Aviso n.º 13932/2022
Data de publicação | 13 Julho 2022 |
Número da edição | 134 |
Seção | Serie II |
Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
www.dre.pt
N.º 134 13 de julho de 2022 Pág. 304
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Aviso n.º 13932/2022
Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de
Gondomar.
Nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é
constituída a Comissão Consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de Gondomar,
que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção -Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente;
Instituto de Conservação da Natureza e Florestas;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção Regional da Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Agência para a Competitividade e Inovação;
Direção -Geral de Energia e Geologia;
Turismo de Portugal;
Direção -Geral do Ensino Superior;
Instituto Português do Desporto e Juventude;
Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Administração Regional de Saúde do Norte;
Redes Energéticas Nacionais;
Autoridade Nacional de Comunicações;
Autoridade Nacional de Aviação Civil;
Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo;
Metro do Porto;
Águas de Gondomar;
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana;
Autoridade Marítima Nacional — Capitania do Douro;
Polícia de Segurança Pública;
Assembleia Municipal de Gondomar;
Câmara Municipal de Gondomar;
Câmara Municipal de Arouca;
Câmara Municipal de Castelo de Paiva;
Câmara Municipal da Maia;
Câmara Municipal de Paredes;
Câmara Municipal de Penafiel;
Câmara Municipal do Porto;
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira
Câmara Municipal de Valongo;
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
5 de julho de 2022. — O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regio-
nal do Norte, António M. Cunha.
615487763
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