arrendamento florestal
1039 resultados para arrendamento florestal
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Acórdão nº 721/05.1TBETR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 13 de Outubro de 2009
... junta documento escrito destinado a formalizar contrato de arrendamento rural celebrado anteriormente por forma verbal, impõe-se-lhe o ónus de ... supra identificado e da vegetação permanente, de natureza não florestal nele existente, abrange ainda um alpendre para currais e casa da eira e ...
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Acórdão nº 721/05.1TBETR.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... junta documento escrito destinado a formalizar contrato de arrendamento rural celebrado anteriormente por forma verbal, impõe-se-lhe o ónus de ... supra identificado e da vegetação permanente, de natureza não florestal nele existente, abrange ainda um alpendre para currais e casa da eira e ...
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Portaria N.º 98/2009 de 30 de Novembro
... Eixo 1: “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores ... ão da sua exploração agrícola, através da entrega, venda, arrendamento ou doação a outro(s) agricultor(es) que, não sendo o cônjuge ou pessoa ...
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Acórdão nº 00038/18.1BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 25 de Maio de 2018
I - Nos termos do artigo 52.º, n.º 4 da LGT, na actual redacção, introduzida pela Lei n.º 42/2016, de 28/12, a administração tributária pode, a requerimento do executado, isentá-lo da prestação de garantia nos casos de a sua prestação lhe causar prejuízo irreparável ou manifesta falta de meios económicos revelada por insuficiência de bens penhoráveis para o pagamento da dívida exequenda e...
... e Geologia que “não ia construir a Central de Biomassa Florestal de Anadia, por ter sido absolutamente impossível a obtenção de ... com DGEG ou DRCIE, e) Situação da aquisição / arrendamento ... -
Decreto Regulamentar Regional N.º 5/1989/A de 21 de Fevereiro
... Organizar os processos referentes aquisição, compra e arrendamento de instalações e os referentes às obras de construção, adaptação, ... nos domínios das infra— estruturas e do ordenamento florestal ... Artigo 26º ... Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel ...
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Portaria N.º 71/1989 de 24 de Outubro
... vastas áreas de baldio que não são exploradas em regime de arrendamento, nos termos do Decreto Regional n.º 18/80/A, de 21 de Agosto, e que esta ... em que, nos termos do n.º 1 do artigo anterior, o administrador florestal" decida afectar áreas de baldio à prestação de serviços de pastoreio, \xC3" ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/A, de 21 de Fevereiro de 1989
... f) Organizar os processos referentes à aquisição, compra e arrendamento de instalações e os referentes às obras de construção, adaptação, ... organismos nos domínios das infra-estruturas e do ordenamento florestal ... Artigo 26.º Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/A, de 21 de Fevereiro de 1989
... f) Organizar os processos referentes à aquisição, compra e arrendamento de instalações e os referentes às obras de construção, adaptação, ... organismos nos domínios das infra-estruturas e do ordenamento florestal ... Artigo 26.º Serviço de Desenvolvimento Agrário de São Miguel ...
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Acórdão nº 1585/10.9BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 11 de Julho de 2018
... ócios, nomeadamente contratos de compra e venda, bem como de arrendamento e protocolos relativos interesses patrimoniais do Campo de Tiro de ... um despacho, no qual consta que o Sector Agro-Pecuário e Florestal, chefiado pelo Eng ... , estava obrigado a permutar o efectivo de 381 ...
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Aviso n.º 13036/2022
... a gestão da ocupação dos fogos municipais, em regime de arrendamento e de ... arrendamento acessível ou venda a custos controlados; ... c) ... Florestal; ... vii) Elaborar relatórios dos incêndios registados no município; ...
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Aviso n.º 22630/2023
... a gestão da ocupação dos fogos municipais, em regime de arrendamento e de arrendamento acessível ou venda a custos controlados; c ) Garantir ... êndios); vi ) Divulgar o Índice Diário de Risco de Incêndio Florestal; vii ) Elaborar relatórios dos incêndios registados no município; viii ...
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Despacho n.º 4201/2022
... b) Gabinete de Apoio à Vereação ... c) Gabinete Técnico Florestal ... d) Gabinete Municipal de Proteção Civil ... e) Gabinete de ... arrendamento ou venda de habitação social de acordo com a legislação em vigor; ...
