Alteração orçamental
8533 resultados para Alteração orçamental
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Despacho n.º 11192/2017
... documentos;c) Gerir o orçamento do gabinete, incluindo a alteração das rubricas orçamentais, nos termos das leis do Orçamento de Estado, s Decretos-Leis de execução orçamental e do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, que se revelem necessárias ...
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Despacho n.º 11192/2017
... documentos;c) Gerir o orçamento do gabinete, incluindo a alteração das rubricas orçamentais, nos termos das leis do Orçamento de Estado, s Decretos-Leis de execução orçamental e do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, que se revelem necessárias ...
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Despacho n.º 8110/2019
... documentos;c) Gerir o orçamento do gabinete, incluindo a alteração das rubricas orçamentais, nos termos das leis do Orçamento de Estado, s Decretos-Leis de execução orçamental e do Decreto-Lei n.º 71/95, de 15 de abril, que se revelem necessárias ...
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Despacho n.º 16351/2005(2ªSérie), de 27 de Julho de 2005
... ática dos seguintesactos: 1.1 - No âmbito da gestão geral, orçamental e realização de despesas: a) Autorizar os seguros de viaturas, de ... dos referidos programas projectos; o) Autorizar os pedidos de alteração orçamental a que se referem o n.º 5 do artigo 51.º, as alíneas a) e b) ...
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Aviso n.º 15692/2018
... Constitucional; c) Lei n.º 46/86, de 19 de setembro, com a alteração pela Lei n.º 115/97, de 19 de setembro - Lei de Bases do Sistema ... ção pela Lei n.º 37/2018, de 7/8 - Lei do Enquadramento Orçamental; x) Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho, com a última alteração ...
- Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de Dezembro de 2011
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Regulamento n.º 94/2019
Regulamento n.º 94/2019 Alteração do Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação do Município ... Edificação SUBSECÇÃO I Edifícios Artigo 31.º Estimativa orçamental de custos de construção 1 - A estimativa de custos a incluir nos ...
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Aviso n.º 23145/2022
... participação financeira condicionada à dotação orçamental em cada ano económico ... 2 — Nos termos do número anterior, o ... do início da sua atividade, publicação dos seus estatutos e alteração dos mesmos; ... b) Documentos comprovativos da eleição e tomada de posse ...
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Deliberação (extracto) n.º 2850/2008, de 29 de Outubro de 2008
... b) Organizar os processos de gestáo orçamental; ... c) Organizar os processos de alteraçáo orçamental, designadamente ...
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Decreto-Lei n.º 81/2020
... nas habitações de sua propriedade, procede-se ainda à alteração do Decreto-Lei n.º 268/94 , de 25 de outubro. Este decreto-lei, que ... 64.º [ ... ] 1 - Sempre que a relação do valor da dotação orçamental com o número previsível de novas candidaturas e o encargo com ...
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Despacho n.º 4474/2019
... - Autorizar a antecipação, até dois duodécimos por rubrica orçamental, de acordo com as regras da contabilidade pública;1.10 - Autorizar a ulta, alteração e inserção da informação dos elementos sobre os veículos afetos à ...
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Regulamento N.º 12/2007 de 6 de Fevereiro
... órgãos municipais para esse efeito, sem prejuízo de eventual alteração orçamental ... O total dos apoios concedidos a cada agregado familiar e ...
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Despacho n.º 7314/2019
... n.º 287/2015, de 16 de setembro:2.1 - Em matéria de gestão orçamental e de realização de despesas e respetivos pagamentos:a) Autorizar a ...
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Portaria n.º 290/2019
... 2 — A dotação orçamental do PARES 2.0, e respetiva distribuição, é fixada no aviso de aber- ... Tipologia 4: Projetos que visem a realização de obras de alteração, ampliação ou reabilitação ... em estabelecimentos com acordo de ...
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Em vigor
Portaria n.º 290/2019 . Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 2.ª Geração
... 2 - A dotação orçamental do PARES 2.0, e respetiva distribuição, é fixada no aviso de abertura ... Tipologia 4: Projetos que visem a realização de obras de alteração, ampliação ou reabilitação em estabelecimentos com acordo ... de ...
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Lei n.º 57/2011, de 28 de Novembro de 2011
... c) A data de criação e de eventual reorganização ou alteração; ... d) A missão; ... e) A caracterização dos órgãos de ... a) A retenção de 10 % na dotação orçamental, ou na transferência do Orçamento do Estado para a entidade pública ...
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Portaria n.º 350/2023
... alteração à Portaria n.º 54-J/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece as regras ... apoios previstos na presente portaria e da respetiva gestão orçamental, compete ao IVV, I. P .: a ) Proceder à abertura dos concursos e ...
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Acórdão n.º 337/2016
... de lei do orçamento do Estado, se duas das proposta de alteração fossem rejeitadas, ou se não fosse aclarado o sentido de disposições da lei orçamental. 24 - Apesar de tudo isso, considerou-se no Acórdão em causa que "a ...
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Deliberação n.º 429/2022
... verificação de cabimentação orçamental, e em cumprimento da lei e dos procedimentos em vigor; ... b) Autorizar a consulta, alteração e inserção da informação dos elementos sobre os veículos ... do IPQ, ...
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Deliberação n.º 362/2023
... orçamental, e em cumprimento da lei e dos procedimentos em vigor; ... b) Autorizar a consulta, alteração e inserção da informação dos elementos sobre os veículos ... do IPQ, ...
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Deliberação n.º 1337/2022
... verificação de cabimentação orçamental, e em cumprimento da lei e dos procedimentos em vigor; ... b) Autorizar a consulta, alteração e inserção da informação dos elementos sobre os veículos ... do IPQ, ...
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Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... CAPÍTULO II Disciplina orçamental Artigo 2.º Utilização das dotações orçamentais 1 - Ficam cativos 20% ... do disposto no número anterior, a fixação, ou a respectiva alteração, é efectuada dentro dos seguintes intervalos: (ver tabela no documento ...
- Aviso (extrato) n.º 2092/2024
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Despacho n.º 9323/2018
... competentes, designadamente em matéria de finanças, gestão orçamental, aquisição de bens e serviços, e elaboração de propostas para ... conexos, acompanhar a respetiva execução, e propor a sua alteração otimizada sempre que tal se repute adequado e necessário; f) Garantir o ...
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Despacho n.º 8383/2022
... j) Gerir o orçamento do STJ, incluindo a alteração das rubricas orçamentais, nos termos das leis ... do Orçamento de , dos Decretos-Leis de execução orçamental e do Decreto-Lei n.º 71/95, ... de 15 de abril, que se revelem ...