assembleia municipal de vila nova de gaia
483 resultados para assembleia municipal de vila nova de gaia
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Deliberação n.º 678/2018
... da Chefe de Equipa MultidisciplinarMarca de Gaia" e Go On Invest in GaiaConsiderando:1 - A aprovaç\xC3" ... ços municipais, em reunião de Câmara Municipal de 21 de novembro e sessão de Assembleia ... ínios de promoção da imagem do Concelho de Vila Nova de Gaia, nos termos definidos pelo ...
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Acórdão nº 00098/14.4BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Abril de 2021
I – Das disposições conjugadas dos artigos 13º nºs 1 e 3 e 14º nº 1 alínea b) do Regime Jurídico das Armas e suas Munições (aprovado pela Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, na redação resultante das alterações introduzidas pelas Leis nº 59/2007, de 4 de setembro, nº 17/2009, de 6 de maio, nº 26/2010, de 30 de agosto, e nº 12/2011, de 27 de abril), resulta que a atribuição da licença de uso
... do envolvimento que teve, como Fiscal Municipal, em variadas situações) ... VI. O acto ... de Recursos Humanos, do Município de Vila Nova de Gaia, datadas de 03-Março-2010 e de ... da República, Presidente da Assembleia da República, pelos Ministros, pelos Presidentes ... -
Despacho n.º 4831/2018
... de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa em 1986, possui um «MPA-Master In ... de apoio ao Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, coadjuvando em projetos ... A.». Foi secretária da assembleia geral da empresa municipal Águas de Gaia e ...
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Aviso n.º 13252/2022
... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso n.º 13252/2022 ... io: Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do Município ... ção Civil que, por deliberação da Assembleia Municipal de 19 de ... maio de 2022, foi aprovado ...
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Aviso n.º 5075/2020
... ário: 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia.2.ª Revisão do Plano ... artigo 202.º do RJIGT;6 - Enviar à Assembleia Municipal a deliberação que vier a ser tomada, ...
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Deliberação n.º 247/2022
... VILA NOVA DE GAIA ... Deliberação n.º 247/2022 ... sembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão realizada a 3 de ... funcionamento da Câmara e da Assembleia; ... d) Assegurar o apoio necessário ao bom ...
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Deliberação n.º 247/2022
... ública, 2.ª série PARTE H MUNICÍPIO DE VILA NOV A DE GAIA Deliberação n.º 247/2022 o: Nova estrutura nuclear e flexível e organograma dos ... referido diploma legal, a As- sembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, em sessão realizada a 3 de ... ao bom funcionamento da Câmara e da Assembleia; d ) Assegurar o apoio necessário ao bom ...
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Aviso n.º 11342/2023
... Municipal da Trofa, Sérgio Humberto Pereira da Silva, ... «Considerando que: ... A Assembleia Municipal da Trofa, em sessão ordinária ... de Obras e Oficinas da Câmara Municipal de Vila" Nova de ... Gaia; setembro/2002 a novembro/2006 \xE2\x80" ...
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Aviso (extrato) n.º 14727/2020
... Urbanos, no âmbito do Projeto Ciência Viva Gaia.Abertura de seis procedimentos concursais comuns ... âmara, aprovada em reunião da Câmara Municipal de 18 de maio de 2020 e em reunião ia da Assembleia Municipal de 28 de maio de 2020, se encontra ... no mapa de pessoal do Município de Vila Nova de Gaia idênticos aos postos de trabalho ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 1162/2019
... ção da entidade adjudicante: Município de Vila Nova de GaiaNIPC: ... postal: 4400 017Localidade: Vila Nova de Gaia (VNG)País: PORTUGALNUT III: PT11ADistrito: ...
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Regulamento n.º 526/2019
... Jorge Ferreira, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, torna público que, nos ... (e posteriores alterações), a Assembleia Municipal em sessão ordinária de 2 de maio de ... e faleceu a 11 de julho de 1998 em Mafamude, Vila Nova de Gaia. Após a instrução primária e ...
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Acórdão nº 08/12.3BCPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Abril de 2021
... ão tem uma repercussão enorme na cidade de Vila Nova de Gaia, uma vez que o terrapleno do Cais de ... da GAIAPOLIS, quer da própria CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA e outras decorrentes de ... ” serão sujeitos a aprovação pela assembleia municipal, no prazo de 30 dias após a conclusão ...
