assembleia municipal de vila nova de gaia
483 resultados para assembleia municipal de vila nova de gaia
-
Deliberação n.º 572/2018
... ços municipais, em reunião de Câmara Municipal de 21 de novembro e sessão de Assembleia ... ção tomada em reunião de Câmara de Vila Nova de Gaia realizada no dia 02 de março de ...
-
Aviso n.º 6398/2017
... Manuel Sabina, presidente da Câmara Municipal de Estarreja: Torna público que, nos termos e ... -Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, a Assembleia Municipal de Estarreja, em sua sessão ordinária ... Vias Férreas - Linha do Norte/Troço Aveiro-Gaia - Limite da "Zona Non Aedificandi" (Decreto-Lei ... negativos; b) Mediante apresentação de nova" recolha de dados acústicos que comprove a altera\xC3" ... ório: a) Plano Geral de Urbanização da Vila ...
-
Aviso n.º 7160/2023
... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... ANA PAULA SILVA PEREIRA ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA REAL DE SANTO ANTÓNIO € 708,00 ... ANTÓNIO ... GONÇALVES CONCEIÇÃO TAVARES FISCAL MUNICIPAL MUNICÍPIO DE AROUCA € 795,57 ... EMÍLIA MARIA ... COORDENADORA TÉCNICA MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA € 1 047,87 ... MARIA MANUELA SILVA ...
-
Aviso (extrato) n.º 18700/2022
... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso (extrato) n.º 18700/2022 ... âmara, aprovadas em reunião da Câmara Municipal de e 20 de setembro ... de 2021, 16 de maio de ... e em reunião de Assembleia Municipal de 19 de maio de 2022, se encontram ...
-
Aviso n.º 1997/2022
... da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de ... Santa Maria da Feira ... Nos termos do ... P.; ... Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira; ... Câmara ... Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ... 18 de janeiro de 2022. — O ...
-
Aviso n.º 1997/2022
... da segunda revisão do Plano Diretor Municipal de ... Santa Maria da Feira ... Nos termos do ... P.; ... Assembleia Municipal de Santa Maria da Feira; ... Câmara ... Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ... 18 de janeiro de 2022. — O ...
-
Aviso n.º 3695/2023
... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso n.º 3695/2023 ... da Assembleia Municipal, de 27 de janeiro de 2023, foi aprovada ...
-
Acórdão nº 0724/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 04 de Novembro de 2015
Violação do artigo 9º do RPDM de Vila Nova de Gaia.
... ístico e Paisagem Urbana da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, através do qual peticionou ... (a parte frontal), para a Rua da Assembleia, para a Avª da República e para a Rua Eça de ... -
Aviso n.º 3503/2021
... Martins de Sousa, Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz, faz público que considerando:1 - ... ção nos termos da deliberação da Assembleia" Municipal de 28/05/2018 e demais regalias e benef\xC3" ... de Obras Municipais da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (1998-1999).Formação ...
-
Decreto-Lei n.º 94/2015
... Vila do Conde ... 2.179.830 - ... Vila Nova de Cerveira ... 243.900 - - 243.900 ... Vila Nova de Gaia ... 6.683.360 - - 6.683.360 ... do correspondente sistema municipal e, se diferente, a ... entidade titular do mesmo ... deliberação favorável da assembleia geral da sociedade, ... aprovada por dois terços ...
-
Acórdão nº 01835/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 26 de Fevereiro de 2015
... N. de Gaia interpôs - nos termos do art.º 152.º do CPTA - ... , além do mais, ao “centro histórico de Vila Nova de Gaia e zonas adjacentes” -, cujos ... o acesso de veículos pesados à via municipal que conduz ao local onde se encontram instalados ... em 07.11.2002 e deliberação da Assembleia Municipal de 28.11.2002, tendo sido publicado na ...
-
Aviso n.º 15774/2023
... 2002 a 2004 — Câmara Municipal de Valongo, no âmbito do estágio profissional ... triénio como Secretário da Mesa da Assembleia e no segundo na qualidade de vogal do ... da Câmara Municipal de Vila ... da Câmara Municipal de Vila Nova ... da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia ...
-
Declaração de Retificação n.º 775/2019
... de Blockchain - Membro da Mesa da Assembleia Geral, 2019. Federação Portuguesa de Triatlo - ... dos Vereadores do PPD/PSD, na Câmara Municipal de Lisboa; 2007 - Assessora Jurídica do Gabinete ... ência do reforço de competências desta nova entidade administrativa independente, em 2011 ... da Orla Costeira entre Vilamoura e Vila Real de Santo António tendo participado nos ... Esposende, Póvoa de Varzim e Vila Nova de Gaia; Membro da Comissão Mista de Coordenação da ...
