castelo branco advogados
235 resultados para castelo branco advogados
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Despacho n.º 6999/2018
... Félix & Associados, Sociedade de Advogados, em colaboração com a FCB - F. Castelo Branco & ...
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Despacho n.º 6999/2018
... Félix & Associados, Sociedade de Advogados, em colaboração com a FCB - F. Castelo Branco & ...
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Despacho n.º 2864/2019
... Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e Instituto Superior de Gestão.1994/1999 - ...Castelo Branco & Associados - Sociedade de Advogados.2007 ...
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Despacho n.º 3695/2017
... Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e Instituto Superior de Gestão.1994/1999 - ...Castelo Branco & Associados - Sociedade de Advogados.2007 ...
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Despacho n.º 14094/2016
... associado na BAS - Sociedade de Advogados, R.L. (2013 a 2015), tendo sido, simultaneamente, ...Castelo Branco & Associados ...
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Decreto-Lei n.º 58/2020
... Tribunais Administrativos e Fiscais de Castelo Branco e de Viseu.A área de jurisdição do ... Administrativos e Fiscais, a Ordem dos Advogados", a Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execu\xC3"...
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Despacho n.º 3271/2017
... artigo 55.º do Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA), aprovado pela Lei n.º 145/2015, de 09 de ... Almeida, Celorico da Beira, Figueira de Castelo Rodrigo, Guarda, Manteigas, Meda, Penedono, ...ógão Grande, Pombal, Soure) e Castelo Branco (Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, ...
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Portaria n.º 1151/2001, de 29 de Setembro de 2001
... do Gabinete de Consulta Jurídica de Castelo Branco, em anexo à presente portaria e dela ... o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados em 28 de Novembro de 1989. CAPÍTULO II ...
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Acórdão nº 5972/10.4YIPRT.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 24 de Março de 2015
I. A par do mandato representativo -aquele em que coexistem o mandato e a procuração, nascendo para o mandatário o dever de celebrar o acto, não só por conta do mandante, mas também em nome dele- a lei admite o mandato sem representação (mandato nomine proprio), caso em que o mandatário é parte no contrato que celebra, cabendo-lhe depois, na execução do contrato de mandato, transferir para a...
... C(..) , Lda., sediada na Avenida (..) em Castelo Branco, veio instaurar contra J(..) - Sociedade e Advogados, RL procedimento injuntivo, tendo em vista a ... -
Lei n.º 145/2015 - Diário da República n.º 176/2015, Série I de 2015-09-09
...Aprova o Estatuto da Ordem dos Advogados, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de ... considerando como tal os votos nulos ou em branco, e designado como bastonário o primeiro ... de Basto, Caminha, Carrazeda de Ansiães, Castelo...
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Aviso n.º 2600/2018
...-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco.29 de janeiro de 2018. - A ... a atividade exercida em escritórios de advogados e solicitadores, gabinetes de contabilidade e ...
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Edital n.º 1039-A/2016
... em Assembleia Geral da Ordem dos Advogados de 30 de maio de 2016, Regulamento n.º 602/2016, ... 973Lista K - 8706Votos nulos - 316Votos em branco - 2109Conselho SuperiorLista D - 3168Lista F - ... Mendes PiresSusana Lopes da SilvaJosé Castelo FilipeMartins de FreitasNuno Ferrão da ...
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Edital n.º 909-A/2016
...ções para os órgãos da Ordem dos Advogados: Listas candidatas às eleições para os ... Costa Azevedo Regina Franco de Sousa Rita Branco Silva Cordeiro Zacarias de Carvalho Lista I ... Saraiva Ana Cristina Mendes Pires José Castelo Filipe Nuno Ferrão da Silva Clara Sanches ...
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Despacho n.º 27672/2007, de 10 de Dezembro de 2007
... de Sousa & Associados - Sociedade de Advogados / Simmons & Simmons Rebelo de Sousa. 1997 -1999: Advogada Estagiária da "F. Castelo Branco, P. Rebelo de Sousa & Associados - Grupo ...
