as do fases historicas portugues
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... da República, 1.ª série Artigo 45.º Fases do procedimento legislativo governamental O ... acontecimentos calendarizados, eras históricas...
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Aviso n.º 6986/2018
... animação - concertos, recriações históricas e similares, executando todos os procedimentos ... inferior a 9,50 valores num dos métodos ou fases, não lhe sendo aplicado o método ou fase ...
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Acórdão n.º 362/2016
...á, a CGA encontra-se, por razões históricas, no vértice de um regime orgânico-material ...P. (sobre as 5 fases de privatização daquela empresa, v. os ...
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Princípio do adquirido autonómico
... a lei estatutária; através das históricas aspirações autonómicas que molda o Estado ... de gradual? tem que ser por partes?, por fases? Dinâmico?, o que é isso de dinâmico?, ...
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Acórdão nº 835/06.0TCSNT.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 24 de Setembro de 2019
Sumário elaborado nos termos do artº 663º, nº 7, do Cod. Proc. Civil. I– O artigo 2223º do Código Civil destina-se a salvaguardar a validade do testamento celebrado por português no estrangeiro, em conformidade com as prescrições exigidas pela lei aí vigente, respeitando o princípio de que é à lei do lugar onde o acto se realiza que compete regular a sua forma externa (locus regit actuam),
... solenidade de forma só se aplica numa das fases: ou na feitura, ou na aprovação do testamento. ... da ordem jurídica portuguesa formas históricas do testamento, que por vezes ainda surgem em ... -
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 464/2019
... investigação criminal, desenvolvida nas fases de inquérito ou de instrução de um processo ... a Constituição é clara por razões históricas, literais, sistemáticas e teleológicas, no ...
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Lei n.º 113/2017
...ção de empresas, prioritariamente nas fases de arranque (seed, startup, later stage venture - ... mais antigos ou às zonas ditas «históricas», estando hoje disseminados pelas áreas ...
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Acórdão nº 832/07.9TBVVD.L2.S2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 18 de Junho de 2013
I - Em face de uma situação jurídico-privada internacional, que põe em contacto duas ordens jurídicas diversas, há que aplicar as normas de conflitos de leis, de acordo com os princípios do Direito Internacional Privado (DIP) português, a fim de indagar, designadamente, qual a lei aplicável para decidir a questão da validade de um testamento feito por uma cidadã portuguesa, residente em Portugal,
...– é aplicável, em princípio, a todas as fases do fenómeno sucessório. Admitimos, com a melhor ... da ordem jurídica portuguesa formas históricas de testamento, que por vezes ainda surgem em ... -
Lei n.º 75-C/2020
... uma resposta nacional que se estrutura em 3 fases: a) Fase de emergência, centrada na resposta ... identitários e únicos com raízes históricas, a Cultura constitui um fator de afirmação ...
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Parecer n.º 10/2017
...ções filosóficas e experiências históricas distintas (50). Entretanto, o impacto do ...álise diacrónica podem identificar-se duas fases ao nível das operações valorativas a ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 63/85 . Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
...ídos por nomes de personagens históricas, histórico-dramáticas ou literárias e ... sua construção ou execução em todas as fases e pormenores, de maneira a assegurar a exacta. ...
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Aviso n.º 1267/2017
...fases processuais e normas aplicáveis aos ... características tradicionais ou históricas, não sendo, em qualquer caso, permitida a ...
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Despacho n.º 988/2021
...órios; c) Acompanhar a obra durante as fases de concurso e execução; d) Organizar e instruir ... de património, valorizando as zonas históricas degradadas; g) Assegurar a conceção e ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2017/A
...ões de participação pública nas diversas fases de elaboração e implementação do PGRH-Açores ... (manutenção das macrotendências históricas regionais, representando um crescimento moderado ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 8/2023/A
...fases de elaboração e implementação do ...históricas regionais, representando um crescimento moderado ...
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Acórdão nº 55/2017.9GBLGS.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 20 de Dezembro de 2018
1 – A Directiva, nº 2010/64/EU do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de Outubro de 2010 relativa ao direito à interpretação e tradução em processo penal tem aplicação directa em Portugal desde 28-10-2013. A Directiva nº 2012/13/EU relativa ao direito à informação, tem igualmente aplicação directa em Portugal desde 02-06-2014. 2 - Aquela primeira estabelece em simultâneo: - um catálogo
...ções em processo penal as abordagens históricas variam, também, em função da cultura cívica ...nas fases anteriores – mas não assegurou a nomeação de ... -
Aviso n.º 10178/2020
... aprovados, calendarizando as diferentes fases de execução das mesmas, de acordo com os ...ão de planos de salvaguarda das zonas históricas; u) Promover ações de sensibilização para a ...
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Parecer n.º 2/2018
... no planeamento global levou a concentrar fases de transição num horizonte temporal muito ... a análise das suas rendibilidades históricas. 13.3.3. Análise da estratégia e resultados No ...
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Despacho n.º 4797/2018
... relacionadas; h) As particularidades históricas e culturais do Município de Felgueiras. Artigo ... ao acompanhamento e controlo nas diferentes fases das obras adjudicadas, conferindo e visando os ...
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Regulamento n.º 966/2022
...síntese das diversas fases" de ocupação humana do território, desde o Neol\xC3"...ório, focado nas particularidades históricas e culturais do. concelho de Tondela. 3 — O MTB ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 18/2018/M
... devoluto em zonas centrais históricas que poderá fazer parte de uma estratégia ... de vida independente nas diversas fases do seu ciclo de vida. Para a construção de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2008, de 04 de Janeiro de 2008
... a sua elaboração percorrido as seguintes fases até ao presente momento: preparação de um ... instala- ção foi o das emissões históricas, relativas ao período 2000 -2004, corrigidas ...
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Parecer n.º 5-A/2016
..., a DGTF e o IGCP participaram nas primeiras fases de construção do modelo conceptual da ECE. ... a análise das suas rendibilidades históricas. 13.3.3. Análise da estratégia e resultados No ...
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Aviso n.º 17542/2023
...fases. de projeto e execução. 5 — Após a ... ser respeitadas as características históricas e arqui-. tetónicas, nomeadamente alinhamento, ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 17/2020/M
...fases de trabalho técnico no Diagnóstico Prospetivo e ...Acompanhando as tendências históricas e o contexto de recessão global atualmente ...