aquicultura portugal
781 resultados para aquicultura portugal
-
Decreto-Lei n.º 81/2008
... relacionadas com o sector da pesca e da aquicultura ... CAPÍTULO IV ... Disposições finais ... Artigo 27.º ... regulamento comunitário, Portugal elaborou e apresentou ... à Comissão Europeia, o Programa Operacional ...
-
Decreto-Lei n.º 98/2015 - Diário da República n.º 106/2015, Série I de 2015-06-02
... P., o Banco de Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, a Autoridade de ... c) Indústria piscatória e aquicultura; ... d) Pontos de vendas a retalho que, no seu conjunto, não apresentem, ...
-
Portaria n.º 120/2011, de 29 de Março de 2011
... Portugal pela regulamentação comunitária é distribuída da seguinte forma: ... á de lista a aprovar pelo director -geral das Pescas e Aquicultura, a publicitar no sítio www.dgpa.min -agricultura.pt. 3 — ...
-
Parecer n.º 3/2022
... programa 3 — Pescas e Aquicultura", projeto 4 — Produtos da Pesca e Aquicultura, ação 2 — Pro- ... duç\xC3" ... para Portugal", no montante de 8 212 697,00 euros (126 ... Ainda no âmbito da recuperaç\xC3" ...
-
Parecer do Tribunal de Contas n.º 1/2021 de 24 de dezembro de 2021
... Tecnologia, através do programa 3 – Pescas e Aquicultura , projeto 4 – Produtos da Pesca e Aquicultura , ... tendo sido determinado uma mobilização para Portugal, no montante de 8 212 697,00 euros 126 ... 154 Ainda ...
-
Portaria n.º 313/2011, de 28 de Dezembro de 2011
... Considerando, que em Portugal existe um número con- siderável de embarcações com comprimento fora a ... artigo 4.º devem apresentar na Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura uma declara- ção cujo modelo consta do Anexo I à presente portaria e ...
-
Portaria n.º 294/2011, de 14 de Novembro de 2011
... outros Estados membros que efectuam desembarques de sardinha em Portugal, por razões que se prendem com uma aplicação uniforme das medidas de ... Aquicultura (DGPA), www.dgpa.min -agricultura.pt, e através de comunicado a ser ...
-
Parecer n.º 3/2022
... , Ciência e Tecnologia, através do programa 3 — Pescas e Aquicultura , projeto 4 — Produtos da Pesca e Aquicultura , ação 2 — Pro- ... em 18 -06-2020 tendo sido determinado uma mobilização para Portugal", no montante de 8 212 697,00 euros ( 126 ). Ainda no âmbito da recuperaç\xC3" ...
-
Despacho n.º 4039/2003(2ªSérie), de 27 de Fevereiro de 2003
... ço, por três anos, o cargo de subdirector-geral das Pescas e Aquicultura, constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 246/2002, de 8 de Novembro, o ... 4 - Regressado a Portugal, assumiu funções no Tribunal Judicial de Cascais e na categoria de ...
-
Despacho n.º 19176/2006, de 20 de Setembro de 2006
... , por trs anos, o cargo de subdirector-geral das Pescas e Aquicultura, do Ministrio da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, cargo ... Conselheiro tcnico principal na Representao Permanente de Portugal junto da Unio Europeia (REPER) - 2000 a 2006 ... Publicaes: ... Dezenas ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2013, de 05 de Março de 2013
... a definio de uma estratgia conjunta para a rea da juventude em Portugal ... O Livro Branco da Juventude resulta de um dilogo e de intercmbios ... com o esforo de regresso nacional ao Oceano, como sejam a aquicultura e a produo de energia offshore ... Estudar a manuteno de um programa de ...
-
Decreto-Lei n.º 78/2021
... », qualquer artigo ou equipamento utilizado na pesca ou na aquicultura ... para visar, capturar ou criar recursos biológicos marinhos ou que ... mente a utilizadores finais em Portugal devem nomear uma pessoa singular ou coletiva estabele- ... cida em ...
-
Portaria n.º 187/2021
... ão Europeia (TFUE), com exceção dos produtos da pesca e da aquicultura abrangidos ... pelo Regulamento (CE) n.º 1379/2013, do Parlamento Europeu ... o mesmo divulgado no sítio da Internet dos GAL, no portal do Portugal 2020, ... em www.pt-2020.pt, e no portal do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt ...
