Aviso (extrato) n.º 12020/2023
| Data de publicação | 26 Junho 2023 |
| Data | 15 Janeiro 2023 |
| Número da edição | 122 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P. |
N.º 122 26 de junho de 2023 Pág. 34
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
ECONOMIA E MAR
Instituto do Turismo de Portugal, I. P.
Aviso (extrato) n.º 12020/2023
Sumário: Designa, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais perío-
dos, no cargo de diretor da Escola de Hotelaria e Turismo de Douro-Lamego, o licen-
ciado Luís Miguel Ferreira Araújo Duarte.
Considerando que os cargos de direção intermédia de 2.º grau são recrutados por procedi-
mento concursal, nos termos dos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e
republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, de entre trabalhadores em funções públicas
contratados ou designados por tempo indeterminado, licenciados, dotados de competência técnica
e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo que reúnam quatro anos
de experiência profissional em funções, cargos, carreiras ou categorias para cujo exercício ou
provimento seja exigível uma licenciatura;
Considerando que o licenciado Luís Miguel Ferreira Araújo Duarte reúne todos os requisitos
legais de provimento no cargo;
Considerando que foram cumpridas todas as formalidades legais inerentes ao procedimento
concursal tendente ao provimento do cargo de Diretor da Escola de Hotelaria e Turismo de Douro-
-Lamego do Turismo de Portugal, I. P.;
Considerando que, ponderados os resultados do procedimento concursal, face ao perfil revelado
pelo candidato e o exigido para o exercício do cargo a prover, o júri considerou que o candidato
Luís Miguel Ferreira Araújo Duarte, reúne as melhores condições para o exercício do cargo;
Nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 21.º da lei acima citada, por deliberação do Conse-
lho Diretivo do Turismo de Portugal I. P., de 15 de maio de 2023, e de acordo com a proposta do
júri do procedimento, é designado, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável
por iguais períodos, no cargo de Diretor da Escola de Hotelaria e Turismo de Douro -Lamego, o
licenciado Luís Miguel Ferreira Araújo Duarte, pertencente à carreira técnica superior do mapa de
pessoal do Turismo de Portugal, I. P.
23 de maio de 2023. — A Diretora -Coordenadora da Direção de Recursos Humanos, Elsa
Cristina Pinto Barbosa Gomes da Cruz Deus Vieira.
Nota Curricular
I — Identificação:
Nome: Luís Miguel Ferreira Araújo Duarte
Data de nascimento: 22 de julho de 1973;
II — Licenciatura em Relações Internacionais pela CEUL — Cooperativa de Ensino Universi-
dade Lusíada, CRL.;
III — Experiência Profissional:
a) Diretor da Escola de Hotelaria e Turismo de Lamego, em regime de substituição;
b) Coordenador Pedagógico da Escola de Hotelaria e Turismo de Lamego;
c) Coordenador -geral do Núcleo Escolar de Lamego;
d) Coordenador de Curso no Núcleo Escolar de Lamego;
e) Orientador Educativo de Turma no Núcleo Escolar de Lamego;
f) Assessor da Direção do Núcleo Escolar de Santa Maria da Feira.
Outros cargos e funções:
a) Formador da disciplina de Integração Social e Cultural;
b) Formador da disciplina de Área de Projeto;
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