Aviso n.º 21840/2022
| Data de publicação | 16 Novembro 2022 |
| Data | 29 Janeiro 2022 |
| Número da edição | 221 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. |
N.º 221 16 de novembro de 2022 Pág. 267
Diário da República, 2.ª série
PARTE G
INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DE LISBOA FRANCISCO GENTIL, E. P. E.
Aviso n.º 21840/2022
Sumário: Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal técnico supe-
rior das áreas de diagnóstico e terapêutica, para a categoria de técnico superior das
áreas de diagnóstico e terapêutica — área de medicina física e reabilitação (M/F).
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal técnico superior
das áreas de diagnóstico e terapêutica, para a categoria de técnico superior
das áreas de diagnóstico e terapêutica — Área de Medicina Física e Reabilitação(M/F)
Torna -se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Instituto Português
de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., de 29 de setembro de 2022, encontra -se aberto,
pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República,
procedimento concursal comum conducente à constituição de bolsa de reserva de recrutamento,
para a categoria de Técnico Superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal
do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.:
1 posto de trabalho — Área Medicina Física e Reabilitação, para o Serviço de Medicina Física
e Reabilitação.
1 — Requisitos de admissão: Podem candidatar -se ao procedimento concursal aberto pelo
presente aviso, os técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica que detenham:
Requisitos obrigatórios:
a) Licenciatura em Fisioterapia;
b) Cédula Profissional vigente na respetiva profissão a concurso.
Perfil de competências:
a) Estágio curricular/profissional em Fisioterapia.
1.1 — Os requisitos gerais para constituição de relação jurídica de emprego na Administra-
ção Pública, previsto nos artigo 17.º e seguintes da Lei Geral do trabalho em Funções Públicas,
aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, bem como os requisitos estabelecidos no
artigo 8.º do Decreto -Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto;
1.2 — Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados
na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos
de trabalho idênticos aos postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do IPOLFG, para cuja
ocupação se publicita no presente procedimento concursal;
1.3 — Sem prejuízo do disposto na alínea a) do n.º 2 do artigo 18.º da Portaria n.º 154/2020,
de 23 de junho, o candidato deve reunir os requisitos referidos no n.º 1 do presente aviso até à
data limite de apresentação da candidatura.
2 — Modalidade do procedimento concursal e tipo de concurso: O procedimento concursal é
comum, podendo ser opositores todos os técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
que, sejam detentores dos requisitos de admissão.
2.1 — No caso dos profissionais serem detentores de uma relação jurídica de emprego público
com outra Instituição, o contrato a celebrar deverá obedecer às regras da legislação laboral privada
previsto no Código do Trabalho, nos termos da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o
Código do Trabalho:
3 — Prazo de apresentação de candidaturas: Dez dias úteis, contados a partir da data da
publicação do presente aviso no Diário da República.
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