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Parecer n.º 33/2016
... b) Derrube de árvores em maciço não integrado em exploração florestal normal; c) Constituição por qualquer título, embora juridicamente ... à zona circundante, designadamente reservar fogos para arrendamento social ou criar equipamentos de uso público. Fica ao seu critério. Há ...
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Decreto-Lei n.º 23/2021
... do pessoal das carreiras de tratador de animais, guarda-florestal e tratorista dos serviços externos da Direção-Geral dos Serviços ... a empréstimos para recuperação de imóveis e promoção do arrendamento social; x) O Decreto-Lei n.º 252/88 , de 18 de julho, que inclui no ...
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Despacho n.º 2472/2022
... 4 — Compete à DAS, na área do Gabinete Técnico Florestal: ... a) Gerir o património arbóreo, em meio urbano ou florestal e as ... e acompanhar os processos no âmbito do novo regime do arrendamento ... urbano (Comissão de Avaliação Municipal — CAM); ... hh) ...
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Deliberação n.º 1058/2022
... 11.1.3 — Gabinete Técnico Florestal ... 12 — Direção Municipal de Polícia Municipal e Segurança Pública ... arrendamento urbano ... e à reabilitação urbana; ... b) Implementar ações sobre a ...
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Aviso n.º 4622/2018
... a construção de instalações de apoio à atividade agrícola, florestal, agropecuária ou outras, desde que respeitem as regras e parâmetros de ... 8 - No âmbito dos procedimentos previstos no Novo Regime do Arrendamento Urbano, são devidas taxas pela determinação do coeficiente de ...
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Aviso n.º 5522/2023
... ii) Programa Regional de Ordenamento Florestal de Lisboa e Vale do Tejo (PROF LVT), apro- ... vado pela Portaria n.º ... tipologias de habitação para arrendamento apoiado ou a custos controlados; ... ii) Prioridade: Nível 2 — médio ...
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Aviso n.º 13568/2021
... , o título válido tanto pode resultar da compra do imóvel, arrendamento ou de outro documento que legitime a ocupação do imóvel, nomeadamente ... biodiversidade, tal como identificado em instrumento de gestão florestal, ou outros instrumentos de gestão territorial ou de gestão da Rede ...
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Despacho n.º 12256/2020
... competências no domínio das produções Agrícola, Animal e Florestal ou outras com elas relacionadas, numa ótica de laboratório vivo para ... e) Emitir pareceres relativos à celebração de contratos de arrendamento, aquisição, utilização ou alienação de bens imóveis; f) Promover e ...
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Regulamento n.º 340/2021
... a ser colocada no mercado concorrencial, imobiliário ou de arrendamento. 3 - Quando, dentro dos cinco anos seguintes ao licenciamento, ... charcas para retenção de água destinada ao uso agrícola e/ou florestal. e) As operações urbanísticas que visem exclusivamente a redução ou ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2015 - Diário da República n.º 130/2015, Série I de 2015-07-07
... pelo próprio congelamento do mercado de arrendamento e pela insuficiência de meios e de resposta pública para alavancar ... empresarial privado em geral, nomeadamente ao setor agrícola e florestal, fundamental na construção da paisagem rural, e ao sector imobiliário e ...
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Edital n.º 929/2016
... suscetíveis de contribuírem para a defesa do património florestal, nomeadamente a limpeza das florestas. 2 - Além das competências ... Igualdade; s) Informar os cidadãos acerca dos imóveis para arrendamento a baixo custo no concelho; t) Assegurar o atendimento social de ...
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Decreto Regulamentar n.º 18/97, de 07 de Maio de 1997
... ério, na definição das políticas agro-alimentar, pecuária, florestal e do desenvolvimento rural, tornando-as executores dessas mesmas ... ; b) Assegurar os procedimentos relativos à aquisição e arrendamento de instalações; c) Garantir a segurança das instalações; d) Assegurar ...
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Declaração de Retificação n.º 1-A/2023
... de intervenção florestal com contribuições financeiras destinadas ao fundo comum ... Art. 59.º-D ... arrendamento habitacional a custos acessíveis ... Art. 71.º n.º 27 do EBF 2 817,1 ...