as do fases historicas portugues
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Parecer n.º 5-A/2016
... , a DGTF e o IGCP participaram nas primeiras fases de construção do modelo conceptual da ECE ... a análise das suas rendibilidades históricas. 13.3.3. Análise da estratégia e resultados No ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2008, de 04 de Janeiro de 2008
... a sua elaboração percorrido as seguintes fases até ao presente momento: preparação de um ... instala- ção foi o das emissões históricas, relativas ao período 2000 -2004, corrigidas ...
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Aviso n.º 17542/2023
... fases ... de projeto e execução ... 5 — Após a ... ser respeitadas as características históricas e arqui- ... tetónicas, nomeadamente ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
... fases de trabalho técnico no Diagnóstico Prospetivo e ... Acompanhando as tendências históricas e o contexto de recessão global atualmente ...
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Decreto Regulamentar n.º 2/2023
... de comunicação a adotar nas diferentes fases de desenvol- ... vimento de uma crise, de modo a ... realização de estudos e pesquisas históricas ...
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Regulamento n.º 276/2022
... de contraordenação nas seguintes fases: acu- ... sação, decisão, recurso e ... históricas; ... 4) Proceder ao levantamento e proposta de ...
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Despacho n.º 7843/2018
... ção de imóveis nas áreas das zonas históricas; 4 - Proceder ao levantamento e proposta de ... ístico nas contas apropriadas de todas as fases relativas à elaboração da despesa; m) Receber ...
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Regulamento n.º 1100/2023
... de contraordenação nas seguintes fases: acusação, ... decisão, recurso e execução; ... históricas; ... 4 — Proceder ao levantamento e proposta de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2014 - Diário da República n.º 250/2014, Série I de 2014-12-29
... , tendo em conta as diferentes fases do ciclo de vida do indivíduo, os seus percursos ... significativas diferen- ças históricas, culturais, éticas, religiosas e morais entre ...
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Despacho normativo n.º 2/95, de 11 de Janeiro de 1995
... âmbito da recuperação das aldeias históricas, pretende-se lançar uma primeira acção-piloto ... fases, empreitadas, calendarização das mesmas; ...
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Declaração n.º 131/2021
... ão em vigor, deverão ser implementados por fases, de acordo com os respetivos Planos de Lavra, à ... , ou localizados em áreas históricas ou a preservar, quando a criação de acesso de ...
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Princípio do adquirido autonómico
... a lei estatutária; através das históricas aspirações autonómicas que molda o Estado ... de gradual? tem que ser por partes?, por fases? Dinâmico?, o que é isso de dinâmico?, ...
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Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 626/2022
... formulações históricas nem sempre associadas à ideia de Estado de ... lação do trabalho. São fases" distintas de um processo complexo, que se suceder\xC3" ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 6/2013/A, de 30 de Maio de 2013
... do parque, com o planeamento das restantes fases ... Com o Nonagon como pea ncora, comearemos uma ...
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Acórdão nº 417/18 de Tribunal Constitucional (Port, 09 de Agosto de 2018
... históricas e materiais, “a última palavra em matéria de ... ção do processo penal em todas as suas fases consagrada no Programa ... das Forças Armadas ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2018
... ção da Terra para utilização nas várias fases da gestão do fogo, incluindo a prevenção, ... de edifícios, ruas, praças, zonas históricas, complementaridade com projetos de urbanismo ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... desfavoráveis, localizados em zonas históricas, zonas con- solidadas e em lotes de pequenas ... do loteamento ou das respetivas fases. 2 — Antes de efetuada a receção provisória ...
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Acórdão nº 161/05.2JAGRD.C2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Novembro de 2014
I - Nos termos do art. 5.º, n.º 1, al. b), do CP, na versão anterior à Lei 59/2007, de 04-09, a lei penal portuguesa era aplicável a qualquer agente, nacional ou não nacional, que tivesse cometido, entre outros, o crime previsto no art. 159.º do CP (ou seja, escravidão), desde que o agente fosse encontrado em Portugal e não pudesse ser extraditado (e, na versão da actual al. c) do mesmo normativo:
... hematomas e escoriações em diferentes fases de evolução” em diversas partes do corpo, ... perante as circunstâncias sociais, históricas e políticas contemporâneas, e de acordo com as ... -
Aviso n.º 12234/2017
... e tradicionais; b) Referências históricas dos locais; c) Antropónimos que podem incluir ... trabalhos que se desenvolveu norteado pelas fases que a seguir se descriminam. 3.1 - Fase Inicial A ...
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Despacho n.º 3241/2022
... com as características físicas e históricas ... do teatro; ... bb) Efetuar o tratamento ... ção de riscos profissionais nas diversas fases da obra; ... d) Recolher informações relativas ...
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Regulamento n.º 973/2016
... e tradicionais; b) Referências históricas de âmbito nacional ou local; c) Antropónimos, ... Artigo F-1/11.º Formas e Fases de Financiamento Os apoios financeiros, após ...
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Acórdão nº 115/21 de Tribunal Constitucional (Port, 04 de Fevereiro de 2021
... administrativa e em todas as suas formas e fases, a ... Administração Pública e os ... realidades históricas e sociais pretéritas, perfeitamente objectivas, ...
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Declaração n.º 131/2021
... ser implementados por fases, de acordo com os respetivos Planos de Lavra, à ... , ou localizados em áreas históricas ou a preservar, ... quando a criação de acesso ...
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Acórdão nº 1003/16.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Novembro de 2018
I - O documento certificado, ou seja o Parecer da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., consubstancia-se numa análise técnico/jurídica sobre o Domínio Público Marítimo nas Ilhas-Barreira da Ria Formosa, pelo que, enquanto expressão da opinião técnico/ jurídica da Entidade Pública Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., deve ser enquadrado, para efeitos probatórios, na última parte do disposto no n.º
... morfológicas nos seus extremos, alternando fases de erosão com acumulação” ... Pondo de ... históricas, para dizer que foi com a entrada em vigor do ... -
Regulamento n.º 639/2016
... critérios fixados na lei, compreendendo as fases de divulgação da abertura do procedimento, da ... e tradicionais; b) referências históricas dos locais; c) antropónimos que podem incluir, ...