assembleia municipal de vila nova de gaia
518 resultados para assembleia municipal de vila nova de gaia
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Aviso (extrato) n.º 9497/2022
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Aviso (extrato) n.º 9497/2022 ... ção em sessão extraordinária da Assembleia ... Municipal, de 28 de março de 2022, foi ...
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Aviso (extrato) n.º 9497/2022
... MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA ... Aviso (extrato) n.º 9497/2022 ... ção em sessão extraordinária da Assembleia ... Municipal, de 28 de março de 2022, foi ...
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Despacho (extrato) n.º 10832/2016
... ; y) Para o Estabelecimento Prisional de Vila Real, a Licenciada Maria Celeste Sales Moimenta ... ça pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, em 2013. Aguarda atualmente a defesa ... de Mérito e Dedicação pela Câmara Municipal de Cascais em 2006. "A distinção è o ... Vogal da mesa da Assembleia Geral da Associação dos Advogados de Macau nos ... de Artilharia n.º 5, em Vila Nova de Gaia ...
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Despacho (extrato) n.º 9826/2019
... Cruz no Conselho Consultivo da Câmara Municipal" de Grândola, em 2010; Foi formadora do 1.º e 2.\xC2" ... de Psicologia e Filosofia no Liceu de Vila Real; Elemento do Júri das Provas de ... e no regimento de Artilharia n.º 5, em Vila Nova de Gaia, tendo como funções gerir e ministrar ... Presidente da Mesa da Assembleia ...
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Acórdão nº 00400/11.0BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 20 de Outubro de 2017
1 – O Tribunal de recurso só deve modificar a matéria de facto quando a convicção do julgador, em 1.ª instância, não seja razoável, isto é, quando seja manifesta a desconformidade dos factos assentes com os meios de prova disponibilizados nos autos. À Instância recursiva apenas caberá sindicar e modificar o decidido quanto à factualidade dada como provada e não provada, caso verifique a...
... nas deliberações da Câmara Municipal de Castelo de Paiva e Assembleia Municipal de ... do mesmo Autor em que refere residir em Vila Nova de Gaia ... II – Por outro lado, embora ... -
Aviso n.º 1338/2022
... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso n.º 1338/2022 ... , que foi deliberado em reunião de Assembleia Municipal, datada de 6 de ... dezembro de 2021, a ...
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Aviso n.º 10517/2023
... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso n.º 10517/2023 ... -se público que por deliberação da Assembleia Municipal, de 16 de março ... e 27 de abril de ...
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Acórdão nº 00219/05.8BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Março de 2012
I – Na vigência do disposto no artº 9º, nº 1 do citado DL nº 48051, referente à responsabilidade civil extra contratual por facto lícito, o Estado e demais pessoas colectivas públicas indemnizarão os particulares a quem, no interesse geral, mediante actos administrativos legais ou actos materiais lícitos, tenham imposto encargos ou causado prejuízos especiais e anormais, prescindo-se dos...
... Norte: 1 – RELATÓRIO: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA, interpôs recurso jurisdicional da ... és do Presidente da respectiva Câmara Municipal, anunciar à imprensa a sua intenção de afastar ... de 2002 e por deliberação da Assembleia Municipal de 28 do mesmo mês, e alterado por ... -
Acórdão nº 366/19 de Tribunal Constitucional (Port, 19 de Junho de 2019
... Regulamento da Taxa Municipal de Proteção Civil de Aveiro, aprovado por ... deliberação da Assembleia Municipal de Aveiro, de 21 de novembro de 2012 ... da Taxa de Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Gaia ... (estando em causa a obrigação ...
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Decreto-Lei n.º 49/2019
... íodo, bem como na apresentação à Assembleia da República de uma proposta de lei, já ... -Lei n.º 12/81 , de 27 de janeiro, que dá nova redação ao n.º 1 do artigo 4.º do ... , Bragança, Coimbra, Covilhã, Portimão, Vila Real e Viseu, a decorrer nos anos económicos de ... com as suas funções as de tesoureiro municipal; tttttttt) O Decreto-Lei n.º 278/85 , de 19 de ... Arraiolos da região da Granja (Vila Nova de Gaia); dd) O Decreto-Lei n.º 205/85 , de 26 de ...
- Aviso (extrato) n.º 25282/2023
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Acórdão nº 682/22 de Tribunal Constitucional (Port, 20 de Outubro de 2022
... Municipal de Proteção Civil da Covilhã (Reg.TMPCC), vado por deliberação da ... assembleia municipal da Covilhã de 14 de outubro de 2011 e ... da Taxa Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Gaia, analisou, ... em termos ...
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Decreto-Lei n.º 82/2016
... Maia, Matosinhos, Valongo e Vila Nova de Gaia — tem ... sido regulado, ao longo ... como serviço municipalizado da Câmara Municipal ... do Porto, o Serviço de Transportes Coletivos ... a deliberação da assembleia geral da STCP ... Artigo 7.º ... Norma ...
