Agrupamento de produtores
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Regulamento n.º 78/2018
... de jardim, o papel e cartão; (ix) «Resíduo urbano de grandes produtores»: resíduo urbano produzido por particulares ou unidades comerciais, ... têm repercussão na cobrança de taxas e outras receitas; b) Agrupamento das várias taxas/receitas por referência às espécies previstas no RFAL ...
- Despacho n.º 25200/2006, de 11 de Dezembro de 2006
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Despacho normativo n.º 3/2003, de 28 de Janeiro de 2003
... a adaptar as condições de reconhecimento dos agrupamentos de produtores", no que se refere ao número mínimo de produtores, e reequacionar os crit\xC3" ... mínimo de produtores individuais para a constituição de um agrupamento de produtores de tabaco é de 85 para o grupo I (variedade Virginia) e de ...
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Despacho normativo n.º 29/95, de 17 de Junho de 1995
... os procedimentos de atribuição dos atestados de quotas aos produtores, os critérios de repartição das quantidades disponíveis, as ... -se por 'produtor', qualquer pessoa singular ou colectiva ou agrupamento dessas pessoas que entregue a uma empresa de primeira transformação ...
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Despacho normativo n.º 2/2004, de 10 de Janeiro de 2004
... ões, casos das condições de reconhecimento de agrupamentos de produtores de tabaco da variedade Virgínia e dos critérios de distribuição de ... mínimo de produtores individuais para a constituição de um agrupamento de produtores de tabaco é de 80 para o grupo I (variedade Virgínia) e de ...
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Despacho n.º 1884/2001(2ªSérie), de 30 de Janeiro de 2001
... registo seja efectuado por uma pessoa colectiva, e não por um agrupamento de produtores, em casos excepcionais e devidamente justificados, quando se ...
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Portaria n.º 151/99, de 04 de Março de 1999
... Aplicação do Regime de Ajudas a Conceder aos Agrupamentos de Produtores Pré-Reconhecidos ... Da sua aplicação verifica-se, porém, a ... uma ajuda forfetária, e o seu montante determinado, para cada agrupamento de produtores, com base no valor da sua produção anual comercializada, ...
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Decreto-Lei n.º 85/2015 - Diário da República n.º 98/2015, Série I de 2015-05-21
... agroalimentares locais, nomeadamente de mercados locais de produtores, estimula a economia local e uma maior interação social entre as ... «Artigo 2.º ... h) «Centro de Agrupamento» os locais tais como centros de recolha, feiras e mercados com exceção ...
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Listagem n.º 214/2004, de 03 de Novembro de 2004
... A ... 26 955,06 GEMADOURO - Produtores de Ovos, S. A ... 340 489,97 Herdade dos Coteis - Soc. Agrícola, Lda ... 28 905 Agro Pecuária de Almargães, Lda ... 37 301 Agrupamento Florestal de Zava ... 21 076 Alberto Manuel Maia Pinto Gouveia ... 19 013 ...
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Anúncio (extracto) 5716/2007, de 24 de Agosto de 2007
... divulgaçáo e promoçáo dos seus fins; h) Constituir-se como agrupamento de produtores do jesuíta, desenvolvendo todas as acçóes conducentes ao ...
- Aviso n.º 15174/2008, de 15 de Maio de 2008
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Portaria N.º 3/2006 de 3 de Janeiro
... Considerando que a actividade da PROFRUTOS, Cooperativa de Produtores de Frutas, Produtos Hortícolas e Florícolas de São Miguel, CRL, se ... agrupamento específico representativo dos produtores de ananás é também a entidade ...
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Despacho n.º 9081/2000(2ªSérie), de 03 de Maio de 2000
... 3 - O agrupamento APETAL - Agrupamento de Produtores de Enchidos Tradicionais do Alentejo, ...
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Despacho n.º 9474/2000(2ªSÉRIE), de 08 de Maio de 2000
... 3 - O agrupamento Cooperativa Agrícola dos Produtores de Batata para Semente de Montalegre, ...
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Despacho n.º 19713/2006, de 27 de Setembro de 2006
... como indicaçáo geográfica para arroz carolino, e que o agrupamento de produtores requerente solicitou protecçáo nacional transitória, ...
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Resolução N.º 139/1989 de 21 de Novembro
... a uma maior eficácia de intervenção das organizações de produtores" junto dos seus associados; ... Considerando, por outro lado, que a Associa\xC3" ... Considerando que a APBIT, cuja capacidade como Agrupamento de Produtores foi já reconhecida pela Secretaria Regional da Agricultura ...
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Edital n.º 940/2023
... Sumário: Projeto do Regulamento do Mercado Local de Produtores da Freguesia de Sobreira ... João Manuel Nogueira Gonçalves, Presidente ... cos — As taxas definidas neste agrupamento, regra geral, contemplam a realização de processos ... administrativos e ...
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Edital n.º 1586/2023
... Sumário: Aprova o Regulamento do Mercado Local de Produtores da Freguesia de Sobreira ... João Manuel Nogueira Gonçalves, Presidente ... cos — As taxas definidas neste agrupamento, regra geral, contemplam a realização de processos ... administrativos e ...
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Despacho Normativo N.º 66/1987 de 28 de Abril
... 88/86, de 31 de Dezembro, que estabelece que os agrupamentos de produtores têm de ser reconhecidos pelo Secretário Regional da Agricultura e ... estatutos e com declaração justificativa de que o agrupamento de produtores: ... - Tem em comum a exploração agrícola, ou define como ...
- Anúncio (extracto) 5717/2007, de 24 de Agosto de 2007
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Despacho n.º 15347/2005(2ªSérie), de 14 de Julho de 2005
... ABRANBOVIS - Agrupamento de Produtores de Ovinos de Abrantes, Lda., São Facundo, Abrantes (alvará ...
- Aviso n.º 10986/2006, de 10 de Outubro de 2006
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Despacho n.º 2279/2000(2ªSérie), de 28 de Janeiro de 2000
... de reconhecimento ou pré-reconhecimento como organizações e agrupamento de produtores; 1.7 - Autorizar a concessão de abonos, antecipados ou ...
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Acórdão nº 042616 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Outubro de 2002
I - A concessão do prémio à produção de tabaco em folha, instituído pelo artigo 3º do Regulamento CEE n.º 2075/92, do Conselho, de 30 de Junho, tem por objectivo apoiar o rendimento do produtor, tal como é definido no art. 2º do regulamento CEE n.º 3477/92, da Comissão, de 1 de Dezembro e está dependente do cumprimento, pelo produtor, do contrato de cultura por este celebrado com a empresa de...
... -se, através de um contrato celebrado entre a Associação de Produtores de Tabaco, à qual pertencia, e a ... , a produzir e a entregar para ... b) A recorrente é sócia da "A.P.T.", que é um agrupamento de produtores de tabaco reconhecido pelo INGA ... c) Para a mesma ... -
Decreto Regulamentar n.º 2/2007, de 17 de Janeiro de 2007
... Foi seleccionado para esta regiáo o Agrupamento de Produtores Florestais de Sáo Martinho do Peso, sendo representativo, ...