assembleia municipal de vila nova de gaia
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Aviso (extrato) n.º 3469/2017
... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, nos termos ... de janeiro de 2017, foi aprovada pela assembleia municipal por unanimidade, em sessão ordinária ...
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Aviso n.º 14795/2023
...ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. ELVIRA CARDOSO LOURO TÉCNICA DE ...MARIA LUZ VILA PIRES BICKER GESTORA TRIBUTÁRIAADUANEIRA ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA € 834,15. AGOSTINHO SOUSA PEREIRA ...ANTÓNIO JOAQUIM AUSINA SILVA FISCAL MUNICIPAL MUNICÍPIO DE CAMINHA € 1 212,78. ANTÓNIO ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA € 750,39. MANUEL JOAQUIM RASQUINHO CALÇÃO ...
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Aviso n.º 20784/2021
...ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. ANA PAULA PEREIRA NÁPOLES GAMA ... VEIGA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA REAL € 462,18. ALEXANDRE MANUEL FERREIRA ...MUNICIPAL ESPEC. PRINCIPAL MUNICÍPIO DE SINTRA € 652,36. ... OPERACIONAL SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS VILA NOVA GAIA € 787,63. ANTÓNIA PÁDUA TIMAS VIEIRA ...
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Despacho n.º 7271/2023
... Comissão não ser necessário proceder a nova pronúncia. Assim:. Nos termos dos artigos 69.º ...Deputado à Assembleia da República na XII Legislatura (2014-2015);. ...Pedro Vila Real (1994);. N.º 132 10 de julho de 2023 Pág. ... hospitalar (Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho) 2021. Atividade científica e ... 2016, adjunto do presidente da Câmara Municipal de Vila. Real, responsável pela gestão e ...
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Aviso (extrato) n.º 10477/2021
...âmara, aprovadas em reunião da Câmara Municipal de 07 de dezembro de 2020, de 01 e 22 de o de 2021 e em reunião de Assembleia Municipal de 14 de janeiro de 2021 e 25 de ... para a Equipa Multidisciplinar Marca de Gaia e Go On Invest In Gaia. Proc. 41/2021 - (2) Dois ... no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia idênticos aos postos de trabalho ...
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Aviso n.º 12773/2021
...ário: 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal do Porto. José Eugénio de Barros Duarte, ... de Gestão Territorial), a Assembleia Municipal do Porto, em sua sessão de 31 de maio ...Pedro de Azevedo; Vila Nova. 2 - Nestas áreas pretende-se promover a .../IP1 e o limite do município de Vila Nova de Gaia, sob jurisdição da Administração Rodoviária. ...
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Acórdão nº 241/22 de Tribunal Constitucional (Port, 31 de Março de 2022
...e recorrido o Município de Vila Nova de Gaia, foi pelo. primeiro interposto. ... alínea b) do Regulamento Municipal da Defesa da Paisagem, Publicidade e. Ocupação ..., no ano de 2009, por deliberação da Assembleia Municipal de Sintra,. de 27 de fevereiro de ...
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Aviso n.º 2566/2023
...MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA. Aviso n.º 2566/2023. Sumário: ...em reunião da Câmara Municipal de 21 de novembro de 2022 e em reunião de ...: Conforme deliberação de Assembleia Municipal, de 24 de novem-. bro de 2022, o ...
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Despacho n.º 2678/2018
. Despacho n.º 2678/2018A Câmara Municipal de Ponte da Barca, em reunião ordinária de 15 ..., dentro dos limites aprovados pela Assembleia Municipal.Assim, considerando a criação da ... de Coimbra e Câmara Municipal de Vila Verde, Vila Verde18/02/2011-16/12/2011 - Pós ... Económicas, Fundação CEFA, Vila Nova de Gaia13/12/2016 - Regime Jurídico dos ...
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Despacho n.º 11247/2023
...ão de que não seria necessário proceder a nova pronúncia sobre as designações constantes do ... 2022 e vogal não executivo do Hospital de Vila Franca de Xira e de unidades hospitalares CUF do ...ção do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, E. P . E. de maio de 2006 a outubro de ... Conselho de Administração do T eatro Municipal de Faro, E. M. Tendo depois sido eleito V ... do Algarve e antes deputado à Assembleia da República. Integrou os Conselhos Geral da ...
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Decreto-Lei n.º 90/2023
...Em 2019, a Assembleia da República aprovou a Lei n.º 65/2019, de 23 ... mesmos interessados, sem necessidade de nova submissão de. dados, informação ou documentos, ...artigo 130.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a informação da RGG resultante ...Viana do Castelo. Vieira do Minho. Vila de Rei. Vila do Conde. Vila Flor. Vila Nova de ...Vila Nova de Foz Côa. Vila Nova de Gaia. Vila Nova de Paiva. Vila Nova de Poiares. Vila ...
