artigo 221 codigo trabalho

... n.º 11297/2023 Sumário: Aprova o Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao ... a prevenção da prática de assédio no trabalho, procedendo à alteração da Lei Geral do ... da LTFP , alíneas c ) e k ) , do artigo 71.º, n.º 1, e alínea d ), do n.º 1, do ... N.º 214 6 de novembro de 2023 Pág. 221 Diário da República, 2.ª série PARTE E d ) ...

N.º 221 16 de novembro de 2022 Pág. 222 ... Diário da ... alínea d), do n.º 1, do artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro e na ... Bragança, na modalidade de contrato de trabalho em ... funções públicas por tempo ... civil, profissão, residência, código postal e telefone ou endereço eletrónico de ...

... artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º ... , que acrescenta ao artigo 363.º do Código Administrativo um n.º 8; ff) Decreto-Lei n.º ... as condições gerais de prestação de trabalho dos trabalhadores da função pública; p) ... ão de energia elétrica; n) Decreto-Lei n.º 221-A/75 , de 9 de maio, que nacionaliza várias ...

... com vista à ocupação de postos de trabalho do mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de ... 2 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa, ... das autarquias9.1.1.3 - Legislação:a) Código do procedimento Administrativo - Decreto-Lei n.º ... , mercado do Forno do Tijolo, bloco C 1170-221 Lisboa, das 09h30 m às 17h30 e em formato ...

... que, nos termos do n.º 5 do artigo 28.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de ... , com vista ao preenchimento do posto de trabalho referente a dois técnicos superiores ... (BEP) no dia 11 de maio de 2020, com o Código da Oferta: OE202005/0157, ... e publicitado com o ...

... -spacing:220.714768px;}.wsa92{word-spacing:221 ... decreta, nos termos da alínea g ) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: TÍTULO I ... do Governo responsável pela área do trabalho, solidariedade e segurança social. 12 — A ... efeitos do disposto no artigo 172.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos, ...

... em vista a ocupação de um (1) posto de trabalho na carreira/categoria de Técnico Superior do ... 2 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de ... Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado ... em serviço das máquinas); Decreto-Lei n.º 221/2006, de 8 de novembro (Estabelece as regras em ...

... N.º 221 15 de novembro de 2023 Pág. 142 Diário ... respetivas, conforme previsto no n.º 2 do artigo 3.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, ... termos do disposto no artigo 101.º do Código de Procedimento Administrativo, com a seguinte ... e aplicadas em distintas situações de trabalho; i ) “Unidade de competência”: o segmento ...

... º 9365/2018Em cumprimento do disposto no artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções ... de Xira, Avenida Pedro Vítor n.º 5, 2600-221 Vila Franca de Xira.8.3 - A apresentação da ... :Constituição da República Portuguesa; Código de Procedimento Administrativo (CPA); Código do ...

... em vista a ocupação de um (1) posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior no ... no Diário da República - 2.ª série, n.º 221 de 16/11/2018, se encontra aberto, pelo prazo de ... 2 - Nos termos do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril ... Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro (Código do Procedimento Administrativo). 6 - Local de ...

... , de acordo com a alínea a) do nº 1, do artigo 81º, do CCP, a qual deve ser assinada pelo ... empresa ou, em alternativa, o respetivo código de acesso para consulta por parte dos serviços ... ão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho deverá apresentar título profissional ...

N.º 221 15 de novembro de 2021 Pág. 312 ... Diário da ... de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ... 1 — De acordo com o artigo 41.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, e para ... Código do Procedimento Administrativo (CPA): Decreto-Lei ...

... , de acordo com a alínea a) do nº 1, do artigo 81º, do CCP, a qual deve ser assinada pelo ... empresa ou, em alternativa, o respetivo código de acesso para consulta por parte dos serviços ... ão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho deverá apresentar título profissional válido.- ...

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... vou o Código de Conduta para a Prevenção e Combate ao ... trabalho e assume uma tolerância zero relativamente a ... artigo 92.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro ... N.º 199 13 de outubro de 2023 Pág. 221 ... Diário da República, 2.ª série PARTE E ...

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