artigo 221 codigo trabalho
2795 resultados para artigo 221 codigo trabalho
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Anúncio de procedimento n.º 6624/2019
... , de acordo com a alínea a) do nº 1, do artigo 81º, do CCP, a qual deve ser assinada pelo ... empresa ou, em alternativa, o respetivo código de acesso para consulta por parte dos serviços ... ão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho deverá apresentar título profissional válido ...
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Anúncio de procedimento n.º 4719/2019
... , de acordo com a alínea a) do nº 1, do artigo 81º, do CCP, a qual deve ser assinada pelo ... empresa ou, em alternativa, o respetivo código de acesso para consulta por parte dos serviços ... ão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho deverá apresentar título profissional válido ...
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Anúncio de procedimento n.º 13986/2020
... , de acordo com a alínea a) do nº 1, do artigo 81º, do CCP, a qual deve ser assinada pelo ... empresa ou, em alternativa, o respetivo código de acesso para consulta por parte dos serviços ... ão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho deverá apresentar título profissional válido ...
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Anúncio de procedimento n.º 10563/2020
... , de acordo com a alínea a) do nº 1, do artigo 81º, do CCP, a qual deve ser assinada pelo ... empresa ou, em alternativa, o respetivo código de acesso para consulta por parte dos serviços ... ão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho deverá apresentar título profissional válido ...
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Anúncio de procedimento n.º 11204/2020
... , de acordo com a alínea a) do nº 1, do artigo 81º, do CCP, a qual deve ser assinada pelo ... empresa ou, em alternativa, o respetivo código de acesso para consulta por parte dos serviços ... ão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho deverá apresentar título profissional válido ...
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Anúncio de procedimento n.º 4054/2021
... , de acordo com a alínea a) do nº 1, do artigo 81º, do CCP, a qual deve ser assinada pelo ... empresa ou, em alternativa, o respetivo código de acesso para consulta por parte dos serviços ... ão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho deverá apresentar título profissional válido ...
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Anúncio de procedimento n.º 7329/2019
... , de acordo com a alínea a) do nº 1, do artigo 81º, do CCP, a qual deve ser assinada pelo ... empresa ou, em alternativa, o respetivo código de acesso para consulta por parte dos serviços ... ão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho deverá apresentar título profissional válido ...
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Anúncio de procedimento n.º 10152/2018
... , de acordo com a alínea a) do nº 1, do artigo 81º, do CCP, a qual deve ser assinada pelo ... empresa ou, em alternativa, o respetivo código de acesso para consulta por parte dos serviços ... ão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho deverá apresentar título profissional válido ...
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Anúncio de procedimento n.º 10581/2019
... , de acordo com a alínea a) do nº 1, do artigo 81º, do CCP, a qual deve ser assinada pelo ... empresa ou, em alternativa, o respetivo código de acesso para consulta por parte dos serviços ... ão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho deverá apresentar título profissional válido ...
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Resolução da Assembleia da República n.º 274-A/2017
... artigo 161.º e do n.º 5 do artigo 166.º da ... e a melhorar os níveis de proteção do trabalho e do ambiente, e com base nos respetivos ... do presente Acordo); e j) Anexo 3 (Código de boa prática em matéria de elaboração, ... (Lei sobre os desenhos e modelos registados) 221/1971. Descrição: Comércio transfronteiras de ...
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Aviso (extrato) n.º 20628/2020
... em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do ... no Diário da República, 2.ª série, n.º 221 de 16/11/2018, se encontra aberto, pelo prazo de ... por tempo indeterminado.2 - Nos termos do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do Procedimento Administrativo).6 - Local de ...
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Aviso (extrato) n.º 4585/2020
... em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do ... no Diário da República - 2.ª série, n.º 221 de 16/11/2018, se encontra aberto, pelo prazo de ... por tempo indeterminado.2 - Nos termos do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do Procedimento Administrativo).6 - Local de ...
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Portaria n.º 252/2021
N.º 221" 15 de novembro de 2021 Pág. 9 ... Diário da Rep\xC3"ública, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... De acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção ...
