assembleia de deus
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Resolução da Assembleia da República n.º 13/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série I de 2016-01-25
...ção, recomendar ao Governo que desenvolva as diligências necessárias junto da Santa Sé com vista à reposição dos feriados do Corpo de Deus e do Dia de Todos os Santos, celebrado a 1 de novembro. Aprovada em 8 de janeiro de 2016. O Presidente da Assembleia da República, ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 15/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série I de 2016-01-25
... para a revisão do acordo celebrado com a Santa Sé, em maio de 2012, no sentido de proceder à reposição dos feriados religiosos do Corpo de Deus e 1 de novembro. Aprovada em 8 de janeiro de 2016. O Presidente da Assembleia da República, ...
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Aviso n.º 21521/2023
... DIAS ASSISTENTE TÉCNICA SECRETARIA -GERAL € 1 353,53 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ANTÓNIO JOAQUIM PEREIRA CURVO LOURENÇO ASSESSOR ... OPERACIONAL MUNICÍPIO DE MONÇÃO € 721,49 CARLOS MANUEL BRITO DEUS ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE CASCAIS € 980,52 CARLOS ...
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Aviso n.º 15764/2019
...- O Presidente da Junta de Freguesia, Joaquim Manuel de Deus Catalão.CAPÍTULO IDisposições geraisArtigo 1.ºObjetoO presente ..., particulares de fracos recursos financeiros.3 - A Assembleia de Freguesia pode, por proposta do executivo da Freguesia, através de ...
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Despacho n.º 6793/2021
....º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a Assembleia Municipal de Portimão, aprovou na 7.ª sessão extraordinária de 12 de ... inscrições referentes aos Mercados Municipais Avenida São João de Deus e Mercado de Vendas Por Grosso, Ocupação de via pública (Atividade de ...
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Regulamento n.º 455/2021
...4/2015, de 7 de janeiro que aprova o CPA que, a Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada no dia 30 de abril de 2021, sob ...ção e requalificação dos Bairros Calouste Gulbenkian e João de Deus, tem assumido particular destaque nas alterações introduzidas nos ...
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Decreto-Lei n.º 498/72, de 09 de Dezembro de 1972
...Publique-se. O Presidente da República, AMÉRICO DEUS...Para ser presente à Assembleia...
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Acórdão nº 8933/21.4T8SNT-A.L1-1 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 08 de Março de 2022
1 – Em matéria de admissibilidade de alegação de factos supervenientes em matéria de recurso, seja optando pela tese mais restrita, que veda de todo a consideração destes factos, considerando como encerramento da discussão apenas o ocorrido em 1ª instância, seja optando pela tese mais ampla, de admissibilidade em determinadas circunstâncias, um articulado alegando factos indicados como...
... AA, Lda, pedindo, seja suspensa a deliberação tomada na assembleia-geral do dia 12 de maio de 2021, realizada no escritório de advogados FA, ...TRL de 15/03/18 – Maria de Deus Correia). Apreciando em concreto, diremos que o dano que o recorrente ... -
Regulamento n.º 71/2021
... e Jardins do Concelho do Barreiro, em Sessão Ordinária da Assembleia Municipal do Barreiro no dia 17 de dezembro de 2020, sob proposta da ... Eufémia, o Jardim dos Franceses, o Jardim do Convento da Madre de Deus da Verderena, o Parque Recreativo da Cidade (Polis) e o Jardim da Avenida ...
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Aviso n.º 13181/2022
...ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. MARIA FÁTIMA GOMES GUERLIN PINTO MARINHO ASSISTENTE ...FÁTIMA DEUS COSTAALMEIDA S MOURAAZEVEDO ASSISTENTE TÉCNICA INST CONS NATUREZA E DAS ...
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Aviso n.º 21997/2022
...Delegação sita, em Rua João de Deus s/n, 8365-204 Pêra, e encontra-se disponível para consulta. na internet ...vação da assembleia de freguesia os projetos de regulamentos externos da União das ...
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Aviso n.º 9958/2020
....º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e a Assembleia Municipal na 2.ª sessão extraordinária realizada no dia 01 de junho de ... dos Bombeiros Voluntários de Portimão Sul: Avenida São João de Deus Este: Rua do Comércio Oeste: Rua Dr. Francisco Sá Carneiro Arruamentos ...
