assembleia municipal de vila nova de gaia
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Anúncio n.º 965/2008, de 14 de Fevereiro de 2008
... escritura de constituiçáo de Empresa Municipal, a fls. 61 a 62 verso do Livro de Notas n. 144 no Notariado Privativo do Município de Vila Nova de Gaia ... N.° 27 - escritura de ... de Maio 2006 da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gala de 2 de Junho de ...
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Declaração n.º 17/2001(2ªSérie), de 10 de Janeiro de 2001
... ção da Área do Parque da Cidade de Vila Nova de Gaia, ratificado pela Resolução do ... , de 22 de Setembro, a deliberação da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, de 14 de Setembro ...
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Acórdão nº 02143/21.8BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 19 de Outubro de 2023
I - A A., ora Recorrente, é, nos termos do artigo 1.º dos seus Estatutos, uma empresa local, «constituída sob a forma de pessoa coletiva de direito privado, de natureza municipal, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial» (n.º 1); II - A A., ora Recorrente, foi criada e é totalmente participada pelo Município de Vila Nova de Gaia, entidade que, por...
... , determinando-se se uma empresa municipal pode lançar mão de um mecanismo de autotutela ... que, «por delegação do Município de Vila Nova de Gaia nos termos do artigo 27.° da Lei ... de 2018, da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, designadamente, ... -
Despacho normativo n.º 31-A/2008, de 12 de Junho de 2008
... RECTIFICAÇÓES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA ... ANÚNCIO DE CONCURSO ... Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia ... SECÇÁO VI: ...
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Acórdão nº 219/18 de Tribunal Constitucional (Port, 24 de Abril de 2018
... Nacional, sendo que de seguida nomearia uma nova Comissão Politica e um novo ... Conselho ... tomar posse no próximo dia 24/02/2018, em Vila Nova de Gaia. (doc. 3) ... Assim, ... ter sido candidata às eleições da Assembleia Municipal de Vila Nova de ... Gaia, cfr. edital ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/2007, de 27 de Agosto de 2007
... A., requereu ainda à Câmara Municipal" de Gaia a isençáo de imposto municipal sobre im\xC3" ... Contudo, embora o município de Vila Nova de Gaia tenha reconhecido o interesse do ... em conformidade com a deliberaçáo da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia e o disposto no n ...
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Resolução n.º 141/2004, de 09 de Outubro de 2004
... n.º 141/2004 Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia ...
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Declaração (extracto) 5/2006, de 31 de Agosto de 2006
... Torna-se público que a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, por deliberaçáo ...
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Regulamento n.º 17/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... de Taxas e Outras Receitas do Município de Vila Nova de Gaia, aprovado pela Assembleia Municipal ...
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Resolução n.º 89/97, de 09 de Junho de 1997
... do Conselho de Ministros n.º 89/97 A Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou, em 6 de ...
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Resolução n.º 33/2001, de 30 de Março de 2001
... Conselho de Ministros n.º 33/2001 A Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou, em 25 de ...
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Regulamento n.º 114/2008, de 05 de Março de 2008
... público que, sob proposta da Câmara Municipal, a Assem- bleia Municipal de Vila Nova de Gaia ... a este aviso as deliberações da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia que aprovou e ...
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Acórdão nº 283/00 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Maio de 2000
... 177$00 que lhe foi exigida pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia a título de taxa municipal ... por deliberação da respectiva Assembleia" Municipal datada de 10 de Janeiro de 1991 ... \xC2" ...
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Aviso n.º 2440/2008, de 30 de Janeiro de 2008
... Sob proposta da Câmara Municipal, a Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia ...
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Regulamento n.º 18/2007, de 29 de Janeiro de 2007
... efeitos torna-se público o Regulamento Municipal das Compensaçóes Urbanísticas, aprovado pela ssembleia Municipal de Vila Nova de Gaia em reuniáo de 27 de Dezembro de ... Lei n.o 5-A/2002, de 11 de Janeiro, a Assembleia Municipal aprova o Regulamento Municipal de ...
