autonomia financeira calculo
3560 resultados para autonomia financeira calculo
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Despacho n.º 8537/2018
... e coordenar as atividades de gestão financeira, patrimonial e de aprovisionamento, através de ... do cadastro e inventário, incluindo o cálculo das amortizações e reavaliações permitidas ... ção civil e ambiente - mantendo a autonomia e equidistância de cada uma das entidades que o ...
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Portaria n.º 328-B/2023
... em consideração os coeficientes para o cálculo do apoio àqueles ... objetivos definidos no ... , é aplicada uma correção financeira a partir desse limiar de tolerância, definindo ... Empresas, apresentem um rácio de autonomia financeira não ... inferior a 0,20; ... b) ...
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Lei n.º 41/2016
... A crise económica e financeira acrescentou níveis elevados de desemprego ao ... ão social; ii) o aprofundamento da autonomia das instituições, visando a sua modernização ... a não alteração das regras de cálculo das prestações já atribuídas a título ...
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Regulamento n.º 813/2021
... , devendo, não obstante, respeitar a autonomia, recíproca das instituições, não se podendo ... x) Demonstração do grau de autonomia financeira, técnica, material e humana oferecida pela ... Artigo 13.º Cálculo e atribuição do apoio 1 - O apoio financeiro a ...
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Lei n.º 69/2017
... insolvente ou em difícil situação financeira à data da comercialização; c) A informação ... Artigo 12.º Autonomia patrimonial 1 - Os fundos de recuperação de ... de distribuição; g) Forma e regras de cálculo do valor das unidades de recuperação para ...
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Portaria n.º 198/2021
... ómicas e financeiras, para os quais a autonomia e a mobilidade são condições indissociáveis ... Artigo 8.º Compensação financeira 1 - A compensação às entidades emissoras de ... ção da compensação financeira 1 - O cálculo das compensações financeiras, bem como a ...
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Edital n.º 258/2021
... avaliação da situação patrimonial, financeira e económica do/a requerente e dos membros do seu ... 4 - O cálculo do rendimento mensal per capita (RMPC) do ... e/ou material necessário à autonomia de vida diária. 2 - No caso previsto na alínea ...
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Portaria n.º 198/2021
... ómicas e financeiras, para os quais a autonomia e a mobilidade são condições indissociáveis ... Artigo 8.º ... Compensação financeira ... 1 — A compensação às entidades emissoras ... 1 — O cálculo das compensações financeiras, bem como a ...
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Edital n.º 816/2020
... candidatura, uma situação económico-financeira equilibrada, verificada pelo cumprimento do ... íveis dos projetos 1 - Para efeitos de cálculo do incentivo financeiro, consideram-se despesas ... quando apresentem, um rácio de autonomia financeira (AF) não inferior a 0,10, calculada ...
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Regulamento n.º 262/2022
... Económica e Financeira com a seguinte redação: ... Alteração ao ... se traduz num reforço significativo da autonomia dos municípios na criação e ... regulação ... O valor ou a fórmula de cálculo do valor das taxas a cobrar; ... A ...
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Regulamento n.º 249/2022
... candidatura, uma situação económico-financeira" equilibrada, verificada ... pelo cumprimento do r\xC3" ... 1 — Para efeitos de cálculo do incentivo financeiro, consideram-se despesas ... quando apresentem, um rácio de autonomia financeira (AF) não inferior a ... 0,10, (10 %), ...
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Relatório n.º 3/2022
... Financeira (–0,2 milhões de Euros), ... os Outros ... lugar ao cálculo de imposto a pagar sobre o rendimento (IRC) ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa ... e financeira, criado pelo ...
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Relatório n.º 3/2022
... Financeira (–0,2 milhões de Euros), ... os Outros ... lugar ao cálculo de imposto a pagar sobre o rendimento (IRC) ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa ... e financeira, criado pelo ...
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Portaria n.º 73/2021
... ] f) Apresentem coerência económica e financeira. 3 - [ ... ] a) [ ... ] b) [ ... ] c) Apresentem ncia técnica; d) [ ... ] 4 - O método de cálculo dos indicadores de viabilidade económica e ... ómica e financeira equilibrada, com uma autonomia financeira (AF) pré-projeto igual ou superior a ...
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Decreto-Lei n.º 69/2018
... pública empresarial, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. 2 - A ... orçamentos anuais, devendo o respetivo cálculo por produto ou por categoria de produtos ser ...
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Regulamento n.º 166/2022
... cálculo da seguinte expressão: (RM/AF) — RM — Ren- ... impossibilitados de executar, com autonomia atividades básicas em resultado da sua ... , de acordo com a disponibilidade financeira da mesma e publi- citado nos locais de costume. 6 ...
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Regulamento n.º 166/2022
... — «Rendimento per capita» resulta do cálculo da seguinte expressão: (RM/AF) — RM — Ren- ... impossibilitados de executar, com autonomia" atividades básicas em resultado da ... sua condi\xC3" ... , de acordo com a disponibilidade financeira da mesma e publi- ... citado nos locais de ...
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Regulamento n.º 135/2024
... (SAAS), coordenação administrativa e financeira do programa de contratos locais de desenvolvi- ... Assim, para efeitos de cálculo dos apoios económicos previstos no presente ... e estar o requerente em situação de autonomia; b ) A inexistência ou insuficiência de outros ...
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Regulamento n.º 1046/2023
... (SAAS), coordenação administrativa e financeira do programa de contratos locais de desenvolvi- ... Assim, para efeitos de cálculo dos apoios económicos previstos ... no presente ... e estar o requerente em situação de autonomia; ... b) A inexistência ou insuficiência de ...
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Aviso (extrato) n.º 7114/2022
... experiencia demonstrada na área financeira e ... contratação pública, não havendo ... desempenho de funções consultivas com autonomia e ... responsabilidade, de estudo, planeamento e ... : correio eletrónico, folha de cálculo Excel, sistema de gestão ... contabilística e ...
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Aviso (extrato) n.º 19412/2022
... experiência demonstrada na área financeira e ... contratação pública, não havendo ... de funções consultivas com autonomia e responsabilidade, de estudo, planeamento e ... : correio eletrónico, folha de cálculo Excel, sistema de gestão ... contabilística e ...
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Aviso (extrato) n.º 7114/2022
... experiencia demonstrada na área financeira e contratação pública, não havendo ... desempenho de funções consultivas com autonomia e responsabilidade, de estudo, planeamento e ... : correio eletrónico, folha de cálculo Excel, sistema de gestão contabilística e ...
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Despacho n.º 7899/2021
... íveis; a) A Divisão Administrativa e Financeira deixa de existir, dividindo-se em Divisão de ... de unidades funcionais, com níveis de autonomia, responsabilidade e dimensão apropriada. 2 - A ... a licenciar, proceder à medição, para cálculo e aplicação das taxas; n) Assegurar o processo ...
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Relatório n.º 9/2003, de 30 de Agosto de 2003
... Por outro lado, não tem qualquer autonomia administrativa e financeira, competindo o apoio ... das transacções efectuado com base no cálculo do valor da portagem dependente do número de ...
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Relatório n.º 10/2022
... das características da informação financeira ... Essas alterações são de aplicação ... através do seu cálculo com base nas taxas de juro aplicáveis ao prazo ... pessoa coletiva de direito público com autonomia administrativa ... e financeira, criado pelo ...