Aviso n.º 1997/2022
| Data de publicação | 28 Janeiro 2022 |
| Data | 18 Janeiro 2022 |
| Gazette Issue | 20 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
www.dre.pt
N.º 20 28 de janeiro de 2022 Pág. 203
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
COESÃO TERRITORIAL
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Aviso n.º 1997/2022
Sumário: Constituição da comissão consultiva da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de
Santa Maria da Feira.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5.º da Portaria n.º 277/2015, de 10 de setembro, é
constituída a Comissão Consultiva da segunda Revisão do Plano Diretor Municipal de Santa Maria
da Feira, que integra um representante das seguintes entidades e/ou serviços:
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a qual preside;
Direção -Geral do Território;
Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte;
Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte;
Direção Regional de Cultura do Norte;
Infraestruturas de Portugal, S. A.;
Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.;
Turismo de Portugal, I. P.;
Redes Energéticas Nacionais;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
IAPMEI — Agência para a Competitividade e Inovação, I. P.;
Direção -Geral dos Estabelecimentos Escolares;
Direção -Geral de Energia e Geologia;
ANACOM — Autoridade Nacional de Comunicações;
Instituto da Mobilidade e dos Transportes;
APDL — Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S. A.;
Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana;
Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.;
Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira;
Câmara Municipal de Santa Maria da Feira;
Câmara Municipal de Arouca;
Câmara Municipal de Gondomar;
Câmara Municipal de Ovar;
Câmara Municipal de Espinho;
Câmara Municipal de São João da Madeira;
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis;
Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
18 de janeiro de 2022. — O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Norte, António M. Cunha.
614915765
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