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Aviso n.º 7298/2024/2
... ão pela Caixa Geral de Aposentações: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ADÃO JOSÉ FONSECA SILVA ... €2034,48 JOSÉ ANTÓNIO NASCIMENTO VILA REAL AGENTE PRINCIP AL 131749 ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE PROENÇA-A-NOVA €817,72 ADELINO PINTO BARBOSA OPERADOR ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA €978,29 DAVID SILVA FONSECA ASSISTENTE ... ,94 JOSÉ EDUARDO CRUZ SIMÕES DIRETOR MUNICIPAL ...
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Aviso n.º 22353/2021
... VILA NOVA DE FAMALICÃO ... Aviso n.º 22353/2021 ... de Sousa Passos, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, torna ... público, ... grau, aprovados em sede de reunião da Assembleia Municipal do Município de ... Vila Nova de ... Advogado, Comarca de Gaia. Entre 1989 e 1994 exerceu funções docentes em ...
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Aviso n.º 7393/2021
... /2021Sumário: Regulamento da Comissão Municipal de Proteção Civil.Regulamento da Comissão ... 12 de setembro, torna público que a Assembleia Municipal de Espinho, em sua reunião de ... de Saúde Pública do ACES de Espinho/Gaia;i) Um representante do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho;j) O diretor executivo do ACES de ...
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Aviso (extrato) n.º 17363/2022
... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso (extrato) n.º 17363/2022 ... âmara, aprovada em reunião da Câmara Municipal de 16 de maio de 2022 e 1 de ... agosto de 2022, e em reunião de Assembleia Municipal de 19 de maio de 2022, se encontra ...
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Aviso n.º 3468/2017
... Área de Reabilitação Urbana «Cidade de Gaia»Eduardo Vítor Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, torna público, nos termos ... de janeiro de 2017, foi aprovada pela assembleia municipal por unanimidade, em sessão ordinária ...
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Aviso (extrato) n.º 18351/2022
... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso (extrato) n.º 18351/2022 ... âmara, aprovada em reunião da Câmara Municipal de 16 de maio de 2022 e 1 de ... agosto de 2022, e em reunião de Assembleia Municipal de 19 de maio de 2022, se encontra ...
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Decreto-Lei n.º 93/2015 - Diário da República n.º 104/2015, Série I de 2015-05-29
... ção preconizadas para o PENSAAR 2020 - uma nova estratégia para o setor de abastecimento de ... ços, Viana do Castelo, Vieira do Minho, Vila do Conde, Vila Flor, Vila Nova de Cerveira, Vila ... ão, Vila Nova de Foz Côa, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real e Vinhais; ... gestora do correspondente sistema municipal e, se diferente, a entidade titular do mesmo ... prévia deliberação favorável da assembleia geral da sociedade aprovada por dois terços dos ...
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Aviso (extrato) n.º 15940/2019
... ço de 2019 e na Reunião Ordinária da Assembleia Municipal de 14 de março de 2014, foi autorizada ... endereço eletrónico https://concursos.cm-gaia.pt, não sendo aceite candidaturas enviadas por ... pt no sítio da Internet do Município de Vila Nova de Gaia em https://www.cm-gaia.pt - ...
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Deliberação n.º 564/2018
... ços municipais, em reunião de Câmara Municipal de 21 de novembro e sessão de Assembleia ... ção tomada em reunião de Câmara de Vila Nova de Gaia realizada no dia 19 de fevereiro de ...
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Aviso n.º 4082/2023
... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso n.º 4082/2023 ... em reunião pública da Câmara Municipal ... de 24 de outubro de 2022, e em sessão Assembleia Municipal de 24 de novembro ... de 2022, se ...
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Aviso n.º 13255/2022
... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso n.º 13255/2022 ... io: Alteração do Plano Diretor Municipal — participação preventiva ... Alteração do ... 5 — Enviar à Assembleia Municipal a ...
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Aviso n.º 3660/2023
... Neves Salgueiro, Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, faz público ... que, na ... Municipal de Vila Nova de Gaia de 1997 a 1999; Técnica Higiene e ... jurídico aos Serviços, Executivo e Assembleia ... Municipal. Entre 2015 e 2016 liderou o ...
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Aviso (extrato) n.º 14577/2022
... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso (extrato) n.º 14577/2022 ... de telecomunicações, para a Central Municipal de Operações de Socorro ... Abertura de ... 2022, e em reunião de Assembleia Municipal de 19 de maio de 2022, se encontra ...