autoridade nacional da água
7070 resultados para autoridade nacional da água
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Edital n.º 733/2019
... Capitania do Porto de Lisboa (CPL), ou Autoridade Marítima Local (AML), está delimitado: na ... n.º 177/2008, de 24 de novembro, a Lei da Água, aprovada pela Lei n.º 58/2005, de 29 de ... editadas pelo Serviço Hidrográfico Nacional" (Instituto Hidrográfico). 3) Aspetos de navegaç\xC3" ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
... de contacto: «Para o Equador: Instituto Nacional de Pesca (INP). Endereço postal: Letamendi 102 y ... da presente secção, entende-se por "autoridade responsável pelo inquérito": a) No que respeita ... Conservação da Natureza; - Instituto da Água; - ICEP / Instituto do Comércio Externo de ...
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Decreto-Lei n.º 26-A/2016
... exclusão dos anfíbios) e das motas de água destinadas a fins desportivos e recreativos, ... Foi promovida a audição do Conselho Nacional" de Consumo. Assim. Nos termos da alínea a) do n.\xC2" ... , informar imediatamente deste facto a autoridade de fiscalização do mercado, fornecendo-lhe as ...
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Despacho n.º 3025/2017
... , de 23 de outubro (Diretiva Quadro da Água), tem como princípios subjacentes o do valor ... de sustentabilidade da legislação nacional e comunitária, constituir um fator de ... de rega de referência divulgadas pela Autoridade Nacional do Regadio (ANR).12 - No sentido de ...
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Despacho n.º 3025/2017
... , de 23 de outubro (Diretiva Quadro da Água), tem como princípios subjacentes o do valor ... de sustentabilidade da legislação nacional e comunitária, constituir um fator de ... de rega de referência divulgadas pela Autoridade Nacional do Regadio (ANR).12 - No sentido de ...
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Decreto-Lei n.º 160/2008, de 08 de Agosto de 2008
... a quem compete exercer as funçóes de autoridade florestal nacional ... Com a clarificaçáo das ... érias relacionadas com a utilizaçáo da água na agricultura, participando na definiçáo da ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 23-A/2017
... ção pública a nível local, regional e nacional; e a aplicação de medidas destinadas a prevenir ... cooperam em domínios como a educação, água e saneamento, e temas do foro sanitário. 4 - A ... anti-dumping e de compensação, a autoridade responsável pelo inquérito da Parte UE examina, ...
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Declaração n.º 94/2020
... Ilhas - toda a área de terreno, rodeada de água (no caso concreto da Albufeira da Cova do ... Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional. 4 - Nas áreas especiais de proteção (áreas ... sujeitos a parecer vinculativo da Autoridade Nacional para a Conservação da Natureza e ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2024
... Plano Estratégico para o Abastecimento de Água e Gestão de Águas Residuais e Pluviais 2030 ... a formulação de uma nova estratégia nacional, com a revisão profunda do enquadramento ... ; Ao reforço da articulação da autoridade ambiental com a entidade reguladora do setor; À ...
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Edital n.º 522/2017
... utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM-72, na ... ísticas especiais identificados pela Autoridade Portuária e aqueles cujas características ... Nacional, no sítio ...
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Edital n.º 522/2017
... utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM-72, na ... ísticas especiais identificados pela Autoridade Portuária e aqueles cujas características ... Nacional, no sítio ...
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Decreto-Lei n.º 376/84, de 30 de Novembro de 1984
... ário, solicitará a sua apreensão à autoridade policial do concelhorespectivo ... Artigo 32.º ... necessário material de limpeza e dispor de água para lavagem ... Artigo 3.º (Técnico ... : Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana e Guarda Fiscal; b) Câmaras ...
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Decreto-Lei n.º 119/2019
... o regime jurídico de produção de água para reutilização, obtida a partir do ... maio de 1991, transposta para o direito nacional pelo Decreto-Lei n.º 152/97 , de 19 de junho, ... da infração o justifique, pode a autoridade competente, simultaneamente com a coima, ...
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Regulamento n.º 787/2020
... Regulamento de Serviço de Abastecimento de Água do Município de Alcácer do Sal. Nuno Miguel ... de eventuais medidas determinadas pela autoridade de saúde e/ou da autoridade competente. Artigo ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. [ ... ] Artigo 57.º Estrutura ...
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Despacho n.º 733/2023
... SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ALMADA ... Despacho n.º 733/2023 ... mensal, para submeter na plataforma da Autoridade ... Tributária; ... l) Assegurar a resolução ... oportunidades de financiamento nacional e comunitário de projetos, em articulação ...
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Regulamento n.º 1001/2020
... medidor de caudal; t) "Lamas": mistura de água e de partículas sólidas, separadas dos diversos ... - A Entidade Gestora deve comunicar à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...
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Edital n.º 273/2020
... nas normas específicas da Autoridade Portuária, para a respetiva área de ... utilizado como meio de transporte sobre a água», conforme definição constante no RIEAM -72, ... /2002, de 31 de julho, que aprova o plano Nacional de Comunicações em VHF - Serviço Móvel ...
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Regulamento n.º 1008/2020
... medidor de caudal; t) "Lamas": mistura de água e de partículas sólidas, separadas dos diversos ... - A Entidade Gestora deve comunicar à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...
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Regulamento n.º 1010/2020
... medidor de caudal; t) "Lamas": mistura de água e de partículas sólidas, separadas dos diversos ... - A Entidade Gestora deve comunicar à autoridade ambiental competente as áreas servidas pela ... ao consumidor, publicado pelo Instituto Nacional de Estatística. CAPÍTULO V Estrutura tarifária ...
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Decreto-Lei n.º 64/2016
... no FATCA, que determinaram, ao nível nacional, o estabelecimento de um conjunto de obrigações ... e de comunicação de informações à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), nos termos ... a um determinado bem, como seja a fatura de água, eletricidade, gás ou de telefone de linha fixa; ...
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Decreto-Lei n.º 209/2006, de 27 de Outubro de 2006
... çáo das Culturas, do Laboratório Nacional de Investigaçáo Veterinária e do Instituto ... nacional do regadio, assim como de autoridade fitossanitária nacional ... 2 - A DGADR ... érias relacionadas com a utilizaçáo da água na agricultura, participando na definiçáo da ...
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Edital n.º 590/2017
... nas normas específicas da Autoridade Portuária, «Regulamento de Exploração do ... ou navegar em direção a um porto nacional e, ainda, àqueles sobre os quais exista algum ... a: 1) Existência de incêndio a bordo ou água aberta e/ou apresentando perigo de explosão ou ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/A
... , mais uma entidade gestora de âmbito nacional, constata-se a necessidade de proceder a ... entidade gestora já licenciada por autoridade nacional, bem como prever a possibilidade de ... , de proteção da costa e dos cursos de água e suas margens, de prevenção ou atenuação dos ...
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Aviso n.º 17481/2021
... estabelecidas pelos programas de âmbito nacional e regional. Artigo 2.º Estratégia e objetivos O ... de gestão de resíduos, abastecimento de água e saneamento. Artigo 3.º Sistema urbano e ... ão condicionadas a parecer prévio da Autoridade Nacional para a Conservação da Natureza e ...
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Edital n.º 1733/2023
... DEFESA NACIONAL ... Autoridade Marítima Nacional ... de água associado, no quadro das competências legais e ...