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Acórdão nº 4/20 de Tribunal Constitucional (Port, 08 de Janeiro de 2020
... «pagamento da taxa municipal de proteção civil devida pela prestação de ... deliberação fundamentada da Assembleia Municipal de Odemira, sob proposta da ... A TMPC de Vila Nova de Gaia foi ... objeto de apreciação pelo ...
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Aviso n.º 9315/2022
... 2002-2009 — Município de Vila Nova de Gaia — Assessor Jurídico do Presidente da Assem- ... bleia Municipal; ... 2004-2014 — Consulado do Grão-Ducado do ... Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Aldoar, ...
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Aviso n.º 3526/2022
... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso n.º 3526/2022 ... Conforme deliberação da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal, de 24 de janeiro e de ...
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Despacho n.º 1905/2023
... de Ciências Médicas da Universidade Nova de ... Lisboa, em março de 1995. Doutorada em ... Colaboração com a Assembleia da República, nas áreas dos acidentes de ... abril de 2022: economista, na Câmara Municipal de Lisboa; ... 2021-2022: técnico especialista, ... e Emergência Médica do Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho, E. P. E ... (CHVNGE) ...
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Regulamento n.º 764/2022
... FREGUESIA DE MADALENA (VILA NOVA DE GAIA) ... Regulamento n.º 764/2022 ... ço de 2022 e em sessão ordinária da Assembleia de Freguesia realizada a 27 de abril ... de 2022, ... para a Junta de Freguesia ou Câmara Municipal responsável pelo cemitério, para o qual vão ...
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Despacho n.º 973/2024
... Esta nova realidade exige uma liderança diferenciada, ... (1998 -2005), no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho (CHVNG/E) EPE (2006 -2011), ... (ADE); Membro suplente da Mesa de Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Enfermeiros ... Vereadora na Câmara Municipal ...
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Aviso (extrato) n.º 806/2023
... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso (extrato) n.º 806/2023 ... 2022 e de Assembleia Municipal de 7 de dezembro de 2022, a anulação ...
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Regulamento n.º 318/2023
... de Arcozelo em parceria com a Câmara Municipal de Vila Nova ... de Gaia criou o programa ... de regulamento, para ser enviada à Assembleia de Freguesia de Arcozelo, ... para efeitos do ...
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Acórdão nº 02614/06.6BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Outubro de 2016
1- O prazo para a execução espontânea inicia-se após o trânsito em julgado da decisão, quando o processo for remetido aos serviços competentes para a execução (art. 146º/2 do CPPT). 2- O interessado dispõe de mera faculdade, não de um dever, de requerer a remessa dos autos ao órgão da administração competente para a execução da decisão judicial tributária. 3- O prazo para executar o julgado terá...
... Central Administrativo Norte: MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA interpôs recurso da sentença ... ção, aprovado por deliberação Municipal de Vila Nova de Gaia de 3 de Dezembro de 1990 e omologado pela Assembleia Municipal respectiva em 10 de Janeiro de 1991 é, ... -
Regulamento n.º 938/2022
... Cândido dos Reis, n.º 545, 4400-075 Vila Nova de Gaia, ou através do correio eletrónico ... que o achar justificável, propor à Assembleia de Freguesia a atualização extraordinária ... danos em bens do património municipal, são calculadas com base no custo da sua ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 76/2022
... namento da Orla Costeira Vilamoura-Vila Real de Santo António (POOCVV), aprovado pela ... âmbito intermunicipal e municipal. À data, encontram-se publicados três programas ... º 1 do artigo 38.º do RJIGT, cabe à Assembleia da República a apro- ... vação do PNPOT, ... , Esposende, Vila do Conde, Porto, Vila Nova de Gaia e Gondomar ... Região Hidrográfica do ...
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Acórdão nº 223/19.9BEALM de Tribunal Central Administrativo Sul, 27 de Fevereiro de 2020
I. No âmbito da impugnação de atos administrativos, o artigo 55.º, n.º 1, al. a), do CPTA, expande o conceito de legitimidade ativa a quem possa não ser titular da relação material controvertida, desde que alegue ser titular de um interesse direto e pessoal, lesado pelo ato. II. A transferência de farmácia para um concelho limítrofe, prevista no artigo 2.º da Lei 26/2011, de 16 de junho,...
... da distância a que estejam da nova localização da farmácia da Contrainteressada, ... municipal competente em razão do território, previsto no ... : o Matosinhos; o Maia; o Gondomar; o Vila Nova de Gaia, separado do concelho do Porto pelo ... (e, em especial, dos municípios) é a Assembleia da República, nos termos da alínea n) do artigo ...