assembleia municipal de vila nova de gaia
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Aviso n.º 17315/2021
... Assembleia" Municipal de Estarreja que aprova a 2.ª alteraç\xC3" ... Vias Férreas - Linha do Norte/Troço Aveiro-Gaia - Limite da "Zona Non Aedificandi" (Decreto-Lei ... negativos; b) Mediante apresentação de nova" recolha de dados acústicos que comprove a altera\xC3" ... ório: a) Plano Geral de Urbanização da Vila ...
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Despacho n.º 13773/2016
... Estabelecimento Prisional de Vila Real: Licenciada Isabel Cristina Ribeiro ... na DGCI, Serviço de Finanças de Condeixa-a-Nova, na área das execuções fiscais, de 15 de maio ... Lopes Naturalidade: Mafamude, Vila Nova de Gaia Data de nascimento: 23.03.1971 2 - Habilitações ... Membro da Assembleia de Representantes da Ordem dos Psicólogos ... Transmissíveis", na Câmara Municipal de Vieira do Minho em 1999. 6 - Trabalhos ...
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Aviso n.º 8432/2017
... trabalho infra identificados da Câmara Municipal do Porto. 2 - Caracterização dos postos de ... por deliberação da Câmara e Assembleia Municipal de, 02-05-2017 e 08-05-2017, ... Vila Nova de Gaia. Edição Parque Biológico de Gaia; ...
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Aviso n.º 17315/2021
... Sumário: Deliberação da Assembleia" Municipal de Estarreja que aprova a 2.ª alteraç\xC3" ... Férreas — Linha do Norte/Troço Aveiro-Gaia — Limite da “Zona Non Aedificandi” ... b) Mediante apresentação de nova" recolha de dados acústicos que comprove a altera\xC3" ... a) Plano Geral de Urbanização da Vila ...
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Acórdão nº 274/12.4BECTB de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Dezembro de 2021
I. A prestação exigida à impugnante, a título de TMPC não pode ser classificada como taxa, assumindo antes a natureza jurídica de imposto. II. Assim, impõe-se desaplicar as normas constantes dos artigos 2.º, n.º 1, 3.º, n.º 3 e 5.º, n.º 2 do Regulamento da Taxa Municipal de Protecção Civil da Covilhã, aprovado por deliberação da Assembleia Municipal da Covilhã, de 14/10/2011, com fundamento na
... deduzida contra a liquidação da taxa municipal de protecção civil, relativa ao ano de 2012, no ... com o tributo criado pelo município de Vila Nova de Gaia, são dificilmente ... n.º 15/2012, aprovado pela Assembleia Municipal da Covilhã, estabelece as ... -
Edital n.º 147/2023
... Alteração e republicação da Postura Municipal" do Município do Marco de Canaveses ... Alteraç\xC3" ... Assembleia" Municipal de Marco de Canaveses, em sessão ordin\xC3" ... XV — Postura de trânsito da freguesia de Vila Boa de Quires e Maureles; ... Anexo XVI — ... ao trânsito circulante na rua da Venda Nova; ... c) Proibida a circulação de veículos ... Rua da Gaia ... a) Processar-se-á pela direita da faixa de ...
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Aviso (extrato) n.º 117/2023
... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso (extrato) n.º 117/2023 ... LOE 2017, por deliberação da Câmara Municipal de 10.10.2022 e da Assembleia Municipal ... de ...
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Despacho n.º 1983/2023
... Considerando que: ... 1) A Assembleia Municipal de Fafe, por deliberação tomada em ... tração de Vila Nova de Gaia (ISLA) ... Frequência de um vasto ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ção por adaptação do Plano Diretor Municipal do Porto ... José Eugénio de Barros Duarte, ... Municipal do Porto, foi transmitida à Assembleia Municipal do Porto e à Comissão de ... Pedro de Azevedo; ... Vila Nova ... 2 — Nestas áreas pretende-se ... /IP1 e o limite do município de Vila Nova de Gaia, sob jurisdição da ... Administração ...
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Aviso n.º 1327/2022
... ção por adaptação do Plano Diretor Municipal do Porto ... José Eugénio de Barros Duarte, ... Municipal do Porto, foi transmitida à Assembleia Municipal do Porto e à Comissão de ... Pedro de Azevedo; ... Vila Nova ... 2 — Nestas áreas pretende-se ... /IP1 e o limite do município de Vila Nova de Gaia, sob jurisdição da ... Administração ...
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Aviso n.º 1934/2023
... : Primeira alteração ao Plano Diretor Municipal do Porto ... José Eugénio de Barros Duarte, ... de 14 de maio, na sua versão atual, a Assembleia Muni- ... cipal do Porto aprovou, na sessão de ... Pedro de ... Azevedo; Vila Nova ... 2 — Nestas áreas pretende-se ... /IP1 e o limite do município de Vila Nova de Gaia, sob jurisdição da ... Administração ...
