Alteração orçamental
8533 resultados para Alteração orçamental
- Despacho n.º 11459/2023
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Deliberação n.º 173/2022
... P ... Deliberação n.º 173/2022 ... Sumário: Alteração gestionária de posicionamento remuneratório de diversos trabalhadores ... -lei de Execução Orçamental (DLEO) de 2019, não se encontram em vigor; ... Foi deliberado pelo ...
- Deliberação n.º 173/2022
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Portaria n.º 236/2023
... presente portaria e da respetiva gestão orçamental, compete ao IVV, I. P.: ... a) Elaborar as orientações técnicas ... ou do pedido de alteração previsto no número seguinte, no limite, até ao último dia da campanha ...
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Em vigor
Portaria n.º 325-A/2019 . Estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2020-2022
... Capítulo II Medidas e dotação orçamental global ... Artigo 6.º Medidas e ações ... Artigo 7.º Dotação ... Artigo 67.º Gestão orçamental ... Artigo 68.º Alteração das candidaturas ... Artigo 69.º Execução ... Artigo 70.º ...
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Acórdão nº 27559/16.9T8LSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 30 de Maio de 2019
Sumário: i) com a alteração do art.º 2.º n.º 5 da Lei n.º 91/2001, na redação conferida pela Lei n.º 22/2011, de 20 de maio, passaram também a considerar-se integrados no setor público administrativo, para efeitos da nova Lei de Enquadramento Orçamental, os serviços e fundos autónomos, que, independentemente da sua forma e natureza, tenham sido incluídos no âmbito do Sistema Europeu de Contas nos
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Portaria n.º 290/2019
... 2 - A dotação orçamental do PARES 2.0, e respetiva distribuição, é fixada no aviso de abertura ... ; Tipologia 4: Projetos que visem a realização de obras de alteração, ampliação ou reabilitação em estabelecimentos com acordo de gestão ...
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Regulamento n.º 709/2022
... aprovou a submissão a discussão pública do Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de ... Urbanização e Edificação. Após a ... Artigo 7.º ... Estimativa orçamental ... 1 — A estimativa orçamental das obras de construção, ...
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Despacho n.º 7472/2021
... o orçamento do Supremo Tribunal de Justiça, incluindo a alteração das rubricas orçamentais, nos termos das Leis do Orçamento de Estado, s Decretos-Leis de Execução Orçamental e do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, que se revelem necessárias ...
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Despacho n.º 6505/2021
... o orçamento do Supremo Tribunal de Justiça, incluindo a alteração das rubricas orçamentais, nos termos das Leis do Orçamento de Estado, s Decretos-Leis de Execução Orçamental e do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, que se revelem necessárias ...
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Despacho n.º 3401/2023
... Despacho n.º 3401/2023 ... Sumário: Autoriza a alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária do pes- ... soal ... à necessária e subsequente previsão orçamental ... Considerando o disposto na alínea a) do n.º 5 do Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 201-A/2020
... 2 - A dotação orçamental do PARES 3.0, e respetiva distribuição, é fixada no aviso de abertura ... em aviso de abertura; 16.1.5.3 - Sempre que se verifique uma alteração superveniente das condições de acesso que determine o seu incumprimento ...
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Despacho n.º 2116/2018
... ão do pessoal afeto ao meu gabinete;b) Proceder à gestão orçamental do gabinete, incluindo a alteração das rubricas orçamentais que se ...
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Regulamento n.º 74/2022
... de cada ano económico e em função da dis- ponibilidade orçamental prevista e a aprovar para o ano seguinte a alteração do valor dos apoios ...
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Regulamento n.º 74/2022
... ponibilidade orçamental prevista e a aprovar para o ano seguinte a alteração do valor dos apoios ...
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Acórdão nº ACTC00000011 de Tribunal Constitucional (Port, 12 de Outubro de 1983 (caso NULL)
I - O Tribunal Constitucional e livre para fundamentar uma eventual declaração de inconstitucionalidade, nos termos do n. 5 do artigo 51 da Lei n. 28/82 , de 15 de Novembro , na violação de normas ou principios constitucionais diversos daqueles que foram invocados pelo Presidente da Republica , ao requerer , em sede de fiscalização preventiva , a apreciação pelo Tribunal Constitucional da...
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Decreto Legislativo Regional n.º 25/2023/A
... Sumário: Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2020/A, de 22 de janeiro, ... que ... 1 — O IAMA, IPRA, encontra-se sujeito ao regime orçamental e financeiro dos serviços e ... fundos autónomos ... 2 — A gestão do ...
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Lei Orgânica n.º 2/2002, de 28 de Agosto de 2002
Lei Orgânica n.º 2/2002 de 28 de Agosto Lei da estabilidade orçamental - Primeira alteração à Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, segunda ...
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Regulamento n.º 214/2021
... ção deste Fundo considera ainda a Lei de Enquadramento Orçamental aprovada pela Lei n.º 151/2015, de 14 de setembro, na sua versão ... ção implique a criação de pessoa jurídica autónoma ou alteração das regras de gestão orçamental. Assim, para suporte à execução do ...
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Aviso n.º 10833/2016
... em reuniões de 20 e 27-07-2016 respetivamente, foi aprovada a alteração dos Anexos ao Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de ... Opções do Plano; e) Garantir o controlo da execução orçamental e patrimonial através de uma informação de gestão adequada à ...
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Aviso n.º 11085/2023
... participação financeira condicionada à dotação orçamental em cada ano económico ... 2 — Nos termos do número anterior, o ... do início da sua atividade, publicação dos seus estatutos e alteração dos mesmos; ... b) Documentos comprovativos da eleição e tomada de posse ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A
... CAPÍTULO II Disciplina orçamental Artigo 3.º Utilização condicionada das dotações orçamentais 1 - ... Artigo 43.º Alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 20/2012/A , de 18 de abril O artigo ...
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Portaria n.º 54-G/2023
... pagamento ... Artigo 7.º ... Dotação orçamental global ... A dotação orçamental global afeta aos apoios previstos na ... de alteração do PEPAC, conforme o artigo 101.º do Regulamento (UE) 2021/2115 ... 2 ...
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Despacho (extrato) n.º 6601/2023
... Despacho (extrato) n.º 6601/2023 ... Sumário: Autoriza a alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária dos(as) ... dirigente máximo, ainda que condicionado à disponibilidade orçamental ... existente; A opção gestionária constitui assim uma ferramenta de ...
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Aviso n.º 6952/2019
... , por meu despacho, de 2 de abril de 2019:1 - Proceder à alteração do ponto 16.1.2. do Aviso n.º 15692/2018, publicado no Diário da ... Orçamental;y) Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, com a última alteração pelo ...