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Regulamento n.º 378/2008, de 11 de Julho de 2008
... Filipe Menezes, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para os devidos efeitos ... 5A/2002 de 11 de Janeiro, pela Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia em reuniáo ...
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Regulamento n.º 435/2008, de 07 de Agosto de 2008
... Municipal de Vila Nova de Gaia, para os devidos efeitos ... 5A/2002 de 11 de Janeiro, pela Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia em reuniáo ...
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Acórdão nº 0912/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Janeiro de 2009
I - Nos termos do art. 58º do Dec. Lei 197/99, de 8 de Junho, a entidade competente para autorizar a despesa pode anular o procedimento quando: a) por circunstância imprevisível, seja necessário alterar os elementos fundamentais dos documentos que servem de base ao procedimento; b) outras razões supervenientes e de manifesto interesse público o justifiquem. II - É, assim, ilegal o despacho que...
... , por si intentada contra o MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Terminou as suas alegações ... Municipal", publicado no Suplemento ao Jornal Oficial das ... , a proposta em causa foi submetida à Assembleia Municipal, tendo sido aprovada; 6° No dia 5 de ... -
Acórdão nº 0912/08 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 07 de Janeiro de 2009
I - Nos termos do art. 58º do Dec. Lei 197/99, de 8 de Junho, a entidade competente para autorizar a despesa pode anular o procedimento quando: a) por circunstância imprevisível, seja necessário alterar os elementos fundamentais dos documentos que servem de base ao procedimento; b) outras razões supervenientes e de manifesto interesse público o justifiquem. II - É, assim, ilegal o despacho que...
... , por si intentada contra o MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Terminou as suas alegações ... Municipal", publicado no Suplemento ao Jornal Oficial das ... , a proposta em causa foi submetida à Assembleia Municipal, tendo sido aprovada; 6° No dia 5 de ... -
Mapa Oficial n.º 1-A/2017
... ção, em tempo útil, pela própria assembleia de apura- ... 010312 ANADIA VILA NOVA DE MONSARROS AF 1630 825 40 40 234 38 473 ... 131700 VILA NOVA DE GAIA CM 264797 138212 4248 2369 7186 3564 705 377 ... das listas, quer junto da câmara municipal, que o GCE I não concorreu e apenas consta por ...
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Resolução n.º 28/94, de 06 de Maio de 1994
... do Conselho de Ministros n.° 28/94 A Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou, em 23 de ...
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Aviso n.º 8044/2016
... n.º 4/2015, de 7 de janeiro, a Câmara Municipal" de Vila Nova de Gaia deliberou, na sua reunião p\xC3" ... submetida a deliberação da Assembleia Municipal. CAPÍTULO I Disposições Gerais ...
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Acórdão nº 419/00 de Tribunal Constitucional (Port, 10 de Outubro de 2000
... , aprovado por deliberação da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, em 3 de Dezembro de 1990, e homologado pela Assembleia Municipal respectiva, em 10 de Janeiro de 1991, ...
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Anúncio de procedimento n.º 5635/2019
... ção da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de GaiaNIPC: ... postal: 4400 017Localidade: Vila Nova de Gaia (VNG)País: PORTUGALNUT III: PT11ADistrito: ... : Reabilitação do Auditório da Assembleia MunicipalDescrição sucinta do objeto do ... ão integral do auditório da Assembleia Municipal e espaços confinantes bem como os espaços ...
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Deliberação n.º 678/2018
... da Chefe de Equipa MultidisciplinarMarca de Gaia" e Go On Invest in GaiaConsiderando:1 - A aprovaç\xC3" ... ços municipais, em reunião de Câmara Municipal de 21 de novembro e sessão de Assembleia ... ínios de promoção da imagem do Concelho de Vila Nova de Gaia, nos termos definidos pelo ...