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Lei n.º 23-A/2022
... de Crédito e Sociedades Financeiras, o Código dos Valores Mobiliários e ... legislação ... artigo 161.º da Constituição, ... o seguinte: ... c) Quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 221/2000, de 9 de setembro, que transpõe para a ... trabalhadores masculinos e femininos por trabalho" ... igual ou de valor igual; ... mm) [Anterior al\xC3" ...
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Aviso n.º 80/2022/A
N.º 221 16 de novembro de 2022 Pág. 247 ... Diário da ... trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ... 1 — Nos termos do disposto do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de ... as disposições constantes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ...
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Aviso n.º 21944/2023
... N.º 221 15 de novembro de 2023 Pág. 198 Diário ... para preenchimento de quatro postos de trabalho para a categoria de assistente técnico, na ... Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022 de 9 de setembro, ... Código do Trabalho. 4 — Período normal de Trabalho: O ...
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Portaria n.º 250/2021
N.º 221" 15 de novembro de 2021 Pág. 5 ... Diário da Rep\xC3"ública, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... De acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção ...
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Portaria n.º 251/2021
N.º 221" 15 de novembro de 2021 Pág. 7 ... Diário da Rep\xC3"ública, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... De acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção ...
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Portaria n.º 253/2021
N.º 221 15 de novembro de 2021 Pág. 11 ... Diário da pública, 1.ª série ... TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL ... Portaria ... De acordo com o n.º 1 do artigo 514.º do Código do Trabalho, a convenção ...
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Aviso (extrato) n.º 18030/2020
... em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior no ... no Diário da República - 2.ª série, n.º 221 de 16/11/2018, se encontra aberto, pelo prazo de ... por tempo indeterminado.2 - Nos termos do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do Procedimento Administrativo).6 - Local de ...
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Acórdão nº 5960/18.2T8MAI.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Setembro de 2022
I - Sempre que um ponto da matéria de facto integre uma afirmação ou valoração de factos que se insira na análise das questões jurídicas a decidir, comportando uma resposta, ou componente de resposta àquelas questões, tal ponto da matéria de facto deve ser eliminado. II - A livre apreciação da prova não consente que o julgador forme a sua convicção arbitrariamente, antes lhe impondo um processo
... trabalho, sob a forma de processo comum, que correu os ... 250º do CT 2003, quer no artigo 262º do CT 2009 – retribuição para efeito de ... à ré (artigo 527º, nºs 1 e 2 do Código de Processo Civil) ... *Fixo o valor da presente ... conclui que “Face ao estatuído no artigo 221.°, n° 5, do CT de 2009, o dia de descanso em ... -
Aviso n.º 21428/2021
N.º 221 15 de novembro de 2021 Pág. 98 ... Diário da ... o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho da Carreira Especial de Técnico ... Superior de ... º 35/2014, de 20 de junho, assim como do Código do Procedimento ... Administrativo, todas na sua ... artigo 6.º da Portaria n.º 154/2020, de 23 de junho, ...
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Aviso n.º 21942/2023
... ;}.y8e{bottom:217.435429px;}.y2d{bottom:221 ... para preenchimento de seis postos de trabalho para a categoria de técnico superior, na ... /2023 Nos termos do disposto do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022 de 9 de setembro, ... Código do Trabalho. 4 — Carga Horária: O período ...
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Aviso n.º 21941/2023
... N.º 221 15 de novembro de 2023 Pág. 185 Diário ... comum para preenchimento de 15 postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, na ... Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 233/2022 de 9 de setembro, ... Código do Trabalho. 4 — Período normal de trabalho: O ...
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Aviso n.º 21840/2022
N.º 221 16 de novembro de 2022 Pág. 267 ... Diário da ... P. E.: ... 1 posto de trabalho — Área Medicina Física e Reabilitação, para ... ção Pública, previsto nos artigo" 17.º e seguintes da Lei Geral do trabalho em Fun\xC3" ... previsto no Código do Trabalho, nos termos da Lei n.º 7/2009, de 12 ...