Agrupamento de produtores
- Listagem n.º 373/2008, de 08 de Outubro de 2008
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Resolução do Conselho do Governo N.º 5/2011 de 5 de Janeiro
... ) N.º 2081/92, do Conselho de 14 de Julho de 1992, a pedido do agrupamento de produtores PROFRUTOS, CRL, foi atribuída a Denominação de Origem ...
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... ) N.º 2081/92, do Conselho de 14 de Julho de 1992, a pedido do agrupamento de produtores PROFRUTOS, CRL, foi atribuída a Denominação de Origem ...
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... ) N.º 2081/92, do Conselho de 14 de Julho de 1992, a pedido do agrupamento de produtores PROFRUTOS, CRL, foi atribuída a Denominação de Origem ...
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... ) N.º 2081/92, do Conselho de 14 de Julho de 1992, a pedido do agrupamento de produtores PROFRUTOS, CRL, foi atribuída a Denominação de Origem ...
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... ) N.º 2081/92, do Conselho de 14 de Julho de 1992, a pedido do agrupamento de produtores PROFRUTOS, CRL, foi atribuída a Denominação de Origem ...
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... ) N.º 2081/92, do Conselho de 14 de Julho de 1992, a pedido do agrupamento de produtores PROFRUTOS, CRL, foi atribuída a Denominação de Origem ...
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... ) N.º 2081/92, do Conselho de 14 de Julho de 1992, a pedido do agrupamento de produtores PROFRUTOS, CRL, foi atribuída a Denominação de Origem ...
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... ) N.º 2081/92, do Conselho de 14 de Julho de 1992, a pedido do agrupamento de produtores PROFRUTOS, CRL, foi atribuída a Denominação de Origem ...
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Listagem n.º 384/2008, de 24 de Novembro de 2008
... ,00 ADRIMINHO-ASS.DESENV.RURAL INT.VALE MINH 25 081,24 ADS - AGRUPAMENTO DEF.SANITÁRIA DOS CONCELHOS ... DE TOMAR, OURÉM E F.ZêZERE 22 872,21 ... DE PRODUTOS AGRICOLAS 43 494,49 AGRONICOTIANA, SOCIEDADE DE PRODUTORES AGRICOLAS LDA 114 581,35 AGRONOVAIS - AGRO-PECUARIA, LIMITADA 27 798,76 ...
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Acórdão nº 01045/19.2BEAVR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2021
... Agrupamento ……………, S.A. (de ora em diante abreviadamente designado ... : a) Se o promotor é membro de agrupamento ou organização de produtores; b) Se a exploração objeto de investimento dispõe de seguro de ...
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Despacho n.º 14057/2006, de 05 de Julho de 2006
... a conformidade da candidatura apresentada pela empresa ELIPEC, Agrupamento de Produtores de Pecuária, S. A., torna-se público o seguinte: ... 1 - ...
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Portaria n.º 374/89, de 27 de Maio de 1989
... /78, do Conselho, de 19 de Junho, relativo aos agrupamentos de produtores e suas uniões; Considerando a necessidade de criar mecanismos de decisão ... agricultura em que se situa a sede social, respectivamente, do agrupamento de produtores ou da união ... 3.º Compete às direcções regionais de ...
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Despacho n.º 2201/2002(2ªSérie), de 28 de Janeiro de 2002
... Verificou-se, entretanto, que o agrupamento de produtores gestor da denominação de origem protegida solicitou e ...
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Acórdão nº 133/21.0BCLSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 24 de Fevereiro de 2022
I. Há nulidade por omissão de pronúncia quando uma das questões suscitadas não tenha sido apreciada, se o seu não conhecimento não resultou prejudicado pela solução dada às demais questões. II. Há nulidade por excesso de pronúncia quando tenha sido conhecida questão não suscitada pelas partes e que não seja de conhecimento oficioso. III. Verifica-se contradição real entre os fundamentos e a...
... que eram partes a Requerente e outras entidades (formando um agrupamento de produtores florestais), no contexto de um projeto de investimento ... -
Portaria N.º 10/2008 de 3 de Janeiro
... Santa Maria se desenvolvem trabalhos para o estabelecimento do agrupamento de produtores (cooperativa), com o objectivo de proceder à Certificação ...