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Aviso n.º 3526/2022
... sriePARTE H MUNICPIO DE VILA NOVA DE GAIAAviso n. 3526/2022Sumrio: Anulao dos ... e 3. GrausConforme deliberao da Cmara Municipal e da Assembleia Municipal, de 24 de janeiro e de ...
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Despacho n.º 12354-A/2021
... Câmara Municipal do Porto (CMP): de 15 de janeiro de 2005 até 25 ... da Habitação ... Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (CMVNG): desempenhou funções de ... e Ordenamento do Território na Assembleia da República, ... 2018/ 2019 ... Articulação ...
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Aviso (extrato) n.º 14182/2022
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Aviso (extrato) n.º 14182/2022 ... da Assembleia Municipal, de 28 de março de 2022, foi ...
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Acórdão nº 775/19 de Tribunal Constitucional (Port, 17 de Dezembro de 2019
... 5.º, n.º 1, do Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro ... (RTMPCA) ... Assembleia Municipal de Aveiro não se pronunciou sobre o ... nova taxa e à sua própria especificidade, bem como ... Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Gaia (estando em causa a obrigação ...
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Aviso n.º 16816/2022
... Municipal" de Oliveira de Frades ... 3.ª alteração da 1.\xC2" ... 14 de maio, que por deliberação da Assembleia Municipal, na sua sessão de 5 de ... agosto de ... iii) A nova" edificação para fins habitacionais de quem exer\xC3" ... árias espaço de atividades económicas da vila de Oliveira de Frades; espaço ... de atividades ... Pinheiro ... TP11 Ponte da Gaia ...
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Acórdão nº 43/08.6TBVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 23 de Março de 2015
... : Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Vila Nova de Gaia–Instância Central-3ª Secção ... e família ... A R. Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, em Julho de 2002, ... S) - A Assembleia da Freguesia … incluiu tal arruamento na ...
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Aviso (extrato) n.º 1041/2022
... o funcionamento da Câmara Municipal de Penafiel; e ... A sua grande capacidade para ... Municipal de Monção (Baluarte da Terra Nova, 1999), da Câmara Municipal de Ponte de ... Lima ... o cargo de 1.ª Secretária da Mesa da Assembleia-Geral, e no triénio de 2017/2020 o de ... de 1989 — Professor no Externato de Vila Meã; De 1988 a 1992 — Exercício de Advocacia; ... Superior Politécnico de Gaia, concluído em 22-09-1999 ... Formação ...
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Aviso (extrato) n.º 1041/2022
... que regulam o funcionamento da Câmara Municipal de Penafiel; e A sua grande capacidade para ... Municipal de Monção (Baluarte da T erra Nova, 1999), da Câmara Municipal de Ponte de Lima ... o cargo de 1.ª Secretária da Mesa da Assembleia -Geral, e no triénio de 2017/2020 o de Vice ... de 1989 — Professor no Externato de Vila Meã; De 1988 a 1992 — Exercício de ... A — Instituto Superior Politécnico de Gaia, concluído em 22 -09 -1999. Formação ...
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Relatório n.º 12/2016
... Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das ... O regime de crédito e de endividamento municipal estabelecido na Lei n.º 73/2013, de 3 de ... Unidade Hoteleira da Fundação INATEL, em Vila" Nova de Cerveira - contrato adicional. À Fundaç\xC3" ... Municipal- Município de Vila Nova de Gaia - MVNG" (Rel. n.º 13/2015 - 2.ª S) tendo como ...
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Despacho (extrato) n.º 441/2023
... Sónia Maria Pereira Pinto de Carvalho ... Vila Real ... ça pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, ... em abril 2016 ... Licenciado em ... Presidente da Assembleia-geral da Associação de Diretores e Adjuntos de ... Integração no Conselho Municipal de Segurança de Odemira de 2013 até 30.09.2019; ... de Artilharia n.º 5, em Vila Nova de Gaia", tendo como funções gerir e ... ministrar forma\xC3" ...
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Regulamento n.º 887/2022
... VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO ... Regulamento n.º ... Palma de Araújo, Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, torna ... julho de 2022, e aprovação da Assembleia Municipal, em sua sessão extraordinária de 29 ... ção de uma instalação existente por uma nova quando a que existe ... já não é utilizada ... dos Vinhos; Águas e Parque Biológico de Gaia ...
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Acórdão nº 01291/20.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Setembro de 2021
... actual mandato de Presidente da Câmara Municipal de ( ... ), exercido pelo ora Recorrente ... – revelada até pela matéria de facto “nova” que considerada provada pela própria ... órgão, mas sim pelo órgão colegial Assembleia Municipal – onde o Presidente da Câmara não ... pesados em zonas do Centro Histórico de Gaia, incluindo o acesso aos silos da CIMPOR; - ... autárquico do ora Réu, o Município de Vila Nova Gaia contraiu dois empréstimos junto da ...
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Aviso n.º 2575/2018
... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, nos termos ... de janeiro de 2018, foi aprovada pela assembleia municipal na sessão extraordinária realizada no ...
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Aviso n.º 2576/2018
... Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, nos termos ... de janeiro de 2018, foi aprovada pela assembleia municipal na sessão extraordinária realizada no ...