as do fases historicas portugues
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Lei Constitucional n.º 1/2001, de 12 de Dezembro de 2001
... processo, especificando a lei os casos e as fases em que a assistência por advogado é ...ónico e da protecção das zonas históricas; f) Promover a integração de objectivos ...
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Edital n.º 392/2006, de 31 de Agosto de 2006
...históricas, assim definidas por planos de ordenamento do ... após a conclusáo da obra ou de uma das fases de execuçáo aprovadas, deverá ser entregue na ...
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Edital 59-A/2007, de 19 de Janeiro de 2007
...históricas, assim definidas por planos de ordenamento do ... após a conclusáo da obra, ou de uma das fases de execuçáo, aprovadas, deverá ser entregue na ...
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Decreto-Lei n.º 17-A/2004, de 16 de Janeiro de 2004
...ção ou manutenção de aeronaves históricas ou de construção especial; d) Voos e acções ... voo (FTO) certificada, percorrer todas as fases de formação no âmbito de um programa de ...
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Acórdão nº 3501/05.0TBOER.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 29 de Abril de 2010
...s..” e nas duas fases" finais do programa “U.. s..-Miss Portugal 2004\xE2\x80"...ídos por nomes de personagens históricas, histórico-dramáticas ou literárias e ...
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Juizados especiais cíveis e julgados de paz
...Fala-se sobre suas raízes históricas, seus princípios, sua competência, das partes ..., organização, procedimento observado nas fases de pré mediação, mediação e julgamento, bem ...
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Decreto-Lei n.º 605/75, de 03 de Novembro de 1975
...ção do processo penal em todas as suas fases, havendo o Ministério da Justiça, no seu Plano ...ónica, só existente por razões históricas há muito ultrapassadas. Impõe-se a alteração ...
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Acórdão nº 150/05. 7 TASEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 01 de Março de 2010
... directas (no sentido de provas "históricas"), fornecem a representação directa do facto ...ção da prova seja válido em todas as fases processuais, é na fase do julgamento que assume ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2008/A, de 10 de Janeiro de 2008
... de tarefas relativas às diversas fases de preparação e execução de instrumentos de ...órios com ligações culturais e históricas ou interesse económico e/ou político, por meio ...
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Resolução n.º 41/2006, de 27 de Abril de 2006
...ónico e da protecção das zonas históricas"' (artigo 66.º, 2, alínea e). 227 - Por Resoluç\xC3"...ão implicar a necessidade, em diferentes fases, de medidas de apoio específico a regiões ...
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Resolução n.º 65/2006, de 26 de Maio de 2006
...ção, em função das informações históricas de investigação das causas dos incêndios, ... 3.3.4.1 Rescaldo O rescaldo é uma das fases do combate, pelo que o responsável da operação ...
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Resolução n.º 2/84/M, de 31 de Dezembro de 1984
... do pessoal interveniente nas diferentes fases do ciclo do leite, de grande importância e ...Ao Centro de Apoio às Ciências Históricas serão concedidos meios para que seja prestado ...
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Decreto Regulamentar n.º 16/2001, de 05 de Dezembro de 2001
... desenvolvido no âmbito de todas as fases de elaboração do Plano e os relatórios ...ísticas da génese das cheias históricas que afectam em particular o vale do rio Guadiana ...
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Despacho-Extracto n.º 24816/2001(2ªSérie), de 06 de Dezembro de 2001
... desenvolvido no âmbito de todas as fases de elaboração do Plano e os relatórios ...ísticas da génese das cheias históricas que afectam em particular o vale do rio Guadiana ...
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Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março de 1985
...ídos por nomes de personagens históricas, histórico-dramáticas ou literárias e ... de fiscalizar a construção em todas as fases e pormenores, de maneira a assegurar a exacta ...
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Decreto Regulamentar n.º 11/2002, de 08 de Março de 2002
... desenvolvido no âmbito de todas as fases de elaboração do Plano, e os relatórios ... inventário das séries hidrológicas históricas das variáveis quantitativas e qualitativas mais ...
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Acórdão n.º 456/93, de 09 de Setembro de 1993
... de não só sintetizar claramente as três fases que uma recolha de prova, em sentido lato ... em processo penal, aliás por razões históricas bem conhecidas, se tivesse ido lançar mão do ...
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Lei n.º 115/88, de 30 de Dezembro de 1988
...ão funcional de monumentos e zonas históricas, identificação e restauro dos patrimónios ... nas novas unidades consumidoras, desde as fases de concepção e projecto até à aquisição dos ...
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Resolução n.º 2/82/M, de 21 de Dezembro de 1982
... iniciados e o plano integrado da Nazaré (5 fases); Incentivar o sector cooperativo na habitação; ... Regional de Apoio às Ciências Históricas Este programa, relacionado com a própria ...
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Decreto Regulamentar n.º 19/2001, de 10 de Dezembro de 2001
... desenvolvido no âmbito de todas as fases de elaboração do Plano e os relatórios ... inventário das séries hidrológicas históricas das variáveis quantitativas e qualitativas mais ...
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Acórdão nº 150/05. 7 TASEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Novembro de 2009
... directas (no sentido de provas "históricas"), fornecem a representação directa do facto ...ção da prova seja válido em todas as fases processuais, é na fase do julgamento que assume ...
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Acórdão nº 150/05. 7 TASEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... directas (no sentido de provas "históricas"), fornecem a representação directa do facto ...ção da prova seja válido em todas as fases processuais, é na fase do julgamento que assume ...
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Acórdão nº 150/05. 7 TASEI.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Outubro de 2009
1. No crime de falsificação de documento o bem jurídico protegido é a segurança e credibilidade no tráfico jurídico probatório, no que respeita à prova documental. 2. O elemento objectivo do referido ilícito pode representar um prejuízo de ordem moral.
... directas (no sentido de provas "históricas"), fornecem a representação directa do facto ...ção da prova seja válido em todas as fases processuais, é na fase do julgamento que assume ... -
Decreto Regulamentar n.º 18/2001, de 07 de Dezembro de 2001
... desenvolvido no âmbito de todas as fases de elaboração do Plano e os relatórios ... afluentes, tem profundas raízes históricas com importância económica e social, mas, no seu ...
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Acórdão nº 0051657 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 05 de Março de 2001
A presunção de que quem nasceu em Portugal é português só pode ser ilidida desde que o respectivo registo de nascimento não contenha menção de qualquer circunstância que, nos termos da lei aplicável, contrarie tal presunção.
...61. As circunstâncias históricas conduziram a alterações legislativas, levando ..., exigível esse requisito de forma nas duas fases. O art. 2223ºdo Código Civil Português não ...