atestados pobreza
111 resultados para atestados pobreza
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Despacho n.º 7127/2017
... ção ativa, em medidas que visam a minimização de situações de pobreza e exclusão social; f) Promover a autonomização dos agregados ... o processamento dos registos, licenças, autorizações, atestados e outros atos administrativos que lhe estão cometidos, designadamente ...
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Despacho n.º 7648/2017
... ; iii) Serviço de Arquivo.; iv) Serviço de Atendimento e Atestados. c) Serviços Jurídicos. Artigo 50.º Serviços de Recursos Humanos 1 - ... ção ativa, em medidas que visam a minimização de situações de pobreza e exclusão social; f) Promover a autonomização dos agregados ...
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Aviso (extrato) n.º 17454/2022
... execução de serviços administrativos: atestados, termos de justificação administrativa, autenticação ... de ... e privadas de solidariedade social, no domínio do combate à pobreza e exclusão social, da cola- ... boração na elaboração de ...
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Edital n.º 87/2022
... do pagamento de atestados, certidões e outros documentos cuja emissão seja da competência ... das ... Estatuto do Antigo Combatente, bem como no combate à pobreza e exclusão social, nos termos ... das atribuições a que se refere a ...
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Edital n.º 87/2022
... aos Antigos Combatentes, através da isenção do pagamento de atestados, certidões e outros documentos cuja emissão seja da competência das ... ção do Estatuto do Antigo Combatente, bem como no combate à pobreza e exclusão social, nos termos das atribuições a que se refere a ...
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Despacho n.º 10247-A/2023
... pobreza e de exclusão social através da implementação de ... medidas ajustadas ... referendos, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço, mapas de relações de interesse ...
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Despacho n.º 3611/2019
... solicitados sobre os assuntos referentes a pessoal, passar os atestados, certidões e declarações que forem autorizados; f) Organizar e manter ... Câmara Municipal em órgãos de parceria que visam o combate à pobreza e exclusão social; b) Assegurar o apoio técnico à realização de ...
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Despacho n.º 360/2024
... os atestados, certidões e declarações que forem autorizados; ... f) Instruir e ... c) Participar em programas e projetos nos domínios de combate à pobreza e exclusão social, ... em articulação com a administração central, ...
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Despacho n.º 264/2019
... órgãos municipais, procurando, corrigir anomalias nos desvios atestados. 2 - Os serviços municipais serão objeto de uma avaliação de ... íduos confrontados com situações de exclusão, marginalidade e pobreza persistentes; d) Monitorizar as situações de carência habitacional; e) ...
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Despacho n.º 272/2018
... assuntos: estatística setorial, informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; d) Assegurar o Serviço de ... ções sociais no Município; h) Fomentar políticas de combate à pobreza ...
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Despacho n.º 174/2019
... assuntos: estatística setorial, informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; d) Assegurar o Serviço de ... ções sociais no Município; h) Fomentar políticas de combate à pobreza ...
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Despacho n.º 5145/2018
... assuntos: estatística setorial, informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; d) Assegurar o Serviço de ... ções sociais no Município; h) Fomentar políticas de combate à pobreza ...
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Regulamento n.º 1186/2022
... municipais, procurando, corrigir anomalias nos desvios atestados ... 2 — Os serviços municipais serão objeto de uma avaliação de ... confrontados com situações de exclusão, marginalidade e pobreza persistentes; ... d) Monitorizar as situações de carência habitacional; ...
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Regulamento (extrato) n.º 66/2021
... e Saúde compete desenvolver ações que visem a erradicação da pobreza e exclusão social, promover e concretizar projetos nas áreas da ação e ... ões concretas e precisas dos diversos serviços, as certidões e atestados que sejam solicitados à Câmara Municipal; j) Orientar e verificar a ...
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Despacho n.º 11330/2017
... certidões e fotocópias mediante despacho superior; n) Passar atestados e termos de justificação administrativa, quando autorizados; o) Afixar ... de âmbito municipal, particularmente no domínio do combate à pobreza e exclusão social; n) Apoiar e desenvolver iniciativas na área da saúde ...
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Acórdão nº 01855/07.3BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Novembro de 2020
I - Cabe à Administração Tributária o ónus da prova dos factos constitutivos do direito de tributar – cfr. artigo 74.º, n.º 1 da Lei Geral Tributária. II - A legitimação da actuação da Administração Tributária segundo juízos de elevada probabilidade resulta da violação pelo sujeito passivo de alguns dos seus deveres legais. Assim acontece se o sujeito passivo que obteve isenção de imposto...
... vício da sentença passível de censura; aliás, a notória pobreza franciscana das alegações da Fazenda Pública roça a má-fé ... dos autos, designadamente nas certidões, certificados ou atestados). Logo, verifica-se que, aquando da sua fixação de residência no ... -
Despacho n.º 5369/2017
... assuntos: estatística setorial, informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; d) Assegurar o Serviço de ... ções sociais no Município; h) Fomentar políticas de combate à pobreza e exclusão social; i) Promover atividades dirigidas a grupos específicos ...
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Despacho n.º 8639/2017
... assuntos: estatística setorial, informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; d) Assegurar o Serviço de ... ções sociais no Município; h) Fomentar políticas de combate à pobreza e exclusão social; i) Promover atividades dirigidas a grupos específicos ...
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Despacho n.º 324/2022
... assuntos: estatística setorial, informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; d ) Assegurar o Serviço de ... ções sociais no Município; h ) Fomentar políticas de combate à pobreza ...
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Despacho n.º 7580/2023
... informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; ... d) Assegurar o Serviço de ... b) Fomentar políticas de combate à pobreza e à exclusão social e implementar Programas de ... Apoio às famílias ...
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Despacho n.º 11507/2023
... solicitados sobre os assuntos referentes a pessoal, passar os atestados", certidões e declarações que forem autorizados; xi ) Promover a efetiva\xC3" ... social, incluindo as pessoas em situação de risco de pobreza, exclusão social ou discriminação nas suas múltiplas dimensões; ii ) ...
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Despacho n.º 10023/2020
... assuntos: estatística setorial, informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; d) Assegurar o Serviço de ... ções sociais no Município; h) Fomentar políticas de combate à pobreza ...
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Despacho n.º 8564/2022
... informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; ... d) Assegurar o Serviço de ... pobreza e à exclusão social e implementar Programas de ... Apoio às famílias ...
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Despacho n.º 324/2022
... informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; ... d) Assegurar o Serviço de ... pobreza ...
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Despacho n.º 12709/2022
... informações, editais, atestados e certidões no âmbito do serviço; ... d) Assegurar o Serviço de ... pobreza e à exclusão social e implementar Programas de ... Apoio às famílias ...