atestados pobreza
122 resultados para atestados pobreza
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Despacho n.º 12709/2022
... informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; ... d) Assegurar o Serviço de ... pobreza e à exclusão social e implementar Programas de ... Apoio às famílias ...
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Despacho n.º 5369/2017
... assuntos: estatística setorial, informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; d) Assegurar o Serviço de ... ções sociais no Município; h) Fomentar políticas de combate à pobreza e exclusão social; i) Promover atividades dirigidas a grupos específicos ...
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Despacho n.º 11507/2023
... os atestados, certidões e declarações que forem autorizados; ... xi) Promover a ... social, incluindo as pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação ... nas suas múltiplas dimensões; ...
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Acórdão nº 01855/07.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19-11-2020
I - Cabe à Administração Tributária o ónus da prova dos factos constitutivos do direito de tributar – cfr. artigo 74.º, n.º 1 da Lei Geral Tributária. II - A legitimação da actuação da Administração Tributária segundo juízos de elevada probabilidade resulta da violação pelo sujeito passivo de alguns dos seus deveres legais. Assim acontece se o sujeito passivo que obteve isenção de imposto...
... vício da sentença passível de censura; aliás, a notória pobreza franciscana das alegações da Fazenda Pública roça a má-fé ... dos autos, designadamente nas certidões, certificados ou atestados). Logo, verifica-se que, aquando da sua fixação de residência no ... -
Regulamento n.º 165/2022
... e mapas do cadastro; c ) Provas fracas: a prova testemunhal e os atestados das juntas de freguesia. Artigo III/55.º Logradouros e espaços verdes ... e de carência económica a situação de risco de pobreza e/ou exclusão social em que o individuo/agregado familiar se encontra, ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... e sentido de opor- tunidade revelado pelas entidades envolvidas, atestados pelo elevado grau de execução das ações, incluindo a realização de ... CAD; (k) Detetar e contribuir para a redução das situações de pobreza e exclusão social associados aos CAD, bem como os comportamentos ...
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Acórdão nº 4492/18.3T8AVR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 10-07-2024
I - Provado o estado de demência em período que abrange o ato anulando (art. 2199.º do CC), é de presumir que na data do mesmo ato aquele estado se mantinha sem interrupção. II - À parte interessa na validade do ato caberá ilidir a presunção, demonstrando que este ocorreu num momento excecional e intermitente de lucidez.
... “alterações comportamentais com pobreza de resolução de problemas e episódios de desorientação temporo ... público respectivo, assim como dos factos que neles são atestados ... -
Despacho n.º 2921/2024
... referendos, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço, mapas de relações de interesse ... pobreza e de exclusão social através da implementação de medidas ... ajustadas ...
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Deliberação n.º 402/2022
... acordo com as regras aplicáveis; ... l) Emitir atestados e certidões quando autorizados; ... m) Assegurar o exercício das ... promovam a erradicação da pobreza e da exclusão social, a coesão e o desenvolvimento social ... do ...
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Despacho n.º 12445/2021
... m) Passar atestados e termos de justificação administrativa, quando autorizados; ... n) ... g) Promover projetos e iniciativas de combate à pobreza e exclusão, assim como de desen- ... volvimento comunitário; ... h) ...
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Despacho n.º 4402/2019
... certidões e fotocópias mediante despacho superior; m) Passar atestados e termos de justificação administrativa, quando autorizados; n) Afixar ... normas em vigor; g) Promover projetos e iniciativas de combate à pobreza e exclusão, assim como de desenvolvimento comunitário; h) Assegurar a ...
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Despacho n.º 8464/2025
... informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; ... d) Assegurar o Serviço de ... pobreza e à exclusão social e implementar Programas de ... Apoio às famílias ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2023
... a matérias, produtos ou serviços que sejam certificados ou atestados por outros ... meios de prova, conforme previsto no CCP, nomeadamente no ... abordadas questões socioeconómicas, como a desigualdade e a pobreza» (ISO, 20400) ... A Comissão Europeia define a CPS como um processo ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... serviços, as certidões e atestados que sejam solicitados ao Município; ... j) Assegurar os procedimentos em ... desenvolver ações que visem a erradicação da pobreza e exclusão social, promover e concretizar ... projetos nas áreas da ...
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Despacho n.º 2506/2024
... atestados, certidões e declarações que forem autorizados; ... xi) Promover a ... incluindo as pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas ... múltiplas dimensões; ...
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Despacho n.º 407/2025
... informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; ... d) Assegurar o Serviço de ... pobreza e à exclusão social e implementar Programas de ... Apoio às famílias ...
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Aviso n.º 8767/2017
... , salvaguarda das famílias de situações de isolamento, risco de pobreza e violência e de incapacidades/deficiências originárias ou ... às condições estruturais/físicas da habitação, devidamente atestados pelas entidades competentes. Elementos com grau de incapacidade igual ou ...
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Aviso n.º 3842/2018
... , salvaguarda das famílias de situações de isolamento, risco de pobreza e violência e de incapacidades/deficiências originárias ou ... às condições estruturais/físicas da habitação, devidamente atestados pelas entidades competentes. Elementos com grau de incapacidade igual ou ...
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Regulamento (extrato) n.º 88-A/2022
... serviços, as certidões e atestados que sejam solicitados ao Município; ... j) Assegurar os procedimentos em ... desenvolver ações que visem a erradicação da pobreza e exclusão social, promover e concretizar ... projetos nas áreas da ...
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Despacho n.º 7672/2023
... u) Fornecer certidões e atestados; ... v) Apoiar os restantes serviços na formação e atualização de ... ativa, em medidas que visam a minimização de situações de pobreza e exclusão social; ... g) Promover a autonomização dos agregados ...
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Edital n.º 673/2024
... de pobreza e violência e de incapacidades/deficiências originárias ou ... da habitação, devidamente atestados pelas entidades competentes ... Elementos com grau de incapacidade igual ...
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Despacho n.º 3750/2025
... atestados, certidões e declarações que forem autorizados; ... xi) Promover a ... incluindo as pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas ... múltiplas dimensões; ...
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Despacho n.º 2597/2018
... situação de carência económica, atendendo aos novos fatores de pobreza, numa lógica de equidade e justiça social, capacitação e ... ou informações recebidas dos diversos setores; c) Passar os atestados, certidões, cópias, fotocópias e documentos semelhantes, cuja passagem ...
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Despacho n.º 4008/2024
... informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; ... d) Assegurar o Serviço de ... pobreza e à exclusão social e implementar Programas de ... Apoio às famílias ...
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Despacho n.º 8055/2025
... informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; ... d) Assegurar o Serviço de ... pobreza e à exclusão social e implementar Programas de ... Apoio às famílias ...