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Regulamento n.º 310/2017
... Areeiro, sempre que entenda por conveniente, poderá propor à Assembleia de Freguesia a atualização extraordinária ou alteração das taxas e ... Areeiro e das extintas Freguesias do Alto do Pina e de São João de Deus e que estejam em contradição com o presente regulamento. Artigo 37.º ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 16/2013, de 26 de Fevereiro de 2013
... Inte- grados do Centro de Saúde de Melgaço, no Centro Paroquial de Promoção Social e Cultural de Darque, no Instituto São João de Deus (Gelfa, Caminha), na Santa Casa da Miseri- córdia de Ponte da Barca, na Associação de Solidariedade Social do Alto Paiva, na Santa Casa da ...
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Regulamento n.º 481/2022
...que a Assembleia Municipal de Pampilhosa da Serra aprovou na sessão ordinária realizada ...no Antigo Egito ao Deus Rá, na Antiga Grécia à Deusa Deméter e no Cristianismo era emblema. de ...
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Aviso n.º 5064/2018
...), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a Assembleia Municipal de Soure, na sua sessão ordinária de 22 de dezembro de 2017, ...João Albuquerque de Oliveira, escadas que ligam à R. São João de Deus", Av. Neuville de Poitou até à ponte sobre o rio Anços, Rio Anços até \xC3"...
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Lei n.º 56/2012
...Cabral Portas. ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. Lei n.º 56/2012. de 8 de novembro. Reorganização ...c) Alto do Pina e São João de Deus;. d) São Mamede, São José e Coração de Jesus;. e) Mártires, ...
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Anúncio n.º 6432/2007, de 24 de Setembro de 2007
Anúncio n.o 6432/2007. Os estatutos (aprovados em assembleia geral de pais e encarregados de educaçáo no dia 29 de Novembro de 2005) ... a recta razáo e a divina Revelaçáo, o homem imagem e filho de Deus, ferido pelo pecado mais remido por Cristo (cf. Pio XI, Encíclica Divina ...
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Aviso n.º 23236/2022
...ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. MARIAAMÉLIA MARQUES MARTINS ASSESSORA PARLAMENTAR ...MARIA DEUS LOPES AZEVEDO GONÇALVES AGENTE PRINCIPAL 130620 € 1 373,04. MARIA ...
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Regulamento n.º 1189/2022
...Assembleia Municipal em sessão ordinária realizada no dia 30 de novembro de 2022, ...e requalificação dos Bairros Calouste Gulbenkian e João de Deus, tem assumido particular des-. taque nas alterações introduzidas nos ...
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Aviso n.º 7160/2023
...ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA. ANA PAULA SILVA PEREIRA TÉCNICA PARLAMENTAR ESPECIALISTA ...JOÃO MÁRIO BRITO DEUS ASSISTENTE OPERACIONAL MUNICÍPIO DE CASCAIS € 766,02. JOÃO TAVARES ...
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Regulamento n.º 1091/2022
...da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e a Assembleia Municipal de Portimão na 2.ª reunião da. 4.ª Sessão Ordinária de ... de acesso às Câmaras Frigorificas no Mercado Avenida São João de Deus...
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Aviso n.º 4601/2018
...ções da Câmara Municipal, de 22 de janeiro de 2018, e da Assembleia Municipal, de 28 de fevereiro de 2018, se encontra aberto, pelo prazo de ...Deus, em Bragança, no horário de atendimento ao público (09h00 às 12h30 ou ...
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Despacho n.º 10938/2022
....º 197/99, de 8 de junho, em vigor por força da Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011,. de 11 de abril, com exceção das .... . . . . . . Elisabete Ferreira Dias. Hospital Prisional São João Deus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Clara Maria Falcão ...
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Edital n.º 1140/2020
... Campo, artigo matricial rústico 4797;Parcela 9, 2208,43 m2, João de Deus Mendes Martinho, residente na Rua da Mata, n.º 84, 3140-164 Meãs do ... classificação económica 02/070101.Mais torna público que a Assembleia Municipal, na sua sessão ordinária de 29 de setembro de 2020, declarou a ...