autoridade nacional da água
7070 resultados para autoridade nacional da água
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Aviso n.º 15971/2021
... do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município da Povoação. Torna-se público ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - A ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
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Regulamento n.º 165/2018
... de Serviço de Abastecimento Público de Água, que entrará em vigor 15 dias após a data da ... de Oliveira do Hospital comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura Tarifária ...
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Aviso n.º 4303/2020
... dos Serviços de Abastecimento de Água e Recolha de Águas Residuais Urbanas do ... 7 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente, as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO VI Estrutura ...
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Regulamento n.º 448/2019
... do Serviço de Abastecimento Público de Água Preâmbulo O Decreto-Lei n.º 194/2009, de 20 de ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - A ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
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Regulamento n.º 58/2017
... de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Seia, aprovado em sessão da ... 6 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura Tarifária ...
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Acórdão nº 1649/18.0BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 21 de Março de 2019
I- A nulidade, determinada pelo art.º 615.º, n.º 1, al. c) do CPC, aplicável ao contencioso administrativo por força da consagração contida no art.º 140.º, n.º 3 do CPTA, constitui a sanção prescrita para a sentença que patenteie uma contradição entre o sentido do dispositivo final e os fundamentos de facto e de direito donde decorre aquele dispositivo, bem como para a sentença que apresente...
... em 31/08/2018 pelo Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, que determinou o ... ência de sistema fixo de extinção por água, o técnico não propõe a implementação de ... -
Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... com o artigo 2.3 (Tratamento nacional); b) Uma medida aplicada em conformidade com as ... Direitos e obrigações relacionados com a água 1 - As Partes reconhecem que a água no seu ... outras partes da União Europeia; e f) Autoridade competente de uma Parte: uma das autoridades ...
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Edital n.º 685/2018
... do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Anadia. Torna igualmente ... 6 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 40.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
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Aviso n.º 16657/2018
... de Serviço de Abastecimento Público de Água José Manuel Clemente Grilo, Presidente da ... rurais»: freguesia do território nacional classificada de acordo com a tipologia de áreas ... maior; e) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - O ...
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Aviso n.º 3647/2022
... de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Vila V elha de Ródão. Dr ... de Vila Velha de Ródão comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...
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Aviso n.º 3647/2022
... de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Vila Velha ... Dr. Luís Miguel ... de Vila Velha de Ródão comunica à autoridade ambiental competente as ... áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística ... CAPÍTULO V ... Estrutura ...
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Aviso n.º 4400/2020
... Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas - ... ; h) Determinação por parte da autoridade de saúde ou da autoridade competente. 2 - São ... à consumidor/a, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura Tarifária ...
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Aviso n.º 11507/2020
... do Serviço de Abastecimento Público de Água da Câmara Municipal da Calheta. Regulamento ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - O ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
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Regulamento n.º 627/2023
... de Serviço de Abastecimento Público de Água ... Aprova o Regulamento de Serviço de ... 6 — A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística ... CAPÍTULO V ... Estrutura ...
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Regulamento n.º 684/2018
... de Serviço de Abastecimento Público de Água Fernando Queiroga, Presidente da Câmara ... 6 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura Tarifária ...
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Declaração n.º 344/2008, de 17 de Outubro de 2008
... 344/2008 ... A Comissáo Nacional de Protecçáo Civil, em reuniáo realizada em 20 ... ça Pública, a Polícia Judiciária, a Autoridade" Marítima Nacional, o Instituto Nacional de Emerg\xC3"ência Médica, o Instituto da Água, o Instituto de Conservaçáo da Natureza, o ...
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Regulamento n.º 78/2017
... do serviço de abastecimento público de água Preâmbulo As atividades de abastecimento ... - O Município de Sátão comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...
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Regulamento n.º 146/2019
... do Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Condeixa-a-Nova, nos termos do ... 6 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura Tarifária ...
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Regulamento n.º 317/2018
... de Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... 6 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... de recolha de referência de âmbito nacional, igual a 90 % do volume de água consumido. 5 - ...
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Regulamento n.º 864/2016
... de Serviço de Abastecimento Público de Água do Município de Mangualde João Nuno Ferreira ... 6 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...
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Aviso n.º 6671/2019
... ços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de ... mesmo; g) Determinação por parte da autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. 2 - O ... Regulamento, obedecer à legislação nacional em vigor. Artigo 42.º Hidrantes 1 - Na rede de ...
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Regulamento n.º 860/2016
... do Serviço Público de Abastecimento de Água do Município do Sabugal. Assim, nos termos do ... - O Município do Sabugal comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...
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Regulamento n.º 996/2016
... do Serviço de Abastecimento Público de Água, cujo Projeto foi aprovado pela Câmara Municipal ... 6 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura Tarifária ...
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Edital n.º 131/2018
... Projeto de Regulamento de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do ... 6 - A Entidade Gestora comunica à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... de recolha de referência de âmbito nacional, igual a 90 % do volume de água consumido. 5 - ...
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Aviso n.º 19575/2021
... Municipal dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas ... ; h) Determinação por parte da autoridade de saúde ou da autoridade competente. 2 - São ... à consumidor/a, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...