-
Despacho n.º 4434/2007, de 12 de Março de 2007
... 2006, fixa, de entre outras, as quotas de pesca disponíveis para Portugal para o ano de 2007 nas áreas de regulamentaçáo da Convençáo NAFO e da ... dado conhecimento prévio à Direcçáo-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) ... O mesmo mecanismo de transferência de quotas pode, no ...
-
Aviso n.º 6860/2006, de 16 de Junho de 2006
... no âmbito das competências da Direcçáo-Geral das Pescas e Aquicultura, que incluem a abordagem das embarcaçóes de pesca que operem na ZEE ... a Uniáo Europeia ou com as organizaçóes internacionais de que Portugal seja parte, que inclui a abordagem de embarcaçóes de pesca, a partir de ...
-
Aviso n.º 6861/2006, de 16 de Junho de 2006
... no âmbito das competências da Direcçáo-Geral das Pescas e Aquicultura, que incluem a abordagem das embarcaçóes de pesca que operem na ZEE ... a Uniáo Europeia ou com as organizaçóes internacionais de que Portugal seja parte, que inclui a abordagem de embarcaçóes de pesca, a partir de ...
-
Decreto-Lei n.º 80/2008
... Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura e das Direc- ... ções Regionais de Pescas dos Açores e da Madeira, nos ... citado Regulamento, Portugal aprovou o Plano Estraté- ... gico Nacional para as Pescas (PEN), havendo ...
-
Decreto Regulamentar n.º 9/2003, de 22 de Abril de 2003
... em vigor do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura, serviço para que transitaram as suas atribuições, nos termos do ... a União Europeia ou com as organizações internacionais de que Portugal faz parte; f) Levantar autos de notícia por infracções detectadas no ...
-
Decreto n.º 45/2001, de 25 de Outubro de 2001
... aquicultura e indústrias delas derivadas entre os dois países ... Artigo 2.º No ... Portugal e em São Tomé e Príncipe ... Artigo 9.º 1 - O suporte financeiro das ...
-
Acórdão nº 029/23.0BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 22-11-2023
I - O recurso para uniformização de jurisprudência, tendo por objecto decisão arbitral e sendo dirigido ao S.T.A., pressupõe que se verifique, entre a decisão arbitral recorrida e o acórdão invocado como fundamento, oposição quanto à mesma questão fundamental de direito (cfr.artº.25, nº.2, do R.J.A.T.). II - Não havendo, entre o acórdão arbitral recorrido e os arestos apresentados como...
... aos auxílios regionais no RGIC), a menos que existam regras sectoriais específicas, como as aplicáveis à agricultura, silvicultura, aquicultura, pesca, transporte e sector de energia. Essas regras específicas do sector derrogam as regras de compatibilidade consagradas nas OAR 2014 ou no ... -
Portaria n.º 325/2023
... do regime geral de aplicação dos fundos europeus do Portugal 2030, adotado pelo Decreto-Lei ... n.º 20-A/2023, de 22 de março, que ... 7 — No setor da pesca e aquicultura, aos profissionais sem vínculo contratual ou quando este ... seja ...
-
Aviso n.º 9648/2022
... de Matosinhos, tal como definido na Carta Oficial de Portugal (CAOP) de 2017 ... 2 — O PDMM estabelece a estratégia de ... aquicultura, devendo ser garantida a recolha e tratamento de efluentes líquidos, bem ...
-
Aviso n.º 9728/2017
... de Amarante, tal como definido na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) de 2014. 2 - O PDM estabelece a estratégia de desenvolvimento ... vinculativo da entidade da tutela Agricultura, Silvicultura e Aquicultura: a) Projetos de emparcelamento rural com ou sem infraestruturas para ...
-
Portaria n.º 158/2023
... ão Europeia (TFUE), com exceção dos produtos da pesca e da aquicultura abrangidos pelo ... Regulamento (CE) n.º 1379/2013, do Parlamento Europeu ... disponível no portal do Portugal 2020, em www.pt-2020.pt, do PDR 2020, em www.pdr-2020.pt ou ... no sítio ...
-
Aviso n.º 3337/2018
... existentes e projetadas sob jurisdição das Infraestruturas de Portugal, S. A. e de situações excecionais devidamente justificadas, nomeadamente ... a parecer da entidade de tutela: Agricultura, Silvicultura e Aquicultura ...