atestados pobreza
122 resultados para atestados pobreza
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Despacho n.º 7127/2017
... ção ativa, em medidas que visam a minimização de situações de pobreza e exclusão social; f) Promover a autonomização dos agregados ... o processamento dos registos, licenças, autorizações, atestados e outros atos administrativos que lhe estão cometidos, designadamente ...
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Aviso n.º 24249/2024/2
... ças pela Freguesia, e demais atos administrativos, tais como atestados, deverá ser precedida ... da apresentação de requerimento escrito, do ... Pobreza" ou Indigência; Isento ... 1.1.7 — Fundo de desemprego Isento ... 1.1.8 \xE2" ...
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Regulamento n.º 53/2025
... ças pela Freguesia, e demais atos administrativos, tais como atestados, deverá ser precedida ... da apresentação de requerimento escrito, do ... Pobreza" ou Indigência; Isento ... 1.1.7 — Fundo de desemprego Isento ... 1.1.8 \xE2" ...
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Despacho n.º 7648/2017
... ; iii) Serviço de Arquivo.; iv) Serviço de Atendimento e Atestados. c) Serviços Jurídicos. Artigo 50.º Serviços de Recursos Humanos 1 - ... ção ativa, em medidas que visam a minimização de situações de pobreza e exclusão social; f) Promover a autonomização dos agregados ...
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Edital n.º 87/2022
... do pagamento de atestados, certidões e outros documentos cuja emissão seja da competência ... das ... Estatuto do Antigo Combatente, bem como no combate à pobreza e exclusão social, nos termos ... das atribuições a que se refere a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 126-A/2017 . Cria a prestação social para a inclusão, alarga o complemento solidário para idosos aos titulares da pensão de invalidez e promove os ajustamentos necessários noutras prestações sociais
... pessoas com deficiência, promover o combate às situações de pobreza, ... fomentar a participação social e laboral e contribuir para ... por declaração ou constar, conforme os casos, de certidões, atestados ou documentos ... certificados pelas entidades competentes ... 3 - A ...
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Despacho n.º 360/2024
... os atestados, certidões e declarações que forem autorizados; ... f) Instruir e ... c) Participar em programas e projetos nos domínios de combate à pobreza e exclusão social, ... em articulação com a administração central, ...
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Despacho n.º 3611/2019
... solicitados sobre os assuntos referentes a pessoal, passar os atestados, certidões e declarações que forem autorizados; f) Organizar e manter ... Câmara Municipal em órgãos de parceria que visam o combate à pobreza e exclusão social; b) Assegurar o apoio técnico à realização de ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... pobreza e de exclusão social através da implementação de ... medidas ajustadas ... referendos, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço, mapas de relações de interesse ...
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Despacho n.º 10023/2020
... assuntos: estatística setorial, informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; d) Assegurar o Serviço de ... ções sociais no Município; h) Fomentar políticas de combate à pobreza ...
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Despacho n.º 264/2019
... órgãos municipais, procurando, corrigir anomalias nos desvios atestados. 2 - Os serviços municipais serão objeto de uma avaliação de ... íduos confrontados com situações de exclusão, marginalidade e pobreza persistentes; d) Monitorizar as situações de carência habitacional; e) ...
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Regulamento n.º 749/2024
... respondendo a necessidades decorrentes de fenómenos de pobreza, exclusão e desigualdades sociais, ... assim como dando oportunidades, ... atestados e relatórios médicos ... 3 — A recusa sem motivo de uma habitação ...
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Regulamento n.º 1186/2022
... municipais, procurando, corrigir anomalias nos desvios atestados ... 2 — Os serviços municipais serão objeto de uma avaliação de ... confrontados com situações de exclusão, marginalidade e pobreza persistentes; ... d) Monitorizar as situações de carência habitacional; ...
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Despacho n.º 5319/2024
... com as regras aplicáveis; ... l) Emitir atestados e certidões quando autorizados; ... m) Assegurar o exercício das ... vam a erradicação da pobreza e da exclusão social, a coesão e o desenvolvimento social do município; ...
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Despacho n.º 5145/2018
... assuntos: estatística setorial, informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; d) Assegurar o Serviço de ... ções sociais no Município; h) Fomentar políticas de combate à pobreza ...
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Despacho n.º 272/2018
... assuntos: estatística setorial, informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; d) Assegurar o Serviço de ... ções sociais no Município; h) Fomentar políticas de combate à pobreza ...
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Despacho n.º 174/2019
... assuntos: estatística setorial, informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; d) Assegurar o Serviço de ... ções sociais no Município; h) Fomentar políticas de combate à pobreza ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... e Saúde compete desenvolver ações que visem a erradicação da pobreza e exclusão social, promover e concretizar projetos nas áreas da ação e ... ões concretas e precisas dos diversos serviços, as certidões e atestados que sejam solicitados à Câmara Municipal; j) Orientar e verificar a ...
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Regulamento n.º 1453/2024
... procurando, corrigir anomalias nos desvios atestados ... 2 — Os serviços municipais serão objeto de uma avaliação de ... confrontados com situações de exclusão, marginalidade e pobreza persistentes; ... d) Monitorizar as situações de carência habitacional; ...
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Despacho n.º 11330/2017
... certidões e fotocópias mediante despacho superior; n) Passar atestados e termos de justificação administrativa, quando autorizados; o) Afixar ... de âmbito municipal, particularmente no domínio do combate à pobreza e exclusão social; n) Apoiar e desenvolver iniciativas na área da saúde ...
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Despacho n.º 8564/2022
... informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; ... d) Assegurar o Serviço de ... pobreza e à exclusão social e implementar Programas de ... Apoio às famílias ...
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Despacho n.º 324/2022
... assuntos: estatística setorial, informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; d ) Assegurar o Serviço de ... ções sociais no Município; h ) Fomentar políticas de combate à pobreza ...
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Despacho n.º 8639/2017
... assuntos: estatística setorial, informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; d) Assegurar o Serviço de ... ções sociais no Município; h) Fomentar políticas de combate à pobreza e exclusão social; i) Promover atividades dirigidas a grupos específicos ...
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Despacho n.º 324/2022
... informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; ... d) Assegurar o Serviço de ... pobreza ...
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Despacho n.º 11507/2023
... os atestados, certidões e declarações que forem autorizados; ... xi) Promover a ... social, incluindo as pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação ... nas suas múltiplas dimensões; ...