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Acórdão nº 50/10.9BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2019
1. O Tribunal "ad quem" não se encontra vinculado à decisão proferida pelo Juiz "a quo" que admita o recurso, fixe a sua espécie e determine o seu efeito, atento o preceituado no artº.641, nº.5, do C.P.C., na redacção da Lei 41/2013, de 26/6 (aplicável "ex vi" do artº.281, do C.P.P.T.). 2. A legitimidade para interposição do recurso (“ad recursum”) cabe a quem na...
...Juiz do T.A.F. de Castelo Branco, exarada a fls.247 a 262 do presente ...); J-A impugnante, através dos seus Advogados, apresentou uma exposição escrita dirigida ao ... -
Despacho n.º 3653/2020
... ao Direito e aos Tribunais na Ordem dos Advogados.Nos termos da Deliberação do Conselho Geral da ...ça, Nazaré, Porto de Mós, Batalha, Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Idanha-a-Nova, ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
...500775605. 3 BBB - BALSA, BRANCO E BERNARDO, LDA ...... 500451532. 503559199. 5 ... - CENTRO SOCIAL CULTURAL E DESPORTIVO DE CASTELO BRANCO ......... ADEGA COOPERATIVA DE FIGUEIRA ... LUCAS E ALMEIDA SANTOS-Sociedade de Advogados ........................................ 2 ...
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Decreto-Lei n.º 38/2019
... Superior da Magistratura, da Ordem dos Advogados, do Conselho dos Oficiais de Justiça e do ...SECÇÃO XVII Comarca de Viana do Castelo Artigo 33.º Extinção de juízos São extintos ...ência territorial: comarcas de Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu. Quadro de ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 49/2014 - Regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário), e estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais
...: Açores, Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, ... do Ministério Público, a Ordem dos Advogados, o Sindicato dos Funcionários de Justiça, o ...
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Decreto-Lei n.º 86/2016
...; Fornos de Algodres; Bombarral; Cadaval; Castelo de Vide; Ferreira do Zêzere; Mação; Sines; ...Foi promovida a audição da Ordem dos Advogados. Assim: Nos termos da alínea a) do n.º 1 do ... c) Juízo de Família e Menores de Castelo Branco; d) Juízo de Família e Menores de Coimbra; e) ...
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Despacho n.º 3269/2017
...ção do Conselho Geral da Ordem dos Advogados n.º 218/2017, publicada no Diário da ...ça, Nazaré, Porto de Mós, Batalha, Castelo Branco, Vila Velha de Rodão, Idanha-a-Nova, ...
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Lei n.º 40-A/2016
....º Instalações para uso da Ordem dos Advogados e da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de ...: Comarcas: Braga, Bragança, Viana do Castelo... Área de competência: Comarcas: Castelo Branco...
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Acórdão nº 0556/17.9BESNT de Supremo Tribunal Administrativo, 03 de Fevereiro de 2021
I - O recurso consagrado no n.º 3 do artigo 280.º do CPPT possui natureza excepcional quer relativamente aos demais tipos de recurso previstos na legislação processual civil e processual administrativa quer quanto aos regimes consagrados nos n.ºs 1 e 2 do mesmo normativo. II – A admissibilidade do recurso referido em I depende da verificação dos seguintes requisitos (i) identidade da questão...
... processo n.º 583/10.7bectb pelo TAF de Castelo Branco em 21.06.2019; a decisão proferida no ... termos: “(…) Os honorários dos advogados compreendem uma parte de remuneração pelo ... -
The Meritas Guide To Employment Law On A Business Sale In Europe, Middle East And Africa - April 2015: Portugal
1. DO EMPLOYEES AUTOMATICALLY TRANSFER TO THE BUYER WHEN A BUSINESS IS SOLD? Pursuant to the Portuguese Employment Code, there is a transfer of an undertaking when there is a change of ownership of an undertaking or establishment or part of an undertaking or establishment that constitutes an economic unit, regardless of its cause (e.g. sale, break-up, merger)...
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Deliberação (extrato) n.º 1422/2016
..., no cargo de Chefe de Setor da Guarda e Castelo Branco, do Núcleo de Fiscalização de ... 2009 exerceu funções na sociedade de advogados Lektou, em Macau.Em 2008 estagiou no ...