço de Abastecimento Público de Água ... Nuno Filipe Miranda Henriques de Almeida, ... 6 — A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística ... CAPÍTULO V ... Estrutura ...
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Aviso n.º 1077/2017
... Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais ... 8 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...
- Aviso n.º 26142/2008, de 31 de Outubro de 2008
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Regulamento n.º 53/2017
... de distribuição e fornecimento de água constituem serviços públicos de caráter ... maior; d) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - ... Dão e Tondela, à arbitragem do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de ...
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Aviso n.º 6436/2021
... de Serviço de Abastecimento Público de Água de São Brás de Alportel. Vítor Manuel Martins ... 6 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...
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Regulamento n.º 958/2020
... dos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas Residuais Urbanas do ... 7 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente, as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO VI Estrutura ...
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Decreto-Lei n.º 11/2023
... a atratividade do investimento nacional e estrangeiro. Um dos fatores que contribuem para ... circular, o melhor aproveitamento da água e a descarbonização da economia implicam ... para a autori- zação de projeto ou a autoridade de AIA, conforme aplicável, procede à análise ...
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Regulamento n.º 10/2019
... dos serviços de abastecimento Público de água, de Saneamento, de águas residuais urbanas e de ... rural»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - A ...
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Regulamento n.º 785/2018
... do Serviço de Abastecimento Público de Água e Drenagem de Águas Residuais do Município de ... Município de Mesão Frio comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... laboratório acreditado pelo organismo nacional competente, podendo este ser escolhido sob ...
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Regulamento n.º 324/2021
... do Serviço de Abastecimento Público de Água e do Serviço de Saneamento de Águas Residuais ... 8 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura Tarifária ...
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Regulamento n.º 738/2016
... dos Serviços de Abastecimento Público de Água, de Saneamento, de Águas Residuais Urbanas E de ... rural»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - A ...
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Edital n.º 981/2019
... de Serviço de Abastecimento Público de Água. José Manuel Clemente Grilo, Presidente da ... rurais»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ... maior; e) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - O ...