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Decreto-Lei n.º 36/2013, de 11 de Março de 2013
... 22 de março, e pela Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011, de 11 de abril, ...Artigo 55.º Participação municipal no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas .... 496 FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO — VILA FRANCA DE XIRA . . . . . . . . . . . . . . . . . .... . . 1.197 FREGUESIA DE ARCOZELO — VILA NOVA DE GAIA . . . . 6.261 FREGUESIA DE ARMAÇÃO DE ...
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Acórdão nº 623/19 de Tribunal Constitucional (Port, 23 de Outubro de 2019
... combustível” praticado pelo Município de Vila Nova de Gaia. . O processo correu os seus ... 1, alínea b), e n.º 2, do Regulamento Municipal da Defesa da. Paisagem, Publicidade e Ocupação ... por deliberação da Assembleia Municipal de Sintra, de 27 de fevereiro de 2009,. ...
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Aviso n.º 13932/2022
... da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de. Gondomar. Nos termos do disposto no n.º 1, ...Polícia de Segurança Pública;. Assembleia Municipal de Gondomar;. Câmara Municipal de ...Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. 5 de julho de 2022. — O ...
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Aviso n.º 3467/2017
... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, nos termos ... de janeiro de 2017, foi aprovada pela assembleia municipal por unanimidade, em sessão ordinária ...
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Deliberação n.º 572/2018
...ços municipais, em reunião de Câmara Municipal de 21 de novembro e sessão de Assembleia ...ção tomada em reunião de Câmara de Vila Nova de Gaia realizada no dia 02 de março de ...
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Aviso n.º 7160/2023
...ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. ANA PAULA SILVA PEREIRA TÉCNICA ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO € 708,00. ANTÓNIO ... GONÇALVES CONCEIÇÃO TAVARES FISCAL MUNICIPAL MUNICÍPIO DE AROUCA € 795,57. EMÍLIA MARIA ... COORDENADORA TÉCNICA MUNICÍPIO DE VILA NOVA" DE GAIA € 1 047,87. MARIA MANUELA SILVA PRADO T\xC3"...
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Aviso (extrato) n.º 18700/2022
...MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA. Aviso (extrato) n.º 18700/2022. ...âmara, aprovadas em reunião da Câmara Municipal de e 20 de setembro. de 2021, 16 de maio de 2022, ...e em reunião de Assembleia Municipal de 19 de maio de 2022, se encontram ...
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Aviso n.º 6398/2017
... Manuel Sabina, presidente da Câmara Municipal de Estarreja: Torna público que, nos termos e ...-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, a Assembleia Municipal de Estarreja, em sua sessão ordinária ... Vias Férreas - Linha do Norte/Troço Aveiro-Gaia - Limite da "Zona Non Aedificandi" (Decreto-Lei ... negativos; b) Mediante apresentação de nova" recolha de dados acústicos que comprove a altera\xC3"...ório: a) Plano Geral de Urbanização da Vila...
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Aviso (extrato) n.º 19673/2022
...MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA. Aviso (extrato) n.º 19673/2022. ... deliberação em sessão ordinária da Assembleia Municipal, de. 22 de setembro de 2022, foi ...
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Aviso n.º 3695/2023
...MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA. Aviso n.º 3695/2023. Sumário: ...da Assembleia Municipal, de 27 de janeiro de 2023, foi aprovada ...
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Aviso n.º 1997/2022
... da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de. Santa Maria da Feira. Nos termos do disposto ...P.;. Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira;. Câmara ...Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. 18 de janeiro de 2022. — O ...
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Aviso n.º 1997/2022
... da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de. Santa Maria da Feira. Nos termos do disposto ...P.;. Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira;. Câmara ...Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia. 18 de janeiro de 2022. — O ...
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Acórdão nº 0724/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2015
Violação do artigo 9º do RPDM de Vila Nova de Gaia.
...ístico e Paisagem Urbana da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, através do qual peticionou ... (a parte frontal), para a Rua da Assembleia, para a Avª da República e para a Rua Eça de ... -
Decreto-Lei n.º 94/2015
...Vila do Conde . . . . . . . . . . . . . . 2.179.830 - ...Vila Nova de Cerveira . . . . . . . . 243.900 - - 243.900 ...Vila Nova de Gaia . . . . . . . . . . . 6.683.360 - - 6.683.360 ...do correspondente sistema municipal e, se diferente, a. entidade titular do mesmo ...deliberação favorável da assembleia geral da sociedade,. aprovada por dois terços ...