-
Acórdão nº 0138/17 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Setembro de 2017
Não dispondo o STA de base factual para decidir o recurso jurisdicional, impõe-se a baixa dos autos ao tribunal “a quo” para fixação do quadro factual suficiente para o julgamento da causa.
... 000,00 cada uma, operadas pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, com vista à instalação e ... aprovadas em sessão ordinária de Assembleia Municipal realizada em 15.06.11. 1 de Julho de ... -
Aviso (extrato) n.º 14981/2021
... Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia (ISLA);Experiência ... (RGPD);Auditora Interna;Membro da Assembleia Municipal (2017 a 2020);Membro da comissão ...
-
Aviso (extrato) n.º 7811/2020
... Município de Penafiel, aprovado pela Assembleia Municipal, em sessão ordinária de 02 de ... Municipal de Monção (Baluarte da Terra Nova, 1999), da Câmara Municipal de Ponte de Lima ... a agosto de 1989 - Professor no Externato de Vila Meã; De 1988 a 1992 - Exercício de Advocacia; ... IPSGAYA - Instituto Superior Politécnico de Gaia, concluído em 22-09-1999. Formação ...
-
Aviso n.º 13087/2023
... ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ... MARIA MANUELA SANTOS FERREIRA ... OPERACIONAL SERV MUNICIP CÂMARA MUNICIPAL SETÚBAL € 1 094,28 ... ANÍBAL JOSÉ FERREIRA ... PEREIRA ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA € 649,21 ... ANTÓNIO FERNANDO ... ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE GAIA € 339,65 ... FRANCISCO MANUEL JACINTO ...
- Aviso (extrato) n.º 24941/2023
-
Aviso (extrato) n.º 20777/2020
... âmara, aprovadas em reunião da Câmara Municipal de 12 de outubro de 2020 e 16 de novembro de 2020 e em reunião de Assembleia Municipal de 29 de outubro de 2020 e de 3 de ... no mapa de pessoal do Município de Vila Nova de Gaia idênticos aos postos de trabalho ...
-
Acórdão nº 01222/13.0BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 2020
I - As taxas previstas no disposto no art. 100.º do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Vila Nova de Gaia e no art. 29.º da respectiva Tabela anexa, devidas por “bombas abastecedoras de carburantes líquidos e bombas de ar ou de água” não assentam em qualquer atribuição ou competência para licenciar o posto de abastecimento de combustíveis, mas...
... C. Os órgãos do Município de Vila Nova de Gaia não têm na presente data – e ao ... ão de qualquer bem do domínio público municipal, pois, como aludido supra, os postos de ... aprovadas em sessão ordinária de Assembleia Municipal realizada em 15.06.11. // 1 de Julho de ... -
Aviso n.º 1339/2022
... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso n.º 1339/2022 ... , foi deliberado em reunião de Assembleia Municipal de 22 de junho de 2021, a anulação ...
-
Aviso n.º 1339/2022
... VILA NOVA DE GAIA ... Aviso n.º 1339/2022 ... , foi deliberado em reunião de Assembleia Municipal de 22 de junho de 2021, a anulação ...
-
Aviso (extrato) n.º 6948/2021
... âmara, aprovadas em reunião da Câmara Municipal de 01 de fevereiro de 2021 e 22 de fevereiro de 021 e em reunião de Assembleia Municipal de 25 de fevereiro de 2021, se ... , procedendo à sua reparação; aplicar uma nova rega de colagem sobre esta camada betuminosa, ... no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia idênticos aos postos de trabalho ...
-
Acórdão nº 34/18 de Tribunal Constitucional (Port, 31 de Janeiro de 2018
... Municipal de Proteção Civil de Setúbal (em seguida, ... da competência legislativa da Assembleia da ... República, porquanto, como é sabido, o ... Municipal de Proteção Civil de Vila Nova de Gaia, analisou, em termos ...
-
Aviso n.º 17315/2021
... Assembleia" Municipal de Estarreja que aprova a 2.ª alteraç\xC3" ... Vias Férreas - Linha do Norte/Troço Aveiro-Gaia - Limite da "Zona Non Aedificandi" (Decreto-Lei ... negativos; b) Mediante apresentação de nova" recolha de dados acústicos que comprove a altera\xC3" ... ório: a) Plano Geral de Urbanização da Vila ...